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1500484-49.2021.8.26.0601
Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911
05/08/2025 16:46
1001333-69.2023.8.26.0452
Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1122542-91.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1122542-91.2023.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Interdição; | Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP); Apelado: Rosa da Conceição Amorim e outro; Advogado: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Réu(s): Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico, Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127, SP) | Advogado(s): Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004, SP), Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018, Apelado: Christian | OAB: 105916, 210757, 114151, 106326, 259605, 124158, 378469, 154127, 280836, 20199, 100459, 187223, 272882, 999999, 145199, 403118, 163004, 173018, 380585, 177046, 465685, 459715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:35
1506633-43.2016.8.26.0405
Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609
03/08/2025 16:48
2210895-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Autor: Thiago | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328, SP), Agravado: N, Artigos Nauticos Ltda, Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104, Agravado: Município de São Paulo, Natan Quaio Bueno (OAB: 501205, Réu: Município de Ribeirão Pires | OAB: 436283, 359050, 515355, 128184, 208103, 533328, 428252, 32599, 228213, 233177, 107995, 328066, 492715, 182104, 423024, 441409, 501205, 533316, 92839, 227753, 141237, 163569, 120813, 487282, 215769, 101252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
0126848-50.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0126848-50.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Vistos. | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 330907, 84155, 96273, 248156, 32168, 276132, 353179, 334759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:40
1043045-04.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043045-04.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043045-04.2025.8.26.0053; | Advogado: Ricardo Botos da Silva | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael Barroso de Andrade, Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, Interessado: Adm Comercio de Roupas Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Freitas, Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143373, 137864, 428182, 391425, 508283, 436510, 435079, 493475, 277946, 110337, 239891, 347038, 117364, 425756, 138152, 247922, 286156, 356976, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:21
1006701-83.2022.8.26.0229
Nº Processo: 1006701-83.2022.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006701-83.2022.8.26.0229; Multas e demais Sanções; Apte/ | Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento | Ação: do | Réu(s): Movida Locação de Veículos S, Advogada: Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira (OAB: 424609, SP), Advogado, Mauro Henrique Gonçalves Elias, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogado: Romane | Advogado(s): Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Advogada: Bernadette Covolan Ulson, Igor Rodrigo Nogueira (OAB: 391294, Apelado: Município de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB | OAB: 424609, 138436, 84169, 189141, 320118, 217992, 253327, 425756, 374210, 377491, 507974, 390115, 391063, 122967, 223268, 391294, 334817, 111061, 164171, 451861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
3006638-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006638-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024644-02.2024.8.26.0405; | Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada | OAB: 118562, 173676, 264902, 431438, 157322, 153266, 450604, 143174, 999999, 430630, 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 480288, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Krutman (OAB: 309446
28/07/2025 23:29
2148153-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26