Consulta de Processos

Nº Processo: 0020095-05.2025.5.04.0013 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Ação: S.A. ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Autor(es): KETHELYN DE TOLEDO BARBOSA CSAC 0020095, 09.2025.5.04.0141, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ATSum 0020095, 10.2025.5.04.0561, ROBSON OLIVEIRA SENA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EVILYN OLGA DE CAMARGO GLORIA, GELSON TROIAN DA SILVA RECLAMADO, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA, MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), AUXILIADORA SERVICOS LTDA. GRUPO, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ELETRICO, E DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE | Advogado(s): ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729) 53150), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) RECLAMADO, INSTALADORA LUMINA LTDA, RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB, RS 54697) RECLAMADO, FRANGOS INBOX PRESTADORA DE SERVICO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) RECLAMANTE, ELIANDRA RIBEIRO, NATALIA DOS SANTOS MARCHI (OAB, RS 125791) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ATOrd 0020096, 07.2025.5.04.0751, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL | OAB: RS 53185, RS 82261, RS 88663, RS 38729, RS 86497, RS 66697, RS 54697, RS 62755, RS 125791, RS 28349, RS 87044, RS 93357, RS 93351, RS 95740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021034-66.2022.5.04.0020 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 6ª Turma | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE RECORRIDO - MARIA CRISTINA DUARTE DUTRA CAMPOS | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 6ª Turma, EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) DE MOURA CASSAL, PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 56479), RS 18703) ROT 0021042, 82.2022.5.04.0104, RS 67449) 8ª Turma, RS 85863) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, RS 69840) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS (OAB, RS 113619), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ROT 0021052, 78.2022.5.04.0023, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 5ª Turma, RS RECORRENTE, RS 42024) 14433), RS 15540) ADVOGADO, RS 42024), GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ADVOGADO, RS 15540), JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) ROT 0021060, 21.2022.5.04.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, SAO RAFAEL MEDICOES DE ENERGIA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS | OAB: RS 56479, RS 18703, RS 67449, RS 85863, RS 69840, RS 9833, RS 37057, RS 113619, RS 42024, RS 15540, RS 36871, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020922-54.2022.5.04.0002 | Advogado: - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) SAUDE DA FAMILIA - IMESF | Advogado(s): GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, RS 65359), SP ROT 0020930, 16.2022.5.04.0007, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) 86780), RS 134244) ADVOGADO, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 117989), RS 110209) ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, RS 72958), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 49807), RS 53069) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS SAUDE DA FAMILIA, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) | OAB: RS 60317, RS 90998, RS 134244, RS 88809, RS 110209, RS 132101, RS 29134, RS 65359, RS 53069, RS 111848, RS 117989, RS 72958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020121-62.2025.5.04.0252 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS AIRTON GATELLI (OAB/RS 42749) | Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Autor(es): GUILHERME PEDROSO DE ANDRADE RECLAMANTE, GIOVANI DE MATOS FERREIRA, JORGE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, LEILA DE FATIMA VIEIRA ALVES ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), WAGNER CONTI GOMES ATOrd 0020122, 13.2025.5.04.0231, JESSIKA FERREIRA RECLAMANTE, RODOLFO DA SILVA MACHADO, LUANA ROCHA GUEDES RECLAMADO, DENIZE BEATRIZ PILAU | Réu(s): FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, ALINE MULLER DA ROSA DE AVILA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, COMUNIDADE TERAPEUTICA DE REINSERCAO, CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS MASSA FALIDA, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ATOrd 0020122, 91.2025.5.04.0011, HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) RECLAMADO, LOUNGE SUSHI LTDA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, MATEUS TRAMONTINA (OAB, RS 87287) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), VINICIUS PIGOZZI (OAB, RS 127515) RECLAMADO, EQUATORIAL SERVICOS S.A., MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995) RECLAMADO, FERNANDO PILAU | OAB: RS 42749, RS 31392, RS 56953, RS 28349, RS 87044, RS 83837, RS 131890, RS 89439, RS 51993, RS 86215, RS 87287, RS 80059, RS 127515, RS 58716, SP 362995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020047-54.2025.5.04.0851 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor: - TERRA RIO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO | Advogado: - GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA (OAB/RS 121502) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor(es): G.B.M. ATSum 0020047, 54.2025.5.04.0851, ADRIANA PINTO MEDEIROS 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEA DA ROSA MACHADO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ERISELTON GUARESCHI RAMOS ADVOGADO, MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ (OAB, RS, MARIA VITALINA DA SILVA ATSum 0020058, 09.2025.5.04.0811, MARIA VITALINA DA SILVA AUTOR, SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES | Réu(s): C.R.L. RECLAMANTE, LUANNY CARATI PEREIRA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB, RS 116638), UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECLAMADO, MIGUEL HENRIQUE NUNES DE CASTRO, GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA | Advogado(s): GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA (OAB, RS 121502) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, KASSIELE CHAVES SOARES (OAB, RS 111721), ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) AUTOR, TERRA RIO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) LTDA, DIEGO VIEIRA LIMA (OAB, RS 123483) RECLAMANTE, PAULO RENATO MACHADO TRINDADE, MARCELO JORGE DIAS DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 31322), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ATSum 0020052, 92.2025.5.04.0781, RAFAEL GODINHO (OAB, RS 61908), RS 82261) 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, RS 88663) RECLAMANTE, TAYRO DA SILVA