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1041863-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041863-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 154644/SP - Renata Ribeiro Linard | Autor(es): Isvi Bezerra Pereira, Rafael Jose Ussifati Nobrega, Kely Luana Scrico, Adriana de Andrade, Monique Franco da Silveira Mello, Marcos Jose Francisco de Oliveira, Antonio Ferreira de Camargo, Andreia Caritá Serra, Edvaldo Balduino da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 154644, SP, Renata Ribeiro Linard, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 398950, Welinton César Liporini, 213789, Robson Tome de Souza, 316150, Flavia Umeda, 175844, João Alécio Pugina Junior, 263759, Geraldo Bibiano da Silva, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:35
1041674-05.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041674-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Ricardo Antunes de Souza, Paulo Sergio Nascimento Junior, Oseas Viegas da Costa, Marco Antonio Felico, Diane Faria dos Santos, R.A.L.B., Luís Fernando de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 382221, Marcio Alexandre Luizão Serrano, 480938, Danilo Pimentel Machado, 172926, Luciano Nitatori, 385008, Leandro Vidal Madureira, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:33
1002121-34.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1002121-34.2024.8.26.0651 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 500420, 511130, 287082, 111092, 245267, 326493, 396768, 379883, 414394, 274171, 194691, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1022927-43.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1022927-43.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Pedro Luis Maricatto (OAB: 269016/SP); Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB: | Advogado(s): Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, SP), Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971 | OAB: 292398, 269016, 483884, 394391, 374722, 389868, 343313, 246477, 354709, 56868, 402316, 309909, 277971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909
28/07/2025 09:29
1005836-72.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1005836-72.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): José Geraldo de Almeida Tinelli (OAB: 402950, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 297248, 422297, 332507, 277675, 471607, 402950, 405472, 378287, 354709, 468829, 470817, 501253 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1044574-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044574-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 526427/SP - Diogo César Bomfim Feitosa Santos | Autor(es): Ana Paula dos Santos Ribeiro Barbosa, Mauricio de Araujo, Guilhermina Incorporadora Spe Ltda, Random Industria, Comercio Ltda, Marli Ferreira Costa, Reinan Dias de Lima Cardoso, José Pacheco Soares de Oliveira, J.A.V. | Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 526427, SP, Diogo César Bomfim Feitosa Santos, 471516, Jéssica Thalia Cordeiro, 111768, Valmir Aparecido Jacomassi, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 216186, Franco Della Valle, 239073, Guilherme de Azevedo Camargo, 308499, Elder Ozaki de Melo, 498386, Taissa da Silva Santos, 417704, Carolina Candido Pereira, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
2148157-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
0005126-51.2024.8.26.0079
Nº Processo: 0005126-51.2024.8.26.0079 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005126-51.2024.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Pedro Oliveira | Advogado(s): Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529, SP), Advogado: Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473 | OAB: 134164, 237985, 433241, 480138, 236566, 205730, 104490, 229163, 388065, 329300, 377529, 471473, 39584, 207182, 163569, 245547, 361526, 124456, 261869, 251616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00
2160005-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
26/07/2025 01:58
3006395-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006395-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Agravado: Maria Josepha Cassante Lui, Advogado: Manuel dos Santos, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Agravado: Aparecida de Jesus Rodrigues, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774, Advogado: Mario Rangel | OAB: 20765, 147800, 332789, 163569, 335564, 277998, 329172, 373807, 15751, 196774, 179603, 19238, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800
26/07/2025 01:24