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0000013-30.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000013-30.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA RECLAMANTE, EDISSON DA SILVA PESSOA JUNIOR, NAICON SOARES ALVES, JOAO VICTOR CARVALHO SILVA RECLAMADO, MIX ENGENHARIA LTDA, RENE DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA EVANETE SOARES FALCON, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, DEUTES MARIA CASAGRANDE, JOSE DE SOUSA ALMEIDA S, NELI MONTEIRO MACEDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0210, TAUA BRASIL PALMA S.A 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RODRIGUES REZENDE MAGAZINE, COMERCIO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, A VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, G.V.M.F. GOMES COMERCIO DE ARTIGOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, ISMACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, MARIANA COLETA SCHNEIDER (OAB, PA 35387), SIMONE DE SOUSA JANSEN (OAB, PA 36077) ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0113, ELISANGELA DA SILVA (OAB, MT 33255), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) ATSum 0000013, 21.2025.5.08.0116, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ATOrd 0000014, 51.2025.5.08.0101, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, BRUNA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES RECLAMADO, MARK'S ENGENHARIA LTDA, BA 78102) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | OAB: PA 12614, PA 35387, PA 36077, MT 33255, MA 14427, PA 18155, BA 78102, PA 31310, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001506-52.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0001506-52.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: - UDE ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): YSAIAS CARDOSO CARVALHO ENERGIA S.A., GENILSON DE SOUSA SILVA ATOrd 0001581, 91.2024.5.08.0121, MARIA LENI AMANAJAS CORDEIRO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LAZARA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, GILMAR MARTINS ROCHA DA SILVA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): AGROTERRA SERVICOS E LOCACOES DE ATOrd 0001570, 62.2024.5.08.0121, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMANTE, DIVALDO PIRES RAMOS, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, A ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, TAUA BRASIL PALMA S.A ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ESTADO DO AMAPA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ESTADO DO AMAPA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARIA VALERIA DA SILVA BORGES | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0001583, 61.2024.5.08.0121, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECLAMANTE, J.B.C.B., AP 928) ADVOGADO, EDERSON MACEDO SIMOES (OAB, PA 36789), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, A.M.T.M.C.E.C., AP 5759) ATOrd 0001618, 60.2024.5.08.0205, AP 928) | OAB: PA 12614, PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 36789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000005-80.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000005-80.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - TAIANNY CAMPOS DE MORAIS AGUIAR DE OIS ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) | Autor(es): TULIO ATYLLA PEREIRA DE SOUSA, JOAREZ SILVA DO NASCIMENTO 4187), DENILSON MAGALHAES DE SOUSA RECLAMADO, R N DE CAMPOS LTDA, MARCOS HENRIQUE MARINHO RODRIGUES ConPag 0000005, 32.2025.5.08.0120, ANTONIO DE CARVALHO PACHECO NETO, DENILSON MONTEIRO VALADARES RECLAMADO, ABREU E SANTOS ODONTO LTDA, ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA | Réu(s): AGROPALMA S, A ATSum 0000005, 50.2025.5.08.0114, BEMAVEN S.A 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, K O DE SOUZA SERVICOS GERAIS RECLAMANTE, GILBERTO WILLIAMS SANTOS DIDIER, MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB, RJ 130887), MAJOVIPE COMERCIO DE ALIMENTOS, EIRELI, CURSO EXEMPLO S, S LTDA, EPP CONSIGNATÁRIO, MARCELO RIPARDO AMARANTE, MESSIAS SOARES DA COSTA, MESSIAS SOARES DA COSTA LTDA ATOrd 0000005, 26.2025.5.08.0122, MONNICA D. A. DE CASTRO, EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMANTE, ANDERSON CASTRO CONCEICAO | Advogado(s): TAIANNY CAMPOS DE MORAIS AGUIAR DE OIS ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA RECLAMADO, CGB ENERGIA LTDA, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933), LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) ATOrd 0000005, 65.2025.5.08.0109, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATOrd 0000005, 92.2025.5.08.0003 | OAB: PA 12614, MA 21996, AP 3664, GO 39343, PA 37933, PA 18701, RJ 130887, PA 22687, PA 14737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000859-11.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
10/08/2025 03:15
