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0004707-70.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004707-70.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) | Autor(es): E.M.F., Q.M.N.D.S. RPV 0004710, 25.2024.5.10.0000, A.G.G.P.D.S., A.F.S.P. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado(s): AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 53323), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RPV 0004707, 70.2024.5.10.0000, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Precatório, OJC, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) REQUERENTE, G.M.P., LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 16591), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MARCELO BARBOSA COELHO (OAB, DF 8558) Precatório, PAULO MARTINS COELHO (OAB, DF 68647) Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711, 10.2024.5.10.0000 | OAB: DF 21269, DF 63370, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 14038, TO 16591, BA 23739, DF 8558, DF 68647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.M.F.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:08
0000620-10.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000620-10.2024.5.10.0861 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO RECLAMADO - ICCR 153 S.A | Advogado: - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) | Ação: NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Gurupi - TO | Autor(es): ENI VALERIANO DA SILVA RECLAMADO, OHMS ENGENHARIA LTDA, LUIZ OCTAVIO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), EDILSON MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO, paulo izidio da silva rezende (OAB, TO 5168), ALIANDRO MENDES FERREIRA (OAB, MG 77167), ISAQUIEL GOMES SENA ADVOGADO, GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, GILBERTO DIAS DOS REIS 6186) | Réu(s): BRUNO DE SOUZA MACHADO FERREIRA ATOrd 0001016, 10.2024.5.10.0821, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Gurupi, TO, FERROVIA NORTE SUL S, A Vara do Trabalho de Gurupi, INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E ADVOGADO, GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB | Advogado(s): ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), KELVIS RODRIGO BROZINGA (OAB, PA 20806), EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA (OAB, GO Vara do Trabalho de Gurupi, TO, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643), EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622), ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECLAMANTE, JOAO PAULO DE SOUSA GOMES MOREIRA, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 7454), HELDER PEREIRA LINHARES, ADILAR DALTOE (OAB, TO 543) RECLAMADO, INSTITUTO ELISEDAPE, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) 201624), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) ADVOGADO, MASSARU CORACINI OKADA (OAB, TO 6155) | OAB: TO 733, SP 200391, SP 214918, GO 29334, GO 19917, PA 20806, PR 85643, TO 10730, TO 5168, TO 4336, MG 137622, MG 77167, BA 23739, GO 53565, TO 3075, TO 6149, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 6155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:50
0000712-85.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000712-85.2024.5.10.0861 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO ADVOGADO - URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB/TO 9203) | Advogado: - URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB/TO 9203) | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): DIVINO HENRIQUE BERLANDA RECLAMADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, LAZARO XAVIER SOUTO, EDVALDO RIBEIRO LEITE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, GABRIEL BRAZ LOUBACK SILVA RECLAMADO, TABOCAS PARTICIPACOES, ELLEN KAROLINE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, PE 18855) | Réu(s): FERROVIA NORTE SUL S, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO ADVOGADO, ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB, MT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAU, MUNICIPIO DE PAU D'ARCO Vara do Trabalho do Gama, DF, ASSERTIVA ADMINISTRACAO & CONTROLE ATOrd 0001120, 31.2024.5.10.0003, MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS RECLAMANTE, LARISSA FABIANA SANTOS FERREIRA | Advogado(s): ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, MG TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ATSum 0000717, 10.2024.5.10.0861, HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB, TO 10349) BRASIL, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB, PE, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) EMPREENDIMENTOS SA, BELGO CONCEICAO MACHADO (OAB, TO 13254) RECLAMANTE, ALIPIO MARTINS DA SILVA, TO 13254) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, THIAGO DE FREITAS BORGES (OAB, TO 5038) 44654), SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999), RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB, TO (OAB, MG 77167), ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) ADVOGADO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810), LETICIA MARIA BORGES DE LIMA (OAB, TO RECLAMADO, GASTROCLASS, GASTROENTEROLOGIA E, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS RECLAMADO, HOSPITAL ANCHIETA LTDA, GABRIELA VIEIRA COELHO (OAB, DF 50345) | OAB: TO 9203, DF 71832, BA 23739, TO 10349, RS 15600, PR 103763, TO 13254, TO 5038, DF 9999, PE 18855, TO 7702, MG 77167, TO 10095, SP 311810, GO 45463, DF 39883, DF 50345, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: DIVINO HENRIQUE BERLANDA RECLAMADORéu: FERROVIA NORTE SUL SAdvogado: ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB
11/08/2025 03:18
0000017-37.2025.5.10.0105
