Consulta de Processos

Nº Processo: 1026066-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 9489/RO - Pedro Felipe de Oliveira Miranda | Autor(es): Rafael Lazaro Gomes Barros, Mauricio Jeronimo da Silva, Everton Machado Balioti, HELIO LEITE CAVALCANTI, Daniela Spigariol de Aguiar, Everton Geronimo Soares, Rosana Yurika Hamatsu, Luis Menezes Filho, Marcelo Souza da Paixão, Leonardo Greco Genoveza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 9489, RO, Pedro Felipe de Oliveira Miranda, 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 308499, Elder Ozaki de Melo, 322757, Eidy Lian Cabeza, 430492, Rafael Sodre Ghattas, 292439, Mariana Aparecida de Lima Ferreira, 515521, Raphael Nonato Nunes, 345464, Hellen Leite Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044093-95.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 287459/SP - Elisa Franco Feitosa | Autor(es): Wellington Fernando Zanerato, Marcio Allan da Silva Costa, Yasser Neder Teixeira Potiens, Cecilia de Toledo Ferreira Leite, Patrícia Ramos Fumes, Tiago Fernandes da Silva, Gabriel Neves | Réu(s): U.S.P.U., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 287459, SP, Elisa Franco Feitosa, 172926, Luciano Nitatori, 354307, Thiago Pereira Sarante, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 83322, Marli Jacob, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 359029, Danillo Lozano Benvenuto, 487771, Peterson Neves Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044050-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Daiane Zacarias de Oliveira, Roberto Buarque dos Santos, Marcio Barbosa, Josefa Risomar Alves Freitas, Kelly Cristina Ribeiro Dantas de Lima, Reginaldo de Sousa Soares, Ulisses Marzo de Oliveira, Jefres Alves Moreira, Sebastiao Barboza da Cruz, Maria Penha Cometti Mendonça | Réu(s): Telma Regina Napolitano Soares de Camargo Pieroni, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 238250, Luis Antonio Matheus, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 354307, Thiago Pereira Sarante, 216741, Kátia Silva Evangelista, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008012-24.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725 | OAB: 437036, 424420, 350725, 434670, 143911, 158291, 145669, 359112, 330352, 290535, 235905, 352777, 525532, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030755-40.2024.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto | OAB: 290822, 507849, 71602, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 168693, 277971, 309909, 17697, 352777, 439990, 418266, 456330, 136125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005777-51.2025.8.26.0590 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 142152/SP - Anderson Luiz Fernandes Ribeiro | Autor(es): Dilma Rodrigues Ribeiro, Laura Maria Freitas Brentegani, P.H.M.L., Sandra Maria Dinisz Fonseca, Banco Votorantim S.A., V.K.S.J., F.F.L., Paola da Silva Lococo Salome, J.A.F. | Réu(s): Nilson Santos dos Reis, Estado de São Paulo, W.S.L., Manoel Eusebio Borges Neto, L.T.C.J., G.C.R., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, L.H.A.F. | Advogado(s): 142152, SP, Anderson Luiz Fernandes Ribeiro, 20596, Ricardo Marchi, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 462009, Tania Karoliny Ribeiro dos Anjos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 443601, Luciana Costa Silva, 516259, Erick Vinicius Soares Souza, 108566, Claudia Aparecida Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Creudo Manoel da Silva Filho, Mailda Leoncio Ramos, Germano Jeronimo da Silva Souza, Regina Lucia Pereira Sobral, Bruno Pimentel Rosa, Jaime de Oliveira, NICOLAS MATEUS DE CASTRO, F.H.G., E.M.P.G., Paulo Henrique da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, E.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 137591, Denise de Sousa, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 177413, Roque Gomes da Silva, 6631RO, Allison Almeida Tabalipa, 414788, Pedro Vicente Added de Oliveira, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11