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2060688-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060688-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1017789-15.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Sami | Advogado: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP); Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz | Advogado(s): Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217, SP), Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306, Advogada, Lucas Scardino Fries (OAB: 331068, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 211291, 213382, 357141, 347217, 386306, 404492, 324495, 196092, 397663, 219559, 213448, 266251, 501947, 102409, 331068, 436984, 315229, 202264, 432206, 481490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:09
0138198-48.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0138198-48.2006.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miriam Roseli | Advogado(s): Marco Antônio Santiago Pinto Júnior (OAB: 179617, RJ), Agravante: Maria Bernadete Moreira, Advogada: Fernanda, Fernanda Dias Ferraz (OAB: 414477, SP) | OAB: 173273, 30487, 179898, 179617, 329031, 65444, 11552, 285124, 141540, 167952, 415738, 444192, 258129, 90923, 96240, 294570, 414477, 370785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2022848-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022848-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023901-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Advogado(s): Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 273843, 467311, 345596, 190320, 423286, 206303, 158384, 403984, 74659, 380801, 362413, 457145, 301666, 345131, 177046, 273933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1527147-82.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
2022870-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022870-34.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Anselmo Oliveira de Paula (OAB: | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria | Advogado(s): Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660, Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145, Agravado: Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para | OAB: 14512, 338359, 209435, 310372, 423286, 206303, 158384, 403984, 379570, 309731, 381459, 300178, 173624, 110621, 74659, 426725, 380801, 396604, 210822, 129660, 318628, 126874, 362413, 225227, 457145, 301666, 345131, 186458, 438138, 203946, 98628, 177046, 273933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
0600909-53.2008.8.26.0053
Nº Processo: 0600909-53.2008.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 330352, 126465, 250793, 329796, 344044, 300022, 58283, 136973, 125142, 223813, 292903, 217131, 353669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
0029945-84.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0029945-84.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, | Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008565. Oficie-se à devedora | OAB: 412619, 394122, 402141, 371985, 173273, 361136, 96273, 334759, 330907, 139181, 125142, 136973, 163569, 409488, 202046, 235548, 84155, 112813, 248156, 131431, 230052, 18842, 362445, 72625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:09
0290140-17.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0290140-17.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): MARIA AUXILIADORA CARDOSO EUFRÁSIO, MÁRCIA DE ALMEIDA CERVANTES, MARIA DE LOURDES MOISES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DE LOURDES SILVA DIAS, PAULO ROBERTO FÁVARO | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 97365, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:17
7002203-48.2012.8.26.0500
Nº Processo: 7002203-48.2012.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Santo André Vistos. A inclusão dos patronos do credor foi | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 243257, 125183, 84155, 334759, 330907, 96273, 248156, 476464, 26475, 70094, 415366, 118445, 414638, 276578, 124266, 98539, 131041, 97055, 59530, 99497, 89331, 51405, 52986, 53655, 125406, 106, 269226, 119680, 139573, 88313, 115827, 122874, 24640, 43392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:13