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0000931-59.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000931-59.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOS | Advogado(s): JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOS, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF RECORRENTE, ANTONIO KEOMA SALES DA SILVA, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ONLINE S.A., Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 13793, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 10424, DF 41051, DF 64131, DF 40748, DF 16733, BA 11899, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOSRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 05:07
0000592-67.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000592-67.2024.5.10.0012 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DINAMICO LTDA - EPP ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE, SHIMENIA DIAS RODRIGUES (OAB, DF 38265) 267325), DF 1441), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF 267325), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG (OAB, DF 61812), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) (OAB, DF 78291), RICARDO DA SILVA SOUSA MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 78291), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 1441, DF 38265, DF 61812, DF 78291, DF 8364, DF 267325, DF 27165, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 5951, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PA 11471, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
11/08/2025 05:06
0001309-92.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001309-92.2023.5.10.0019 | Advogado: - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA | Ação: EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) SOUZA PAVAN, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF 3ª Turma, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECORRENTE, TRANSPORTADORA PRINT LTDA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF RECORRENTE, VILMAR DE SOUZA LIMA, MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) (OAB, MG 184884), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0001341, 88.2023.5.10.0022, ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: DF 38460, DF 65151, DF 6263, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 63370, SP 368197, MG 184884, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Antonio Marques de Andrade (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 05:04
0000858-25.2022.5.10.0012
Nº Processo: 0000858-25.2022.5.10.0012 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB/RJ | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB, RJ, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 236929), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 53633), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, MARCO TULIO SALOMAO LANNA (OAB, MG, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 44394), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 236929), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 46130), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 44394), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, MG 54431), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 1ª Turma, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AGRAVANTE, FABIO MELO DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, AMANDA RODRIGUES PEREIRA DE ANDRADE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 65588, DF 70541, DF 12870, MG 54431, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 44394, DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE
11/08/2025 05:02
0002629-25.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002629-25.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) | Autor: - DELZIRAN PEREIRA BARBOSA | Advogado: - CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO - AIQFOME LTDA | Autor(es): FRANCINALDO ALEX ROCHA MATIAS ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), FLAVIEL DA SILVA LOURENCO ACPCiv 0002635, 32.2024.5.10.0802, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE IMPETRADO, QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA, WILLIAN DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): NOVA ALIANCA PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, SUKITACO, COMERCIO TRANSPORTE E ConPag 0002634, 47.2024.5.10.0802, SR COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA AUTOR, Ministério Público do Trabalho, URBANA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL MSCiv 0002636, 17.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO | Advogado(s): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB, AM 7289) 25965), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB, TO 8439), ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB, TO 10710) AUTOR, DELZIRAN PEREIRA BARBOSA, RENATA LEMOS PEREIRA (OAB, TO 7930), TO 8439) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO 10710) RÉU, JONES SOLDERA CARNEIRO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, TO 1181) CumSen 0002681, 24.2024.5.10.0801, SERGIO DELGADO JUNIOR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 7552), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RECLAMANTE, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA | OAB: TO 9222, AM 7289, PR 25726, TO 8439, TO 10710, TO 7930, TO 5090, TO 1181, TO 2277, TO 12544, DF 22593, PA 11259, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:00
0000962-48.2021.5.10.0013
Nº Processo: 0000962-48.2021.5.10.0013 | Advogado: - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Ação: JUDICIAL LEITAO MARTINS | Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) 15553), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000962, 48.2021.5.10.0013, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560) RECORRENTE, BRASAL REFRIGERANTES S, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 26449), DF 48585) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 232150), DF 40304) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165), RENAN SILVA GOUVEA (OAB, MG 220305), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), DF 32043) AP 0000149, 11.2022.5.10.0005, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 2ª Turma, DF 31852) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RENAN SILVA GOUVEA (OAB, MG 220305), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560) | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 18065, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 69560, DF 17510, DF 39473, DF 513, DF 27165, MG 220305, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 04:51
0000722-39.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000722-39.2024.5.10.0018 | Advogado: - JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB/DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB, DF 27875) RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO RECORRENTE, NELRISON COSTA DA SILVA, DF 27875) (OAB, DF 57845), JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767), LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ 1ª Turma, PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, RIVALDO SANTOS SOUSA | OAB: DF 7480, DF 27875, DF 57845, SP 289767, DF 12870, DF 17380, GO 36631, GO 35981, PE 16725, DF 41826, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEFFERSON LIMA ROSENO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 04:40
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34
0001412-13.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001412-13.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): S.M.M. ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BARBARA ARISTELA GOMES PIRES, SUELY OLIVEIRA SILVA, JONATHAN DOMINGOS MORENO RECLAMADO, VIVIANE GONZAGA DE SOUSA RODRIGUES | Réu(s): R.A.C.D.A.L., GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0001423, 30.2024.5.10.0008, GOL LINHAS AEREAS S.A. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIR PREMIER, HOSPITAL ODONTOLOGICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIANA APARECIDA VIEIRA DE MELO (OAB, SP (OAB, DF 51712), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA 155), LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB, DF ATSum 0001412, 10.2024.5.10.0005, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635) RECLAMANTE, GABRIELLA NEIVA COSTA SILVA, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, YAN LONGO DA SILVA, DF 36563) ATOrd 0001426, 43.2024.5.10.0021, ESTANISLAU ALEXSANDER DE CASTRO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | OAB: DF 51712, SP 351312, DF 39635, DF 20238, DF 62457, DF 36563, DF 10424, DF 32453, DF 73353, DF 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27