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0001324-97.2023.5.07.0034
Nº Processo: 0001324-97.2023.5.07.0034 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF AGRAVANTE - MARCO AURELIO RANGEL GOBETTI | Advogado(s): ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF AGRAVANTE, MARCO AURELIO RANGEL GOBETTI, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) (OAB, ES 11511), RICARDO NUNES DE MENDONCA AGRAVADO, JOAO CARLOS BEZERRA NUNES, DF ADVOGADO, LUCAS PEREIRA DE SA (OAB, ES 40324), PR 28820) 17916), RICARDO NUNES DE MENDONCA, JESUS GOMES CAIRES (OAB, BA 73551) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES 5496), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO, EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB, BA 24682) Presidência, Admissibilidade, GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398) Gabinete da Presidência, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 98984), CONRADO FAVERO (OAB, ES 23193) 108176) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EDUARDO DE MENDONCA MAIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, ES 4813) | OAB: PR 28820, ES 11511, PR 35460, ES 18192, ES 40324, BA 73551, BA 18215, BA 18041, CE 13463, BA 27887, BA 24682, BA 39398, ES 4813, RJ 88922, ES 23193
Advogado: ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0000109-44.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000109-44.2025.5.17.0000 | Autor: - JAQUELINE A. SCALZER | Advogado: JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: | Réu(s): MATTEUS DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado(s): EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (OAB, ES 16538) 187953, MG) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB | OAB: ES 16538, 462096, 39117, 11117, 21795, 23658 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Réu: MATTEUS DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado: EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB
10/08/2025 03:58
0000181-14.2024.5.09.0089
Nº Processo: 0000181-14.2024.5.09.0089 | Advogado: - FABIO COSTA DE MIRANDA (OAB/PR 20679) ADVOGADO - GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB/PR 42351) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIO COSTA DE MIRANDA (OAB, PR 20679) ADVOGADO, GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB, PR 42351), MARCELO VIEIRA DE PAULA (OAB, PR 29176) ADVOGADO, MARCELO MANO ALVES (OAB, PR 44200), MAYSE SILVEIRA REGIS (OAB, PR 98910) ADVOGADO, MARCIA LETICIA GLOMB (OAB, PR 86573), PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER (OAB, PR, MOYSES GRINBERG (OAB, PR 29228) OLIVEIRA MENDONCA, GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB, PR 63806) DE SAUDE DO PARANA, GUSTAVO LIRA DE OLIVEIRA (OAB, PR 117275), ANDRE FELIPE DURDYN (OAB, PR 41300) 6ª Turma, ANDRÉA CARLA ALVARENGA DE LIMA (OAB, PR GAB. DES. ARNOR LIMA NETO, ANGELA CRISTINA GLOMB (OAB, PR 37004) RECORRENTE, ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, CLEIDE REGINA GLOMB (OAB, PR 26012) ADVOGADO, RODRIGO CAVALHEIRO TEIXEIRA MOREIRA, DANIEL AUGUSTO GLOMB (OAB, PR 45288) (OAB, PR 45678), PR 42351) RECORRIDO, CONTRATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, JOSE LUCIO GLOMB (OAB, PR 6838) RECORRIDO, EDIFICIO MAISON HERITAGE, PR 44200) ADVOGADO, CLEVERSON LUIZ VERNI LOPES (OAB, PR 60779), PR 86573) ADVOGADO, GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB, PR 34897), MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181), PR ROT 0000280, 54.2024.5.09.0195, RAPHAELA BALLES MATTANA (OAB, PR 120190) GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA, PR 41300) RECORRENTE, EVERTON MAURICIO BORBA, PR ADVOGADO, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060), PR 37004) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, PR 26012) RECORRIDO, OI SOLUCOES S, PR 45288) RECORRIDO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0000193, 46.2024.5.09.0665, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, THIAGO CIPRIANO (OAB, PR 74562) | OAB: PR 20679, PR 42351, PR 6838, PR 29176, PR 44200, PR 98910, PR 86573, PR 22181, PR 120190, PR 29228, PR 63806, PR 117275, PR 74562, PR 41300, PR 37004, PR 26012, PR 45288, PR 45678, PR 60779, PR 34897, PR 33060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIO COSTA DE MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0000193
10/08/2025 02:44