Nº Processo: 0000017-37.2025.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB/DF | Autor(es): DALTON RONIERY DINIZ ATSum 0000017, 34.2025.5.10.0009, DANIELLE CRISTINA MOREIRA GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSTRUSOLLO CONSTRUCOES LTDA, EPP | Réu(s): BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FD NETO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB, HC CONSTRUTORA S, A 73369), CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, IRANI DAS CHAGAS MARTINS, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), FERROVIA NORTE SUL S, A ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 16430), IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA ADVOGADO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159), A PORT SERVICE SERVICOS LTDA LTDA, CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 112 ADVOGADO, CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA | Advogado(s): ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES RECLAMADO, ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDA, ANGELICA VALENTINO FLORIANO ATSum 0000017, 37.2025.5.10.0105, CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB, DF RECLAMANTE, VINICIUS MORAES MIRANDA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG 59673), CLEIDE MANOEL DIAS (OAB, TO 10087) 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) RECLAMANTE, ALECSON RODRIGUES BENTO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECLAMADO, MARCUS ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, VERONICA RODRIGUES DE ABREU (OAB, DF (OAB, DF 29525), DF ADVOGADO, VICTOR DUTRA DO BOMFIM (OAB, DF 40290) | OAB: DF 13710, DF 36102, MG 59673, TO 10087, DF 10758, DF 5218, DF 6083, MA 11376, DF 40291, BA 21121, MG 71639, AL 7440, GO 43255, DF 70159, DF 65466, DF 29525, DF 6469, DF 40290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0001681-46.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001681-46.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO | Advogado: - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF RECLAMANTE - RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): NIVEA MAGALHAES DE OLIVEIRA SODRE Vara do Trabalho de Guaraí, TO, RICARDO BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., LUCAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO, URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB, TO 9203), JANE REGINA NOGUEIRA BORGES DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, NATAN MOBLEY BERTOLINI ADVOGADO, CLEIDE MANOEL DIAS (OAB, TO 10087), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO, YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO FAMILIARES, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, FERROVIA NORTE SUL S | Advogado(s): TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF RECLAMANTE, RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO RECLAMADO, UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E, ERICK ALEXANDRE DE CARVALHO GONCALVES (OAB, SP 304951), JOAO VICTOR BORGES ARAUJO (OAB, DF 69245) TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, DF 1441) ITAQUI, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. | OAB: TO 10087, DF 10424, MA 11376, MG 71639, DF 71232, TO 9203, SP 304951, MG 99799, DF 69245, DF 1441, MG 130841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000004-50.2025.5.10.0101
Nº Processo: 0000004-50.2025.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) | Autor(es): DEBORA KELEN ALMEIDA DE SIQUEIRA REQUERENTE, INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR, LAESTON JOSE SILVA PINTO ADVOGADO, ANA ALICE FURTADO, VANESSA CONCEIÇÃO FERREIRA RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA | Réu(s): CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, BANCO DO BRASIL SA, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), JR COMERCIO SERVICOS LTDA, PALADARNUTRI LTDA ATSum 0000042, 47.2025.5.10.0009 | Advogado(s): ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO, ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB, DF RECLAMADO, CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL, SEARA ALIMENTOS LTDA, THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA (OAB, DF 48973) 252528), DF 48973) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO ADVOGADO, BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224), CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO (OAB, GO 29813), SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ATOrd 0000034, 36.2025.5.10.0861, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE LTDA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ITAQUI, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO 9ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 26281, MT 17563, DF 20865, DF 48973, DF 18065, DF 57292, DF 67270, DF 70224, GO 29813, DF 56312, MG 130841, TO 10087, CE 24824, CE 37743, BA 21121, MG 71639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0011106-94.2024.5.03.0070
Nº Processo: 0011106-94.2024.5.03.0070 | Advogado: Valéria Ramos Esteves de RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE | Ação: S.A. | OAB: 46178, 7229, 235608, 123912, 138081, 149936, 103209, 77669, 76703, 153037, 148671, 84292, 220411, 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:06
0011240-85.2022.5.15.0126
Nº Processo: 0011240-85.2022.5.15.0126 | Advogado: DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: | OAB: 309148, 321975, 163741, 92718, 208080, 390139, 470619, 226531, 207304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:02
0002027-95.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002027-95.2023.5.10.0017 | Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA | OAB: 51712, 155, 9004, 11230, 70063, 12330, 12443, 5512, 24410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20
0017485-32.2023.5.16.0003
Nº Processo: 0017485-32.2023.5.16.0003 | Advogado: ERISON LOPES DA SILVA(OAB: | OAB: 5511, 17314, 7186, 19382, 17693, 13748, 9039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04