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1518947-86.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518947-86.2024.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Walisson Ferreira dos Santos, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado: Ministério Público, C. de J. L., Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202, Advogada: Larissa Lourençon (OAB: 424974, Jonas Cardoso de Souza, Advogada: Marisa Giesbrecht Alves Pereira (OAB: 93174, MG) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 416741, 185864, 380202, 424974, 464085, 460181, 480806, 511911, 128499, 466176, 93174, 324246, 241784, 230525, 114377, 320038, 365098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Walisson Ferreira dos SantosRéu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 09:42
1500993-78.2024.8.26.0599
Nº Processo: 1500993-78.2024.8.26.0599 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841, Apelado: Ministério Público do, Ailton da Silva, Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168348, 205232, 110528, 363516, 369295, 273113, 231546, 344901, 271841, 341218, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Denis Matheus Tertuliano CamargoRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436
04/08/2025 20:51
1504161-11.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1504161-11.2024.8.26.0269 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 269240/SP - Maria Auxiliadora Macedo do Amaral | Autor(es): H.H.S. | Advogado(s): 269240, SP, Maria Auxiliadora Macedo do Amaral, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1001581-49.2024.8.11.0086
Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025
04/08/2025 17:31
1006163-86.2025.8.26.0362
Nº Processo: 1006163-86.2025.8.26.0362 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 114225/SP - Miriam de Sousa Serra | Autor(es): Loteamento Lagoa Azul Mogi Guacu Ltda, Danilo Omar de Carvalho, J.R., Maria Auxiliadora Pereira de Andrade, J.B.R., D.P.T.S., Denilson Rogerio Silva Bischiliari, V.A.S. | Réu(s): D.C.S., Marcos Vinicius Figueiredo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mrpf Noivas & Festas Ltda, Henrique Manoel de Oliveira Mendes, V.F.S. | Advogado(s): 114225, SP, Miriam de Sousa Serra, 155354, Airton Picolomini Restani, 196515, MG, Andrey Canedo Reis, 390004, Milene Larissa Pereira Augusto, 354644, Nathany de Souza, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 123844, Eder Tokio Asato, 366587, Monise Cristina Almeida Dias, 340866, Edimar Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:41
1100196-78.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1100196-78.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 208218/SP - Emerson Vieira da Rocha | Autor(es): Luís Guilherme de Paiva Sengia, Helio de Lucena Silva, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, Luisa Esteves de Carvalho, Aig Seguros S, Renata Schapira Bastos, Maria Auxiliadora dos Santos, Erasmo Barbante Casella | Réu(s): QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., André Luis Ribeiro Pereira, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Tegra Incorporadora S.a., Mercantil do Brasil Financeira S, Farid Salomão Shecaira | Advogado(s): 208218, SP, Emerson Vieira da Rocha, 431009, Daniela Leite de Almeida Faria, 207971, João Alberto Caiado de Castro Neto, 205379, Luis Eduardo Pantolfi de Souza, 10666, SE, ANDRE OLIVEIRA BARROS, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 185531, Renata Zarzuela Coelho, 199238, Ricardo Ferraz Rangel, 330655, Angelo Nunes Sindona, 237365, Maria Fernanda Ladeira, 62805, DF, Lethicia Carvalho Penha, 356159, Daniel Menegassi Zotareli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luís Guilherme de Paiva SengiaRéu: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado: 208218
03/08/2025 22:40
1032044-91.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032044-91.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 481401/SP - Gabriele Freire de Oliveira | Autor(es): S.N.E., T.A.O.S., Maria Auxiliadora da Silva, PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, M.P.I.P., S.N.A., Abilio Pereira, Jefferson Luiz Dias Moreira, Roberto Augusto de Macedo, L.S.T.S., P.O.B. | Réu(s): L.G.B., W.A.B., Valter Moreira Mansur, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, N.S.T., V.O. | Advogado(s): 481401, SP, Gabriele Freire de Oliveira, 99985, Guaraci Rodrigues de Andrade, 77563, Roseli dos Santos Ferraz Veras, 226657, Flavia dos Reis Silva, 273805, Eduardo Odamir Bonora, 220593, Mary Sellys Dias Prado de Abreu, 11135, DF, Luiz Fernando Alves de Lima, 326143, Caio Barboza Santana Mota, 361322, Samuel Marucci, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 65712, Rafaela Pereira Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:40
1005541-65.2025.8.26.0084
Nº Processo: 1005541-65.2025.8.26.0084 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 455405/SP - Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): I.T.N., I.U.H.S., B.S.J., Valdomiro Odilon das Neves, A.C.P.L., J.R.S., Aparecido Bezerra de Sousa, Cirlene Batista da Fonseca | Réu(s): C.K.T.G.N., J.E.B.S., Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), H.N.V.S., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 455405, SP, Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca, 220482, André Fontolan Scaramuzza, 497180, Josélia de Carvalho Lima, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 529908, Wesley Dias Silva Braga, 287355, Valdemir Moreira dos Reis Junior, 384146, Fernando Bezerra do Nascimento, 47925, Realsi Roberto Citadella, 399143, Bruna Brito do Nascimento, 214405, Tania Ribeiro do Vale Coluccini, 487943, Guilherme Esteves dos Santos Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
2215618-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215618-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1015830-37.2024.8.26.0005; Empréstimo | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da | Advogado(s): Welson Gasparini Junior (OAB: 116196, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 205306, 70859, 394293, 255148, 48519, 391496, 66553, 117017, 510950, 132994, 67669, 83888, 158347, 338130, 20875, 401856, 315564, 224501, 266486, 313863, 404063, 116196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196
03/08/2025 17:17