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0000546-21.2023.5.10.0010
Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB, AM RECORRIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642, 42.2023.5.10.0008, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF AP 0000683, 15.2023.5.10.0006, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, MELISSA RODRIGUES VIANA | OAB: CE 40825, TO 5259, SP 232620, PA 9047, RJ 213086, DF 34184, DF 39473, DF 68588, DF 38143, DF 66516, DF 61812, DF 28436, DF 5491, PR 61788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 03:35
0001617-27.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001617-27.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Advogado: - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Ação: E ATOrd 0001674-15.2024.5.10.0019 | Autor(es): MADSON CARLOS SANTOS PASSOS (OAB, DF 15523), LEILANI SANTOS SERAFIM, MARIA AZENADIA PEREIRA DA LUZ ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), K.L.C.B. 79726), ANDREA MARTINS DE PAULA | Réu(s): GRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E 38809), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, A.S.D.B.L. ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado(s): ANDRE LUIS DE SOUZA (OAB, SP 284388) ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) REQUERENTE, JOAO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, GABRIEL OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, NICOLINO CASELATO JUNIOR (OAB, DF 30503) REQUERENTE, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) (OAB, DF 59716), CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF CumPrSe 0001677, 67.2024.5.10.0019, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF REQUERENTE, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA ADVOGADO, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ADVOGADO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS 79726) | OAB: DF 36129, DF 15523, SP 284388, DF 37654, MG 130841, DF 50341, SP 138058, PE 16725, DF 59716, DF 73092, DF 1937, DF 30503, SP 193025, DF 39857, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0000656-59.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000656-59.2024.5.10.0018 | Advogado: - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRIDO - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS | Ação: LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Advogado(s): KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, MANOEL VERAS NASCIMENTO (OAB, DF 16459) 1ª Turma, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) COELHO, NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Turma, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, IRAN RIBEIRO (OAB, TO 4585), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, JOSE ADAILTON FERREIRA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, DOCE MAISON LTDA | OAB: DF 70138, SP 228038, DF 38200, DF 16459, RS 75751, TO 4585, DF 74308, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 513, DF 41051, DF 64131, DF 16006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0000265-49.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000265-49.2024.5.10.0101 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) TELEGRAFOS, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS RECORRENTE, LENIO DE SOUSA MACHADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF 140141), KEILLE COSTA FERREIRA SILVA (OAB, DF 26523) 2ª Turma, LIDIANE RODRIGUES PAZ (OAB, DF 37610) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, WENDI PALACIO TOME (OAB, DF 26008) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, DF ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF, DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 50433), TO 6311) ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) RECORRIDO, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | OAB: DF 18065, TO 6311, GO 44527, DF 140141, DF 26523, DF 37610, DF 26008, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PR 50433, MG 177624, MG 110297, TO 4907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:21
0001472-59.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001472-59.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMANTE, ROBERTO GIULIANI, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SETIMA R, JOSE EDUARDO FERREIRA DE RESENDE, MARCUS ANTONIO DE SOUZA LIMA PAIXAO RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EDILEUZA SENA DA SILVA ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, ERIVALDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB | Réu(s): DROGARIA DE JESUS LTDA, ME ADVOGADO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES, SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, BETHEL'S RESTAURANTE LTDA, CARVALHO TURISMO LTDA, EPP ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB, CE 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES ADVOGADO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES, FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA (OAB, CE 23945) RECLAMADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO ATOrd 0001480, 66.2024.5.10.0002, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA RECLAMADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB, DF 54844) 44068), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) 42813), PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB, PR | OAB: SP 239448, CE 17000, CE 23945, DF 41213, DF 70125, DF 27162, DF 20182, DF 54844, DF 5491, DF 28436, SP 191692, SP 190226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19