0020113-77.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020113-77.2024.5.04.0751 | Advogado: - LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB/RS 61879) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado(s): LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB, RS 61879) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB, RS 38729), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618), DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho WILSON | OAB: RS 61879, RS 77053, RS 14957, RS 38729, RS 106618, RS 90427, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 116776, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
10/08/2025 01:35
0020892-33.2024.5.04.0104
Nº Processo: 0020892-33.2024.5.04.0104 | Vara: do Trabalho | Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS FERRAZ (OAB, RJ 106810), CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671, 37.2025.5.04.0000, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB, RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MAURI LUIZ PEYROT (OAB, RS 43947) HOSTYN GRALHA, RS 15262), RS 29983), RS 43947) RPV 0020675, 74.2025.5.04.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661, 90.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO, DANIELA GOMES CARDOSO, Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE, L.B.M.A. | OAB: RS 36568, RS 64486, RS 86574, RJ 106810, RS 47024, RS 29983, RS 43947, RS 15262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661
10/08/2025 01:34
0020403-92.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020403-92.2024.5.04.0751 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), VICTOR HUGO JANUARIO PEREIRA (OAB, RS AGRAVADO, ANDERSON VALAU VARGAS, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS AGRAVANTE, INTERBRASIL TRANSPORTES E GUINDASTES, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), RS AP 0020429, 31.2024.5.04.0124, RS 88851) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) PINTO GASTAL, RS 54730) AGRAVANTE, RS 91984) INTERMODAIS LTDA, ME, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS RORSum 0020431, 23.2024.5.04.0731 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO | OAB: RS 49578, RS 72115, RS 88851, RS 107301, RS 54730, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:34
0020051-37.2025.5.04.0772
Nº Processo: 0020051-37.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) | Autor(es): MARIA BETINA POSSELT RECLAMANTE, CLAUDIONIR DE SOUZA, STALIN ERNESTO HERNANDEZ RAMIREZ 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, NEUSA TELOKEN, WAGNER DOS SANTOS LEITE LTDA, ROBERTA ARRUDA LOPES, LAURA RIBAS CEZAR RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, WAGNER LEONARDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO, MARCELO SILVA DE DEOS, PAULO VOLMIR TELES DE SOUZA SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMADO, VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS, SACHET MADEIRAS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), MUNICIPIO DE SAO MARCOS, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMANTE, LUAN PADILHA DOS SANTOS, SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ATOrd 0020064, 31.2025.5.04.0030, SOUZA CRUZ LTDA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUNA GRAMADO LTDA. ATOrd 0020064, MS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, BELMAN COMERCIO DE ACOS LTDA, MARCOPOLO SA 82659), MUNICIPIO DE NOVA ARACA | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), DANIEL ANTONIO BERTOLETTI (OAB, RS 52359) RECLAMANTE, JOAO ALAIR MOURA DA LUZ, RS ATSum 0020062, 06.2025.5.04.0404, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435), SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB, RS 96493) RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, Mauro Leandro Ciervo (OAB, RS 78373) ADVOGADO, RS | OAB: RS 52796, RS 52359, RS 125466, RS 84272, RS 90435, RS 96493, RS 78373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020471-76.2024.5.04.0384
Nº Processo: 0020471-76.2024.5.04.0384 | Advogado: - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167) ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) | Advogado(s): ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 8ª Turma, CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB, SP DE VARGAS, DANIELA ALINE SCHONWALD (OAB, RS 95497), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS CCCiv 0021069, 31.2024.5.04.0028, JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) SUSCITADO, TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S, MARIO CESAR GALVAO BRACCINI (OAB, RS 168571), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SASSI DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | OAB: RS 77167, RS 81369, RS 47919, RS 107301, RS 91984, SP 138476, RS 102264, RS 95497, RS 50611, RS 121636, RS 56661, RS 66332, RS 132150, RS 40715, SP 288990, RS 168571, RS 84380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE FISCHER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 00:34
