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0016112-89.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016112-89.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA PAULA COSTA CARVALHO | Advogado: - ERISON LOPES DA SILVA (OAB/MA 16515) | Ação: E SERVICOS | Réu(s): V DOS SANTOS ANDRADE COMERCIO LTDA AUTOR, ANA PAULA COSTA CARVALHO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THAIS DE MORAIS ANDRADE (OAB, MA 7657), M.L.S., RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHAO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, NGS CARGAS E DESCARGAS LTDA ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA | Advogado(s): ERISON LOPES DA SILVA (OAB, MA 16515), PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 5ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, C.C.P.G., SP 74206) AUTOR, DANIEL RODRIGUES LEITE, SP 393965) RÉU, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, MA 14658), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) ADVOGADO, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA, ARMANO VITOR RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB | OAB: MA 16515, MA 14402, MA 19958, SP 74206, SP 393965, MA 7657, MA 14658, TO 5880, MA 26303, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016110-65.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016012-37.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0020024-58.2025.5.04.0124
Nº Processo: 0020024-58.2025.5.04.0124 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Autor: - JANILSON SOUZA HURBATH | Advogado: - BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO RECLAMADO - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): FERNANDA MEDEIROS HANNA (OAB, RS 131890), LEANDRO RIBAS KUHN RECLAMANTE, JOICE ROSA NESPOLO REGATTIERI GOMES, DANUSA CASTRO DA SILVEIRA AUTOR, JANILSON SOUZA HURBATH, INES CLEMENTINA SILVEIRA ATSum 0020025, 43.2025.5.04.0512, ANA PAULA FERRAS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, TIAGO DOS SANTOS, MANUELA SCHUVARTZ BASSO ADVOGADO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI | Réu(s): GFG RECURSOS HUMANOS LTDA CSAC 0020024, 58.2025.5.04.0124, JABERSON FISCHER 00170707083 REQUERIDO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO RECLAMADO, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, REDE DE SAUDE ACORES S.A RÉU, FORT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, PRISCILA BRENDA DE OLIVEIRA MOURA, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO, BRUNA DUPONT (OAB, RS 97471), MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL RECLAMADO, COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, MK RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA, ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI RECLAMADO | Advogado(s): DAIANE SOARES FAGUNDES ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB, RS ADVOGADO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), RS 80551) 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245), GUILHERME CARRARO FICAGNA (OAB, RS (OAB, RS 131890), KAROL DE QUEVEDO VIANA (OAB, RS 136649) ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | OAB: RS 131890, RS 89439, RS 113009, RS 86215, RS 80551, RS 73510, BA 659, RS 97471, RS 87245, RS 136649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0016002-87.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016002-87.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ALBERTO VINHAS ATSum 0016005-24.2025.5.16.0011 | Advogado: - DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB/MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTOR, FRANCISCO JOSE VIEIRA PEREIRA, FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S, A ATOrd 0016005, 42.2025.5.16.0005, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, NOTARO ALIMENTOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL RÉU, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A SUMÁRIO | Advogado(s): DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), NATHANIA DE SALES PENHA (OAB, PI 18522), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329) ADVOGADO, MA 21132), MA 21132) ADVOGADO, MA 14658) ADVOGADO, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL | OAB: MA 21132, MA 14658, MA 24193, PI 18522, MA 22619, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTORAdvogado: DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB
09/08/2025 22:44
0016054-86.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016054-86.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016055-17.2025.5.16.0022 | Autor: - ENESIO MENEZES JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB/MA | Autor(es): ILKERSON MAXWELL FRANCO SANTOS | Réu(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S, A ADVOGADO, LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, WAGADS CUTRIM LIMA (OAB, MA 24323), ABDON ALVES PORTO 62167618387, RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E 24742), CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME, S A P SOARES COMERCIO AUTOR, RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016056, 02.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR HTE 0016056, 35.2025.5.16.0011, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado(s): JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB, MA AUTOR, RAIMUNDO JOSE ARAUJO ABREU, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) Vara do Trabalho de Balsas, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA RÉU, FERNANDO DE SOUZA MUNIZ, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB, MA | OAB: MA 20150, MA 24323, MA 4813, CE 23545, MT 22876, MA 7436, MA 10019, MA 15849, MA 15676, MA 8560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016050-13.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016048-58.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016048-58.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - ANTONIO JOSE ANTUNES RAMOS ATSum 0016048-58.2025.5.16.0011 | Advogado: - REGINA DA SILVA SOUZA (OAB/MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): INPASA AGROINDUSTRIAL S, A AUTOR, FRANCIVALDO SILVA PEREIRA, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, LIGIA VIEIRA, lucimar lessa gouveia RÉU, JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO DO SOCORRO BARROS, LUIS CARLOS PIMENTA DA HORA, LIDIA PRISCILA DA SILVA CADETE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA AUTOR, ADENILSON SANTOS SOUSA, A (OAB, MA 25518), MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, HOME CARE CUIDADOS EIRELI, ME, J K CUIDADOS HOME CARE LTDA, EMPORIO DUPAO ARIRIZAL LTDA | Advogado(s): REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas, LEVY PORTELA LEAL (OAB, MA 25327) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, KARINA XIMENES ALBUQUERQUE PONTES CartPrecCiv 0016049, 10.2025.5.16.0022, LARISSA DE ASSIS VIANA (OAB, CE 39215) AUTOR, LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB, MA, MT 22876) ADVOGADO, THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA RÉU, MARCELO COSTA DE CARVALHO | OAB: MT 22876, MA 25327, CE 40514, CE 39215, SP 465937, MA 25518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INPASA AGROINDUSTRIAL SAdvogado: REGINA DA SILVA SOUZA (OAB
09/08/2025 22:19
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0000460-89.2023.5.09.0006
Nº Processo: 0000460-89.2023.5.09.0006 | Advogado: TATIANA BOARO(OAB: 498021/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 498021, 15909, 32141, 88933, 40919, 78589, 208669, 24646, 207679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 21:56