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0002398-20.2024.8.26.0505
Nº Processo: 0002398-20.2024.8.26.0505 | Advogado: da parte autora, pela imprensa, para declarar se | OAB: 488066, 177555, 255060, 238063, 213519, 228542, 437271, 366554, 478335, 470709, 312073, 366452, 363758, 95725, 290325, 73055, 82463, 212807, 224419, 287206, 235736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
2024656-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP); Agravado: Ministério | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185 | OAB: 132741, 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 109443, 204725, 116674, 167059, 437747, 311564, 360145, 468257, 444228, 207707, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138, 428252, 32599, 373807, 164171, 294160, 222185, 331777, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
0348657-15.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0348657-15.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE PENÁPOLIS | Advogado: CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP) | Ação: JARAGUA LTDA | Autor(es): VIACAO JARAGUA LTDA, THYSSENKRUPP BRASIL LTDA., LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, LEONILDO PEREIRA DA SILVA, MAURICIO JOSE CARQUEIJO, MARCIA FERNANDA CARQUEIJO KACHVARTANIAN, VINICIUS CARQUEIJO MESEL | Advogado(s): CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (OAB 379254 | OAB: 246251, 136973, 125142, 249347, 153584, 379254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0344055-78.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0344055-78.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP) | Autor(es): VANDA QUEIROZ, AILTON BERTOCO, SERRA MORENA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., PROFARMA SPECIALTY S.A, LOCALFRIO S, A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS, CARLOS AUGUSTO ARANTES, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU | Advogado(s): EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939, GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558, RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234, VITOR SERENATO (OAB 81530, PR), SANDRO W. PEREIRA DOS SANTOS (OAB 24540, CARLA DE ARANTES (OAB 309751 | OAB: 249371, 136973, 125142, 426939, 224558, 146234, 227037, 81530, 24540, 309751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0000407-56.2024.8.26.0360
Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA | Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) | Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266 | OAB: 197844, 136973, 125142, 234654, 245919, 42073, 40726, 27375, 196699, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0000053-61.2023.8.26.0038
Nº Processo: 0000053-61.2023.8.26.0038 | Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ARARAS | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Autor(es): ODAIR SANCHES DA CRUZ, GABRIELA LOPES ROSA, MARIA VERONICA REBELATTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, IBERFIOS FIAÇÃO E TECELAGEM LTDA, HENRIQUE SANTOS TOFANELLI, JUVENAL ALVES DE ANDRADE, FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALTIERI | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730, JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367, RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770, THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566, EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890 | OAB: 52773, 354730, 234291, 136973, 125142, 155367, 390770, 358566, 134890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0340605-30.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0340605-30.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE | Advogado: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) | Autor(es): ALESSANDRA SOARES PASSETTI ZANETONI, RENATO CESAR VIEIRA CONTIN, ANDREA APARECIDA BELTRAME SARTOS, HELIO APARECIDO RODRIGUES DE LIMA, JOSE VALTER FERREIRA, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552, HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO (OAB 312656 | OAB: 136973, 125142, 263552, 110521, 9237, 411249, 453474, 142312, 312656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0340516-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0340516-07.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) | Autor(es): MARA DOS SANTOS LYRA, RENATO RIVA MONTES, NEIDE CONCEICAO FELICIO, DÊNIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EMERSON AUGUSTO DE ABREU | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077 | OAB: 464154, 9237, 136973, 125142, 236417, 364067, 241418, 199077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0339774-79.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339774-79.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): JOSE RODRIGUES BRANCO, DULCE NOGUEIRA DOS SANTOS, MEGA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM ATIVOS JUDICIAIS LTDA, LEONILDO QUIRINO DA SILVA, DONIZETI QUEIROZ, SERGIO MIGUEL PANZARINI BERTELLI, IVO AGOSTINHO TRIGOLO | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899 | OAB: 407584, 136973, 125142, 103435, 444899, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0339731-45.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339731-45.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): UARDE PEDRO JOSE ELIAS, SATSUE NARIMOTO YABU, ODETE DE CARVALHO MARCATI, NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH, NAIR YWASAKI DE MAGALHAES, MARILIA GUIMARAES COAM, MARIA LUIZA GIACOMELLI AOKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55