0001493-29.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001493-29.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO RECLAMANTE - NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Autor(es): DANIEL PEREIRA DE SA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROBERTO GOMES COSTA EXEQUENTE, JOSE HOSTERDAN ALVES DE MOURA, JOSE RONIGLECIO PEREIRA ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, ADILSON MARTINS DE SOUZA S.A., EFRAIM GOMES DA SILVA | Réu(s): SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. 48014), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA, IMEI FEDERAL LTDA, SWISSPORT BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO RECLAMANTE, NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024) RECLAMADO, ELISABETE FERREIRA CARNEIRO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SANTOS (OAB, DF 28077), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 1953), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, YURI CORREA JARDIM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ATOrd 0001510, 07.2024.5.10.0001, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECLAMANTE, WELINGTON FERREIRA LOPES, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | OAB: DF 79399, SP 365024, DF 73268, DF 25584, DF 28077, MG 116893, MG 87946, PA 13959, DF 59716, DF 58246, DF 57845, DF 36563, SP 117756, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0001500-39.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001500-39.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MATEUS AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS | Autor: - ASSOCIACAO DE GERENTES DA CAIXA ECONOMICA REQUERENTE - MAURICIO SENA DA SILVA | Advogado: - JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/DF | Ação: DE GERENTES DA CAIXA ECONOMICA REQUERENTE - MAURICIO SENA DA SILVA | Autor(es): RUTHELE RIBEIRO RESENDE (OAB, DF 52945), ANA PAULA SOUZA DA SILVA XAVIER TELEGRAFOS, RICARDO MAGALHAES DE SOUZA REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, CLAUDIO MAGNO ALVES CARNEIRO | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, GABRIELA CASTRO FREIRE (OAB, DF 62347), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA CumPrSe 0001506, 46.2024.5.10.0008, AGE TELECOMUNICACOES LTDA | Advogado(s): JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB, DF, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF RECLAMADO, MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JULIENNE ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 69283), ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ConPag 0001507, 89.2024.5.10.0021 | OAB: DF 52945, DF 62347, DF 69283, DF 38961, RJ 96352, DF 36563, DF 16279, SP 117756, PR 25971, AL 6768, RS 65359, SP 232686, DF 13398, DF 16733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:17
0000026-63.2025.5.10.0019
Nº Processo: 0000026-63.2025.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor: - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR | Autor(es): ANA KAROLINA SILVA SANTOS RECLAMANTE, MARCOS MANOEL DA SILVA CARVALHO, GABRIEL ROBERTO DOS SANTOS REQUERENTE, ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA SILVA, JOSE SILVA DE ARAUJO S.A., REJANE CRISTINE CALENTA GOMES REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO, J.E.L. | Réu(s): COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA ADVOGADO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), IMPERSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 6556) | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA 46512), IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECLAMADO, SSC SERVICOS LTDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ATSum 0000030, 82.2025.5.10.0801, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMANTE, MARCOS MANOEL DA SILVA CARVALHO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 46512), GLAYAN ALVES XAVIER (OAB, GO 49590) ADVOGADO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID (OAB, DF TELEGRAFOS, GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 51458) RÉU, RAFAEL PEREIRA LIMA, DF 46817) TELEGRAFOS, DF 46817) ADVOGADO, DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR | OAB: DF 52766, DF 54845, PR 53622, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, GO 49590, DF 46817, DF 44330, MG 44698, DF 51458, TO 4753, TO 6556, TO 10154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000097-14.2025.5.10.0812
Nº Processo: 0000097-14.2025.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO | Autor(es): EDLUCIA ARAUJO ALVES ADVOGADO, EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO, EDERSON DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO, LUCIANO BONASSI (OAB, SP 197825), ADLER CARVALHO ROCHA ATOrd 0000097, 84.2025.5.10.0821, CARLOS HENRIQUE GOMES MADEIRA, CLAUDIO ANTONIO DE PAIVA, EDILENE JESUS DA SILVA, JONATAS WILKINSON ALVES DA SILVA | Réu(s): M L DE MATTOS MULLER EIRELI, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB, TO 4602), BSB SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA CartPrecCiv 0000097, 04.2025.5.10.0007, DB, FUNDACOES LTDA, ME 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211), LINS ENGENHARIA LTDA, EPP 12ª Vara do Trabalho de Brasília, RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, BARBARA FRANCINE OLIVEIRA SANTOS | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF (OAB, TO 5061), BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS EMBARGADO, JOSE AUGUSTO GOMES DE SOUSA FILHO, RENNAN SILVA SOUSA (OAB, PA 32429), DF Vara do Trabalho de Gurupi, TO, VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR (OAB, TO 5736), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) ATOrd 0000098, 71.2025.5.10.0012, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ATSum 0000098, 62.2025.5.10.0015 | OAB: TO 5061, TO 4602, SP 197825, PA 36480, DF 47711, PA 32429, TO 5211, TO 5943, TO 5736, RS 74896, DF 43985, DF 68640, SP 138058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0010966-55.2024.5.03.0007
Nº Processo: 0010966-55.2024.5.03.0007 | Advogado: MARIANA DE JESUS LEMES DE RECORRIDO TC TRANSPORTE E LOCACAO | Ação: LTDA - EPP | OAB: 38069, 101270, 147219, 128287, 120166, 88586, 191033, 205544, 218242, 167931, 164951, 134145, 103763, 90936, 150030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:06