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0020070-80.2024.5.04.0383
Nº Processo: 0020070-80.2024.5.04.0383 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) RECORRENTE, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E, HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB, RS 18781) FAGUNDES LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) ADVOGADO, ANDRES ULIANA POSSER (OAB, RS 93850), Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568) RECORRIDO, GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI, RS 95568) ROT 0020120, 93.2024.5.04.8018, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) RECORRENTE, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 17006), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLAUDIO PRIOTTO (OAB, RS 115649) 17006), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ROSMERI JOHN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO | OAB: RS 31278, RS 18781, RS 101977, RS 93850, RS 65111, RS 65405, RS 121964, RS 95568, RS 37917, MG 87242, RS 58477, RS 115649, RS 96768, RS 96700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0010086-92.2025.5.03.0180
Nº Processo: 0010086-92.2025.5.03.0180 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - WEDSON LOPES DE SOUSA ATSum 0010086-92.2025.5.03.0180 | Advogado: - WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): 32.171.771 MARIO DE FREITAS CHAVES AUTOR, MIRIA RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE AZEVEDO & LUIZ VIEIRA SOCIEDADE DE, PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU, TIM S A, SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU, COMERCIAL W.A DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ROSILENE APARECIDA DIAS (OAB, MG 222544), LAVANDERIA FAMA LTDA, EPP, BIOCOMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ME ADVOGADO, ELEN GONCALVES ESTEVAO (OAB, MG 193595) | Advogado(s): WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB, MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BARBARA TEIXEIRA ZUBELLI (OAB, MG 204205), DEBORA DE JESUS FERREIRA (OAB, MG 203098) RÉU, JANAÍNA DE ABREU RODRIGUES CAMARGOS, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., MARCO TULIO FONSECA FURTADO (OAB, MG ADVOGADO, ALISSON DOS SANTOS MENDES (OAB, MG, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RENATO TOMAZ MACIEL (OAB, MG 171810), RAFAEL PEREIRA SOARES (OAB, MG 37799) AUTOR, WANDERLEY ALEXANDRE LEITE | OAB: MG 214472, MG 204205, MG 203098, RS 65382, MG 162394, MG 184557, BA 79812, MG 128404, MG 171810, MG 222544, MG 37799, MG 193595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0010084-14.2025.5.03.0022
Nº Processo: 0010084-14.2025.5.03.0022 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU - CRISTINA ALICE TEIXEIRA | Autor: - ALESSANDRA DE LIMA SOARES | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) AUTOR - ALESSANDRA DE LIMA SOARES | Ação: LTDA AUTOR - MARCELA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA | Autor(es): GIRLENE DA CONCEICAO VIEIRA 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, WESLEY PEREIRA SOARES (OAB, MG 140899), ANA LUCIA REZENDE TEIXEIRA, 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE SUL SUDESTE 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA, LOJAS RENNER S.A. (OAB, MG 148549), JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA AUTOR, MARCELA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, INSTITUTO DOS LAGOS, RIO, IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA, EPP AUTOR, ISABELA DA PIEDADE DA SILVA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADMINISTRACAO ADVOGADO, PAULO ROBERTO REZENDE (OAB, MG 156111), GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ALESSANDRA DE LIMA SOARES, BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940), KAREN FERNANDA SOARES DOS SANTOS CartPrecCiv 0010084, 51.2025.5.03.0139, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA (OAB, MG ATSum 0010084, 48.2025.5.03.0140, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AUTOR, DEBORA FIGUEIREDO SILVA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RÉU, ALANE & CARVALHO COMERCIO LTDA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, MG RÉU, UNIÃO FEDERAL | OAB: MG 128404, MG 140899, MG 133086, MG 148549, MG 88940, MG 215157, MG 156111, MG 116893, MG 142044, MG 87946, MG 89173 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0000981-80.2022.5.19.0009
Nº Processo: 0000981-80.2022.5.19.0009 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) | OAB: 3616, 296620, 9318, 9366, 8989, 4058, 155, 7414, 446, 8239, 6921, 124974, 128404, 11506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0010580-55.2024.5.03.0094