0000270-13.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000270-13.2024.5.08.0009 | Advogado: - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): FERNANDA CARDOSO BARROS (OAB, PA 19916) RECORRIDO, JAIRO BENTES DA SILVA, GEANNY MARIANO SILVA (OAB, PA 25473) ADVOGADO, ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB, PA, ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI ADVOGADO, EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA (OAB, PA 14094), DEBORA NUNES ALVES (OAB, SP 299274), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 17214), FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA 12529), FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 3ª Turma, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, RITA DE CASSIA FILGUEIRA DO CARMO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), PA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, PA AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES COLARES, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ROT 0000280, 94.2024.5.08.0126 | OAB: CE 7479, PA 19916, PA 25473, PA 14094, SP 180991, PA 14521, SP 299274, PA 33228, PA 12614, PA 34000, SP 295260, PA 12374, PA 12387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FERNANDA CARDOSO BARROS (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES COLARES
10/08/2025 03:15
0001058-16.2023.5.09.0015
Nº Processo: 0001058-16.2023.5.09.0015 | Advogado: - CARLOS EDUARDO GRISARD (OAB/PR 16733) Gabinete da Presidência | Ação: DE ENSINO VERSALHES Gabinete da Presidência | Advogado(s): CARLOS EDUARDO GRISARD (OAB, PR 16733) Gabinete da Presidência, ISABEL SUELI MAGGI DOS ANJOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES AGRAVANTE, ADSERVI, ADMINISTRADORA DE SERVICOS, MORGANA GARBUIO ZITTEL, ANTONIO CARLOS CORDEIRO AIRR 0001147, 05.2023.5.06.0312, MONIA XAVIER GAMA VALLIM (OAB, PR 23380) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID (OAB, RJ AGRAVADO, GILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS (OAB, ES, LETICIA BERGAMINI SOARES (OAB, ES 16645) Presidência, Admissibilidade, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) AGRAVADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (OAB, PA, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA ADVOGADO, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROSILEIDE MARIA DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NATHALY SATURNINO DE BARROS (OAB, PE, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN | OAB: PR 16733, PR 22498, PR 20229, SC 37062, PR 48627, PR 20782, PR 23380, PE 23628, ES 16645, PA 17523, SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469
Advogado: CARLOS EDUARDO GRISARD (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:04
0000085-93.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000085-93.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ATOrd 0000085-26.2025.5.08.0207 | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) DE CONCRETO | Ação: - UDE | Autor(es): PATRICIA PORTELA LIMA RECLAMADO, CIPAC, COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS, ADILENE MOURA CHAGAS RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, MIGUEL MENDONCA ALVES, WANDERSON ABREU ARAUJO ADVOGADO, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000085, 93.2025.5.08.0120, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, JULI MORAIS DE MORAIS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, VITOR LUIZ CARDOSO (OAB, PA 22664), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, PA 18088) | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) DE CONCRETO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, HEVELLYNE SUANNE DAS NEVES BRAGA RECLAMANTE, RAFAEL POMPEU BARBOSA, NAJARA VALENTE DOS SANTOS (OAB, PA 24535) RECLAMANTE, MARIZA ALVES DE OLIVEIRA, SUZIANE XAVIER AMERICO (OAB, PA 17673) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO | OAB: AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 12342, AP 5682, PA 16248, PA 22664, PA 24535, PA 17673, AP 2439, AP 2254, PA 35449, PA 17523, PA 18088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000403-70.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000403-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA EIRELI, PA RECORRIDO, NOVA BELEM COMERCIO DE GENEROS, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA ADVOGADO, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA 1ª Turma, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) SILVA ROCHA, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RECORRENTE, MAURICIO TAVARES CARDOSO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, TAUA BRASIL PALMA S.A, PA, ANA BEATRIZ DE SENA BELLO (OAB, PA 27364) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, RJ LOSADA MAIA, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) RECORRENTE, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS, FABRIZIO AUGUSTO LOBATO BELLO (OAB, PA HUMANOS LTDA, EPP, NILTON MARANHÃO DOS SANTOS (OAB, PA 9611) (OAB, PA 19993) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 10361), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA | OAB: PA 12614, DF 25416, PA 27364, SP 390524, PA 9611, SP 293750, PA 23691, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 30970, PA 19993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 10361)
10/08/2025 02:04
0000966-31.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000966-31.2024.5.08.0209 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 1773, 928, 4011, 2839, 4628, 3237, 22365, 12426, 254553, 4005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000419-85.2024.5.08.0016
Nº Processo: 0000419-85.2024.5.08.0016 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA | OAB: 28616, 28243, 34000, 14630, 16309, 17402, 29903, 32884, 426095, 107020, 11341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04