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0016160-51.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016160-51.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VANIA MARIA ALVES MACHADO (OAB/MA 17933) | Advogado: - RAVEL VIANA BATISTA (OAB/MA 12661) RÉU - AGUAS DO VALE MARANHENSE LTDA | Ação: PRIMOR LTDA | Réu(s): MARINALVA DE CARVALHO ARANTES, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, FRASE, ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 21963), E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA EXEQUENTE, ANA RUTE RODRIGUES DA SILVA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), ATACADAO S.A., CELSO MENDONCA NETO RÉU, RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA | Advogado(s): RAVEL VIANA BATISTA (OAB, MA 12661) RÉU, AGUAS DO VALE MARANHENSE LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) 12802), STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RÉU, VIACAO PRIMOR LTDA, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO (OAB, MA AUTOR, EDINARG LUIS RODRIGUES JUNIOR, JOSE TANCREDO LOPES CARVALHO (OAB, MA ADVOGADO, EMANUELLE CONCEICAO DO NASCIMENTO, MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO RÉU, INPASA AGROINDUSTRIAL S | OAB: MA 17933, MA 12661, MA 7837, MA 11688, MA 8337, MA 16395, MA 22129, MA 21963, MA 22769, MA 29041, SP 377213, GO 58469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MARINALVA DE CARVALHO ARANTESAdvogado: RAVEL VIANA BATISTA (OAB
10/08/2025 21:11
0000101-23.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000101-23.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - ROBERTO FLAVIO CRUZ PEREIRA | Advogado: - GEANE LEAL DE SOUSA (OAB/PI 20891) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: DE VILA NOVA DO PIAUI | Autor(es): PABLO DANILSON DE SALLES SILVA RÉU, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE, RODOVIARIO LUZ TRANSPORTES LTDA | Réu(s): SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MUNICIPIO DE PICOS ADVOGADO, RICARDO CARNEIRO DORIGON (OAB, MA 17356), MUNICIPIO DE PICOS 8434), CAVIQUIOLI CONSTRUCOES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR, LUIS PEREIRA DA ROCHA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Teresina, RM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, HEMANOEL LEITE ALVES DE ANDRADE, AGLEUSON CAVALCANTE DE BRITO, RPM AUTOS LTDA CartPrecCiv 0000102, 87.2025.5.22.0105 | Advogado(s): GEANE LEAL DE SOUSA (OAB, PI 20891) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB, PI 12503) RÉU, VILLE ENGENHARIA LTDA, PI 12503) ADVOGADO, RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES (OAB, PI, LEONARDO DA SILVA PAULO (OAB, PI 9936) 1ª Vara do Trabalho de Teresina, EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA (OAB, PI 19446), BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS (OAB, PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB, PI 11466) RÉU, SILVINO COELHO DE RESENDE NETO 18514340387, EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES ALIMENTOS, MARCELLA PAGANI (OAB, MG 81192) ATOrd 0000103, 93.2025.5.22.0001 | OAB: PI 20891, MG 87946, PI 6636, PI 12503, MA 17356, PI 9936, PI 19446, PI 11466, PI 23646, PI 12742, CE 13463, MG 81192, PI 14171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 20:17
0001284-67.2024.5.23.0121
Nº Processo: 0001284-67.2024.5.23.0121 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) BEZERRA VELOSO | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) BEZERRA VELOSO, PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB, MT RECORRENTE, COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) MARTINS PEIXOTO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRENTE, CONSORCIO CONSTRUTOR BR, 163, MT, LUAN DE MORAES WIECZOREK (OAB, MT 21694) ADVOGADO, BRUNO BANDEIRA FERREIRA (OAB, PA 19999), MT 15507) RECORRIDO, FLAVIO SANTOS AMORIM, MT 13124) ADVOGADO, PR ADVOGADO, JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB, PR 16587), MT 21694) RemNecRO 0001403, 28.2024.5.23.0121, SP 157840) SERVICOS LTDA, SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO ADVOGADO, ANDRESSA CAROLINE SCHMIDT (OAB, MT 26841), LUCAS WINICIUS DE PAULA VIEIRA (OAB, GO RECORRIDO, JOSE SERGIO JUSTINO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR 1ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO JUÍZO RECORRENTE, BIOFLORESTAL SERVICOS E | OAB: MT 3537, SP 157840, MT 7429, MT 13746, MT 15507, MT 13124, MT 21694, PA 19999, PR 16587, MT 26841, GO 28473, SP 207679, MT 16362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR 1ª Turma
10/08/2025 20:09
0000736-87.2024.5.23.0009
Nº Processo: 0000736-87.2024.5.23.0009 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: RECORRIDO - BIOFLORESTAL SERVICOS E LOGISTICAS LTDA | Advogado(s): YAM EVANGELISTA CHAGA (OAB, MT 26808) ALMEIDA (OAB, MG 124974), JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB, MT ALVES LACERDA, EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318) LTDA, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RECORRENTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) RECORRENTE, MATTA AMBIENTAL LOGISTICA E SERVICOS, CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES (OAB, SP RECORRIDO, ROGERIO APARECIDO NOCHELLI, Michel Ribeiro Rodrigues Silva (OAB, MT 12081) ADVOGADO, FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB, GO 28473), SP Gab. Des. Paulo Barrionuevo, MT 12081) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 1ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 2ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679) | OAB: MT 26808, MG 124974, MG 128404, GO 48726, MT 4318, MT 14430, MS 17252, MT 26841, GO 28473, SP 207679, MT 16362, MT 12081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: YAM EVANGELISTA CHAGA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 1ª Turma
10/08/2025 20:09
0024731-32.2024.5.24.0000
