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0000040-14.2025.5.12.0012
Nº Processo: 0000040-14.2025.5.12.0012 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: - COMERCIO E MONTAGEM EXECUTADO - FUNDACAO INOVERSASUL | Autor(es): GILSON MACEDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), TATIANE APARECIDA BROLESE (OAB, SC 14598), JOAO VICTOR SILVA DE BORBA ADVOGADO, MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, CRISTINA DA CONCEICAO RECLAMADO, BRF S.A., JULIANA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO, JEAN LUCAS MARQUEVISKI (OAB, SC 56999), WURIEL PINHEIRO CHAGAS, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA RECLAMADO, EMBALAGENS CAPIM BRANCO EIRELI, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ATSum 0000042, 08.2025.5.12.0004 | Réu(s): MATRIZ PADARIA E CHURRASCARIA LTDA FLORIANOPOLIS E REGIAO, OPENSEA NAUTICA LTDA EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SO AUTOMACAO, COMERCIO E MONTAGEM EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, VIDEIRA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATOrd 0000041, 96.2025.5.12.0012, ROBERTA SILVA DO NASCIMENTO, ME REQUERENTE, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO LEITE, INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado(s): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB, SC 43644) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), JORDANA DE CARVALHO (OAB, SC 36493) TERCEIRO INTERESSADO, ALEX SANDRO SOMMARIVA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, GO 16913), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB, SC 44096), JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) ADVOGADO, SANCLER DE LIZ MARCONDES, Salustiano Luiz de Souza (OAB, SC 10952) (OAB, SC 57101) | OAB: SC 5625, SC 43644, SC 7666, SC 14598, SC 36493, GO 16913, MG 116893, MG 87946, SC 19648, RS 98083, SC 44096, SC 45487, SC 56999, SC 29984, SC 10952, SC 57101, SC 63418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0018336-98.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0018336-98.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Autor(es): ALICE MARQUES MOREIRA LIMA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ALINE MARQUES MOREIRA LIMA EXEQUENTE, JIMENA RODRIGUES LIMA, RITA DE CASSIA BARROS MARQUES ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ROBSON SOARES BARBOSA EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ISIS CRISTINA ARAUJO LOPES, ROSINETE DE JESUS RIBEIRO LTDA, SHIRLEN KAREN SOARES COSTA, ROSALICE MARQUES PINTO, PATRICIA DE JESUS DA SILVA COELHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CumSen 0018336, 98.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE CumSen 0018346, 45.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 3ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 4ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, MA 21039) LTDA, MA 21039), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) LTDA, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 28312), SP 198602) EXEQUENTE, DILMA COSTA ARAUJO, MA 28312) CumSen 0018347, 30.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018348, 15.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018349, 97.2024.5.16.0015 | OAB: MA 28312, MA 21039, SP 198602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000310-41.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: TIAGO MELO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 03:11
1001428-09.2023.5.02.0003
Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
1000079-44.2025.5.02.0053
Nº Processo: 1000079-44.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - ANA PAULA SCARABELLO (OAB/GO 46379) | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CartOrdCiv 1000079-44.2025.5.02.0053 | Ação: LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): MACIELE DE LIMA, GUILHERME JESUS DOS SANTOS ORDENADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448), ALISON MATHEUS DA SILVA, ANTONIO DANILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, SAO PAULO FUTEBOL CLUBE | Réu(s): CML ALIMENTACAO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, MUSEUM STORE COMERCIO DE CDS E DVDS ATSum 1000079, 35.2025.5.02.0056, NOVA POP RESTAURANTE E SERVICOS DE RECLAMADO, 47.245.172 MONICA DOS REIS SANTOS, MY DETOX VENDA DE BEBIDAS E PRODUTOS ATOrd 1000079, 20.2025.5.02.0061 | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CartOrdCiv 1000079, 44.2025.5.02.0053, GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB, SP 380292) ORDENADO, ROMILDO SILVA SOUZA, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) RECLAMADO, CONDOMINIO MODO IPIRANGA, ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ RECLAMADO, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP ATOrd 1000079, 32.2025.5.02.0057, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS BESSA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ATSum 1000079, 28.2025.5.02.0705, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, GAZIT CORPORATE ADMINISTRACAO DE, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) SHOPPING CENTERS LTDA., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA | OAB: SP 359306, SP 380292, SP 122448, SP 487414, SP 208527, SP 353918, SP 192232, SP 314203, GO 46379, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 233857, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
1000573-68.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: T.S.L.D.L.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios IndividuaisAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 02:35
0000101-86.2025.5.18.0211
Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0006038-15.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006038-15.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - JOANA CURSINO DA SILVA 08209433806 | Advogado: - JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE, A.C.Z. AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, E.A.D.S. AUTOR, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS | Réu(s): MUNICIPIO DE LUPERCIO SDI, MUNICIPIO DE LUPERCIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais, LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB, SP 152622) BOTUCATU, ISIDORO PEDRO AVI (OAB, SP 140426) RÉU, MARIA APARECIDA ROSSI MARTINS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES JACAREÍ, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 445159), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA IMPETRANTE, ANGELA DA CONCEICAO BONFIM | OAB: SP 195212, SP 152622, SP 140426, SP 492336, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DERéu: MUNICIPIO DE LUPERCIO SDIAdvogado: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios IndividuaisRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
10/08/2025 02:16
0000454-04.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589
Advogado: LILIAN DE SOUZA ATALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0000958-67.2016.5.05.0581
Nº Processo: 0000958-67.2016.5.05.0581 | Advogado: DR. AFONSO ARINOS DE ALMEIDA | OAB: 16773, 6467, 20656, 37043, 14517, 22164, 1231, 14771, 29340, 32898, 1441, 27423, 9378, 32147, 19677, 22811
10/08/2025 02:05