Consulta de Processos

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012211-04.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 355268/SP - Aldecarlos Ferraz de Souza | Autor(es): Kirk Douglas Jordão, Paulo Sérgio de Souza Balduíno, Hikaro Rodrigues de Araujo Souza, Lucas Cael de Lima Balbino, Wellington Ribeiro dos Santos, Ideilson de Jesus Silva Sousa, Rodrigo Ribeiro de Oliveira, Cimei Marques Graciano Maria, Claudemir Cavalcante, Elton John Teixeira, Sheila Lucia da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 355268, SP, Aldecarlos Ferraz de Souza, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 8652, CE, Francisco Claúdio Araújo Ribeiro, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 370740, Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini, 427779, Juliana Cabral de Melo, 417720, Eder Aparecido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012054-31.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Renato da Silva Oliveira, Silmara Perpetua Nunes, Jose Raimundo Falconeri, Jefferson do Nascimento Correia, Cleia Nunes Moço, Venina Cristina Pereira da Silva, Antonio Marcelino de Almeida Neto, Fidelcino Joao Luis Ferreira Neto, Renan Teodoro de Azevedo Galle, Jorge dos Santos Filho, Francimar José Rodrigues | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 3817, TO, Roberta Rodrigues Honorato, 417720, Eder Aparecido da Silva, 253615, Estela Palazon, 147673, Maria Celia Viana Andrade, 121882, Jose Alexandre Batista Magina, 365421, Elisangela Cristina da Silva, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063756-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Elson Carlos de Lima, Clenildo Rebouças Costa, Rosangela Alves Ferreira, Silvana de Souza Mello Beserra, Edson de Barros, Fabiano Alex dos Reis, Ana Rosa de Oliveira Cardoso, Matheus Roberto Garcia de Oliveira, Fabricio Henrique Vieira, Gustavo Gonçalves Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 434250, José Roberto Silva Correia, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 92723, Carlos Alberto Correa Falleiros, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 235573, Julio Cesar dos Santos, 417720, Eder Aparecido da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 49546SC, Guilherme Jacobi, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014124-36.2024.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 417720/SP - Eder Aparecido da Silva | Autor(es): Eliana Fatima da Silva Prado, F.I.E.D.C.N.P.C.T., Eduardo Santos de Souza, Jose Fernande da Silva Andrade, E.A.B.P., Ariovaldo Dias dos Santos, Josiel Jefferson de Araujo | Réu(s): L.C.R.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, GIOVANI DOS REIS SOUZA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Instituto Nacional do Seguro Social Inss, M.N.M. | Advogado(s): 417720, SP, Eder Aparecido da Silva, 77460, Marcio Perez de Rezende, 93963, Fatima Regina Govoni Duarte, 433018, Jefferson Souza do Carmo, 146642, Luciano Manoel da Silva, 499012, Kathelin Hessel Lima, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 149872, Ariovaldo Dias dos Santos, 319833, Vanilda de Gois | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061445-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Luiz Américo Tomazelli, Alexandre Jorge Sato dos Reis, Luiza Lopes Garcia, Michelle Gavioli Pini, Mitio Nishioka, Gisele Marino Souza, LEOPOLDO GARCIA PINTO WAIZBORT, Ricardo Carlos dos Santos de Almeida, E.P.A., Cristiano Jose Timoteo, Maria Dinalda de Freitas Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretaria de Estado da Saúde, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 190404, Daniella Garcia Sandes, 453505, Danilo Costa Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 417720, Eder Aparecido da Silva, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 259276, Roberval de Araujo Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011838-70.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza Andrade | Autor(es): Jose Cicero dos Santos, Edvaldo Bogea Serra, Heliton Alexandre dos Santos, Vilmar Ferreira Santana, M.L.D., M.M.B.C.S., Evandro Soares, S.M.R., Rafael Bueno da Silva, Gilberto Bento Barbosa, Anderson Aparecido Camara | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss ? Instituto Nacional do Seguro Social, I.N.S.S.I., INSS, I.N.S.S., Inss | Advogado(s): 340293, SP, Paula Roberta Dias de Souza Andrade, 145354, Herbert Orofino Costa, 142321, Helio Jose Carrara Vulcano, 321937, Jessika Cristina Moscato Mariano, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 294103, Robinson Roberto Morandi, 70756, Samuel Solomca Junior, 417720, Eder Aparecido da Silva, 148473, Roberto de Camargo Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059978-52.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello | Autor(es): Ivanildo dos Santos, Paulo Mendonça Pinto, Elizabeth Maria da Silva Pinto da Silveira, K.G.G., T.S.A., Rivaldo Ferreira, Marcos Vinicius Lobo, Sonia Maria Rodriguez, Mário Antônio Sylvestre, Luiz Carlos Goncalves Sobrinho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 306032, SP, Hugo Vitor Hardy de Mello, 240117, Erik Guedes Navrocky, 220534, Fabiano Sobrinho, 398950, Welinton César Liporini, 417720, Eder Aparecido da Silva, 147954, Renata Vilhena Silva, 158651, Gustavo de Oliveira Alves Boccaletti, 532595, Gabriel Pinheiro de Lima, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11