0020045-29.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020045-29.2025.5.04.0352 | Classe: A MONTAGENS ESPECIAIS E ATOrd 0020046-17.2025.5.04.0351 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO | Advogado: - LEONIR JOSE TAUFE (OAB/RS 37575) Núcleo de Justiça 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL RECLAMANTE - NATALIA WARTHA DA SILVA | Autor(es): GUILHERME SPARRENBERGER, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, PAULO DE TARSO SILVA DA SILVA 130973), SUSANA MARQUES DE CAMPOS ADVOGADO, ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, PAULO GABRIEL KLEIN JARDIM, NATALIA WARTHA DA SILVA | Réu(s): ADROALDO MATEUS DE MACEDO, EPP SUL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL RECLAMANTE, NATALIA WARTHA DA SILVA, BASIM MAQUINAS LTDA. Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, COMANDO DA AERONAUTICA CumPrSe 0020046, 79.2025.5.04.0201, PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, CLASSE A MONTAGENS ESPECIAIS E ATOrd 0020046, 17.2025.5.04.0351, UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado(s): LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575) Núcleo de Justiça 4.0, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO, KARINA SCOPEL DE SOUZA (OAB, RS 121532), ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) ATOrd 0020045, 46.2025.5.04.0411, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) RECLAMADO, MUNICIPIO DE VIAMAO, LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO 130973), PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS 82659), RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712), ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064), RS 121532) ATSum 0020046, 58.2025.5.04.0402, ANA CAROLINA DA COSTA BARBOZA (OAB | OAB: RS 37575, RS 121532, RS 92822, RS 110577, RS 122511, RS 82659, RS 126712, RS 31295, RS 134064, RS 65982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020007-25.2025.5.04.0802
Nº Processo: 0020007-25.2025.5.04.0802 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ RECLAMANTE - A.D.S.B. | Advogado: - NATHALIA HOUWES DE ANDRADE (OAB/RS | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Autor(es): WELLINGTON ELIZIER SILVA DA ROSA ADVOGADO, NATHALIA HOUWES DE ANDRADE (OAB, RS, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE RECLAMANTE, PAULO RICARDO BARTOSIAK, LUIS FILIPE DA CRUZ VALADAO, VLADIMIR MARTINS DE ALMEIDA RECLAMADO, EXERCIT ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS, LIANDRA CHAVES FEIJO, MARTA HELENA RAMOS TRINDADE RECLAMADO, RENAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DIOGO SAMUEL KELLER ATOrd 0020017, 66.2025.5.04.0221, REBECA CRISTINA DE ALMEIDA ATSum 0020018, 11.2025.5.04.0202 | Réu(s): M2 PNEUS LTDA RECLAMADO, I.V.L.E., MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, CETP TELECOMUNICACOES LTDA. ATSum 0020017, 38.2025.5.04.0101, TELEFONICA BRASIL S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, FREDERICO KRUGER ATOrd 0020017, 16.2025.5.04.0561, FREDOLINO KRUGER VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, MARCO ANTÔNIO KRUGER RECLAMANTE, SOLANGE TEREZINHA SOBBIS DE PRUENCIA, MERCADO VARGAS LTDA ADVOGADO, RODRIGO MACHADO CORREA (OAB, RS 80469), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RS, DI CASA MOVEIS PLANEJADOS LTDA RECLAMANTE, ANGELICA NUNES OLIVEIRA | Advogado(s): PEDRO ZANETTE BOURSCHEID (OAB, RS 83843) 99284), ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS ADVOGADO, ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, JOSE EDUARDO RIBEIRO CARDOSO (OAB, RS LTDA, EVANDRO LEITE TARACIUK (OAB, RS 37066), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ERIKA PASSOS LOUREIRO GARCIA (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, DANIELHE SOUZA GERMANN (OAB, RS 131016) 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, PAULA BOLICO LAMPERT (OAB, RS 91265) | OAB: RS 83843, RS 75297, RS 37971, RS 62755, RS 125791, RO 12629, RS 37066, RS 107695, RS 80469, RS 131016, RS 91265, RS 84597 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:33