Consulta de Processos

Nº Processo: 0088201-63.2015.8.11.0000 | Advogado: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB/DF 12.244 | Assunto: Processo Administrativo Disciplinar autuado para análise pelo a Corregedoria Geral da Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e ao eminente | Ação: (selecionar a opção “ | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Vistos, Desse modo, tendo em vista a informação prestada pelo | Réu(s): D. G. D. M. J. manifestação ministerial, entendo prudente que se aguarde a conclusão dos | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12.244, INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO OAB, DF 15.083, CARLOS HENRIQUE DE ALENCASTRO OAB, DF 41.517 Coordenadoria de Magistrados | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Desa. Maria Erotides Kneip, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP necessárias. Cumpra, se. Cuiabá, data da assinatura digital. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/12/2024

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0715279-90.2024.8.11.0024 | Vara: Judicial correspondente informando a duplicidade do precária de Juiz de Paz, quando da aposentadoria do Sr. Mario Aparecido | Advogado: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB/SP 357.590 | Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 0028815-42.2024.8.11.0015 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais desta Comarca, | Advogado: (a): MARCIA CAROLINA BRAGA MENEZES DO NASCIMENTO – Cia 0728864-18.2023.8.11.0002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0055829-43.2024.8.11.0001 | Vara: Esp. Direito | Advogado: (a): Gerência de Recursos Humanos | OAB: MT 10657 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024