VAZ, RS 82261) EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, RS 88663) AUTOR, SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, KENIA DO AMARAL MORAES (OAB, RS 52586) | OAB: RS 121502, RS 111721, RS 82261, RS 88663, RS 116638, RS 123483, RS 31322, RS 42024, RS 15540, RS 61908, RS 104938, RS 52586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021799-60.2022.5.04.0271 | Advogado: - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo | Ação: INFANTIL ZONA SUL 122701) | Advogado(s): ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB, RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS ROSSAL DE ARAUJO, FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB, RS 91483) ADVOGADO, SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO, RS 91483) (OAB, RS 46919), LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RECORRIDO, ALINE MOREIRA DE MORAIS, LUCIANE DRAGO AMARO (OAB, RS 76486) ADVOGADO, MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB, RS 88487), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, ALINE RODRIGUES BECKER (OAB, RS 83780) ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) 76924), SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096), TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), RS 107884), RS 58959) ROT 0020048, 62.2023.5.04.0381 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, MUNDIAL S.A., PRODUTOS DE CONSUMO | OAB: RS 40805, RS 23968, RS 91483, RS 46919, RS 101653, RS 76486, RS 88487, RS 42024, RS 81041, RS 15540, RS 58477, RS 44096, RS 127939, RS 79342, RS 83780, RS 107884, RS 58959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020118-97.2025.5.04.0611 | Vara: DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0020119-51.2025.5.04.0104 | Autor: - BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDREIA MOSER KEITEL (OAB/RS 39043) | Advogado: - RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB/RS 77616) | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Autor(es): CARLOS ALBERTO DOS REIS 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, AUGUSTO CELSO DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB, RS 65551), MIGUEL ANGELO DA SILVA, ADILSON DOS SANTOS FEIJO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, MARCOS EDER PINHEIRO FERREIRA, JOSE LUIZ DA SILVA FERRAGENS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616), MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO, ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO, 51.595.746 EVERALDO PIZONI RECLAMADO, MARSOU ENGENHARIA EIRELI, COMERCIAL AVICOLA BAMPI LTDA VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, ANITA NASINIAK ZABOLOSTKY ADVOGADO, KEROLIN KELLER KIRST (OAB, RS 131982), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS ADVOGADO, VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) ATOrd 0020119, 60.2025.5.04.0101, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS ATSum 0020119, 51.2025.5.04.0104, REGIANE APARECIDA CARGNIN (OAB, RS, BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) RECLAMANTE, EMILY SILVA FRAGA, CATARINA DE CASSIA LOPES GARCIA (OAB, ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265), KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224), FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) AESC | OAB: RS 77616, RS 67289, RS 135762, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 65551, RS 68285, RS 112439, RS 39043, RS 131982, RS 74373, RS 90059, RS 86265, RS 125492, RS 107224, RS 135101, RS 48018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020158-46.2023.5.04.0871 | Advogado: CAROLINA SILVA DE - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: 118812, 56315, 154384, 66792, 70847, 3899, 109726, 49521, 111608, 14433, 15540, 72080, 72082, 46721, 68775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020156-51.2025.5.04.0016 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - KATIA SILENE PINHEIRO DA SILVA RECLAMANTE - DANIELLA SANTOS ZANOLLA | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) ATSum 0020156-51.2025.5.04.0016 | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS | Autor(es): ERICK DA SILVA RODRIGUES ATOrd 0020156, 25.2025.5.04.0251, JACKSON DA SILVA GOMES RECLAMANTE, ARILSON ANDRE DOS SANTOS, GIULIANE MOREIRA DE AVILA ATOrd 0020156, 39.2025.5.04.0020 | Réu(s): METROPOLITANA SERVICOS TEICEIRIZADOS 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, FELIPE BOPP FUENTEFRIA (OAB, RS 73348), ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, 57.938.562 FRANCIELE MATOS DA SILVA RECLAMANTE, DAIANA SALES DA SILVA, CONSTRUTORA JESUS SANTOS & MATOS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI RECLAMADO, TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI (OAB, RS, SULMATER PRODUTOS E SERVICOS LTDA 95955), MAIS LAR ENGENHARIA LTDA, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS ADVOGADO, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP RECLAMADO, FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL | Advogado(s): ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATSum 0020156, 51.2025.5.04.0016, LEANDRO COSTA BORGES (OAB, RS 85627) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, MARIO ELOY DA COSTA FILHO (OAB, CE 37271) ADVOGADO, DIEGO DAHMER (OAB, RS 75238), DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMANTE, GABRIELE DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) SEGURANCA LTDA | OAB: RS 82200, RS 73348, RS 85627, RS 76095, CE 37271, RS 75238, RS 97927, RS 101283, RS 51489, RS 81415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020356-10.2023.5.04.0281 | Advogado: - ANDRETI DA SILVA CRUZ (OAB/RS 70130) RECORRIDO - LORECI TEREZINHA GULARTE | Advogado(s): ANDRETI DA SILVA CRUZ (OAB, RS 70130) RECORRIDO, LORECI TEREZINHA GULARTE, ATAUAN LOPES KRUGER (OAB, RS 106727) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, MAICON PORTO TRINDADE (OAB, RS 116350) 14433), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), CARLOS EDUARDO BARTH (OAB, RS 73343) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, EMILY VITORIA DA ROSA RIBEIRO, MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), RS 73343) 90983), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 45813), SP ROT 0020390, 38.2023.5.04.0522, RS RECORRIDO, COMIL ONIBUS S.A., EM RECUPERACAO, RS 42024) RECORRIDO, MARITANIA INES CENZI, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, CLAUDIO BOTTON (OAB, RS 19156) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ROT 0020370, 47.2023.5.04.0231, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO JUDICIAL | OAB: RS 70130, RS 106727, RS 116350, RS 42024, RS 15540, RS 73343, RJ 106094, RS 53185, RS 19156, RS 38361, RS 126629, RS 55109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região