Nº Processo: 0010580-55.2024.5.03.0094 | Advogado: - ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: LTDA | Advogado(s): ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FLAVIA APARECIDA DE PAULA (OAB, MG 226916) ROT 0010580, 55.2024.5.03.0094, ADILIO ANHOLETE (OAB, ES 19066) RECORRENTE, NATAN FILIPE MOREIRA DE ALMEIDA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB, MG, LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 12, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) Rios Neto, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN (OAB, RS 65784) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TIAGO NEDER BARROCA (OAB, MG 107415), ANILTON DE SOUZA (OAB, MG 156258) RECORRENTE, RIVIERA COFFEE AGRO LTDA, ROXANE MONCAO DA COSTA (OAB, MG 160346) ADVOGADO, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), ANDRESSA DE ANDRADE VITAL ADVOGADO, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS (OAB, FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 70861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588, 12.2024.5.03.0036, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Gabinete de Desembargador n. 27, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE, JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA | OAB: BA 79812, MG 128404, MG 226916, ES 19066, MG 200745, MG 163600, MG 147849, MG 162394, MG 55867, RS 65784, MG 167943, RS 66323, MG 107415, MG 156258, MG 160346, MG 98771, MG 179608, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588
10/08/2025 18:39
0000119-13.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000119-13.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB/CE 54381) ADVOGADO - FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA | Ação: DE | Autor(es): EDICLECIO CLEMENTE DA SILVA RECLAMADO, A'MAR FORTALEZA LTDA, VIDAL DA PENHA DE JESUS VIEIRA RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LIMA ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ALEXANDRO CAREOLANO RECLAMANTE, ITALO MARTINS DA SILVA, REGINA RODRIGUES DE PAULA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NATANIEL MOREIRA DA ROCHA, GRASIELE VITORIA SOUSA SILVA | Réu(s): SICREDI CEARA CENTRO NORTE, (OAB, CE 4661), HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO ATSum 0000119, 58.2025.5.07.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., F GLAUTER A DE LIMA RECLAMADO, TK Elevadores Brasil Ltda, JPP SERVICOS LTDA RECLAMADO, TELE ENTREGA INTELIGENTES LTDA, TELE ENTREGA URGENTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA, JB PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA, ME RECLAMANTE, ROMULO ARAUJO OLIVEIRA | Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB, CE 54381) ADVOGADO, FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) MAO DE OBRA LTDA, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, CE 26563) RECLAMANTE, MARIA ELAINE SILVA DE ARAUJO, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) ATSum 0000119, 40.2025.5.07.0009, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, YSMIRNA RANGEL DA SILVA SANTOS (OAB | OAB: CE 54381, CE 4661, PE 23929, CE 31148, CE 35608, CE 26563, CE 50654, BA 25397, CE 27471, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0000859-28.2024.5.06.0181
Nº Processo: 0000859-28.2024.5.06.0181 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE Processo Nº ROT-0000906-41.2023.5.06.0341 | Ação: JUDICIAL | OAB: 49364, 15131, 21290, 41409, 35992, 20366, 14483, 14358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000902-50.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000902-50.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - ERIC GUEDES MARQUES | Autor: - PATRICIA KARINE ALVES DE SANTANA | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) ATOrd 0000902-50.2024.5.13.0025 | Ação: DE TEXTEIS | Réu(s): VICTOR HUGO DE SOUZA SANTOS 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., G K SERVICE HOLDING COMERCIO E FRANCHISING RÉU, RILDO HONORIO DA SILVA, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, MARCOS FRANCISCO DE BRITO, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA ITABAIANENSE LTDA, ME ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984) ATOrd 0000902, 50.2024.5.13.0025, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB, PB 26961), LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB, PB 11848) ADVOGADO, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUSTAVO LIMA NETO (OAB, PB 10977) AUTOR, ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE MELO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: RO 984, PB 10919, PB 18721, MG 124974, MG 128404, PB 26961, PB 7180, PB 11848, PB 5803, PB 10977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000843-31.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000843-31.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843-31.2024.5.13.0003 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JONAS OLIVEIRA DANTAS (OAB, PB 31933), FUSEP FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA AUTOR, BRENDA ARAUJO FERREIRA, PREDIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ConPag 0000843, 25.2024.5.13.0005, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CONSIGNATÁRIO, PÂMELLA MICHELY SOUZA SILVA, VILLA MARIANA RESIDENCE 25847), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 15040), 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843, 31.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, ESTADO DA PARAIBA, PB 17018) ADVOGADO, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 13040), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, DAVI FRANCA DE MOURA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 31933, PB 22889, PB 17018, PB 18828, PB 13040, PB 21058, PB 30488, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24