Nº Processo: 0024731-32.2024.5.24.0000 | Autor: JAQUELINE PAZ DA SILVA | Advogado: CLAUDIA BRANT DE CARVALHO RÉU ODEBRECHT ENGENHARIA E | OAB: 8560, 12100, 13135, 153189, 214138, 207179, 8857, 207679, 12478, 7602, 7620, 136601, 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 18:26
0016033-56.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016033-56.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DENISE PRAZERES DE OLIVEIRA RIBEIRO | Advogado: - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, M SOUSA COSTA, ME RÉU, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ATOrd 0016035, 26.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA AUTOR, RAFAEL MOREIRA SERRAO, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO Vara do Trabalho de Balsas, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, JORDANA GRESPAN, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO ATOrd 0016037, 93.2025.5.16.0022, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO ATSum 0016042, 36.2025.5.16.0016 | Advogado(s): SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB, MA 13805) RÉU, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968), RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MA RÉU, MA 15676) ATOrd 0016036, 11.2025.5.16.0022, MA 19968) ATSum 0016036, 44.2025.5.16.0011, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) | OAB: MA 19968, MA 13805, MA 15676, MA 14658, MA 24193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉUAdvogado: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB
10/08/2025 03:30
0016028-97.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016028-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - INPASA AGROINDUSTRIAL S/A | Autor: - PAULO VICTOR SILVA DOS SANTOS RÉU - MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUANA DE JESUS PEREIRA (OAB/PI 8517) | Réu(s): PIRES E CORDEIRO SO IMPORTADOS LTDA Vara do Trabalho de Balsas, JWS AEREO SERVICOS DE HANGARAGEM LTDA ATOrd 0016034, 74.2025.5.16.0011, FRANCINALDO FERREIRA SOARES AUTOR, IVONETE MACEDO DE SOUSA, AGRISUL AGRICOLA LTDA ETCiv 0016037, 14.2025.5.16.0016, AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. 6ª Vara do Trabalho de São Luís, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL, EM EMBARGANTE, MARIANA DE SOUSA MESQUITA, USINAS BRASILEIRAS, ACUCAR E ALCOOL LTDA. EMBARGADO, ARISTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, RICARDO BARROS SILVA (OAB, MA 18387), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO (OAB, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | OAB: MA 14428, MA 24186, MA 18387, SP 204087, MA 4813, MA 14658, MA 24193, MA 25547, MA 20103, MA 20097, PI 8517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:30
0016057-41.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000018-66.2025.5.05.0491
Nº Processo: 0000018-66.2025.5.05.0491 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - CLAUDELINO MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Advogado: - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): GILMAR CAMILO DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, LORENA SANTOS BRAGA RECLAMADO, SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, IEDA ALMEIDA DA SILVA, JOSE NILSON PEREIRA LIMA JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, SAMANTA FREITAS SANTANA RIBEIRO RECLAMADO, PORT IT EXPORT BRASIL LTDA. | Réu(s): INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ACum 0000018, 66.2025.5.05.0491, LS SERVICOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. Vara do Trabalho de Paulo Afonso, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RECLAMANTE, MANOEL ARAUJO DOS SANTOS, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SERGIO REIS, EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ORTHOMEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO ATSum 0000019, 13.2025.5.05.0342 | Advogado(s): TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB, AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ATOrd 0000019, 94.2025.5.05.0121, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 1ª Vara do Trabalho de Candeias, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929) | OAB: SP 320594, BA 78102, BA 45801, BA 28154, BA 48072, BA 52936, BA 659, BA 685, BA 65929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0016078-23.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016078-23.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016079-78.2025.5.16.0011 | Autor: - JOEL CAVALCANTE CARVALHO Vara do Trabalho de Balsas | Advogado: - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Réu(s): ENERSISTEM SERVICE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, AMBEV S.A. 3ª Vara do Trabalho de São Luís, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA AUTOR, KAYO BARROS CERQUEIRA, ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, LUIS EDUARDO FERREIRA LEITE, J N PINTO LTDA ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), VIDIGAL MARITIMA LTDA ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, L. C. REGIONAL MONTAGENS LTDA., ME AUTOR, ELIANE DA SILVA BATISTA, WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI AUTOR, CLEUDIANE DOS SANTOS FURTADO | Advogado(s): ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA AUTOR, LUIS PAULO MORAIS DE SOUSA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (OAB, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ATOrd 0016080, 51.2025.5.16.0015, CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) 11792), BRENDA RARYSSA DA SILVA MAFRA (OAB, LYSSA MARTINS BONFIM (OAB, MA 20381) Vara do Trabalho de Balsas, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, RONY SARON DE JESUS DOS SANTOS SILVA | OAB: MA 22619, DF 22380, SP 416336, MA 26972, PR 103763, MA 25980, MA 20381, RO 10204, RS 41172, MA 28816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12