Consulta de Processos

Nº Processo: 1002798-78.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.A.S., L.T.L.B.P., Jaime Marcelo da Fonte Nogueira | Réu(s): B., E.R.G.S.S., I.C.S., P., M.S.S., I.S., S.B.S., C.C. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 472966, Bruna Ribeiro Marques Ferreira, 239903, MG, Regiane das Gracas Soares do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501364-91.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 324557/SP - Daniele de Oliveira | Autor(es): J.Z.M., Diverti Tickets Comercialização de Ingressos Ltda., C.C., C.P.A.C., Hozania de Jesus Macedo | Réu(s): G. B. Bettanin, Softwares Ltda., I., D.G.O., Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Advogado(s): 324557, SP, Daniele de Oliveira, 379335, Fabiana Nunes de Oliveira Silva, 128214, Henrique Furquim Paiva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 426830, Evelyn de Matos Rabaneda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008691-25.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.R.S.V., Fernando Rey Cota, A.C.F.I. | Réu(s): I.S., I.C.S., C.C., Q.S.C.D.S., F.F.C.F.I., A.S., D.S., L.A. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 345438, Fernando Rey Cota Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 265457, Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505448-53.2023.8.26.0007 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502818-02.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Raphael Martins de Oliveira Silva, Enzo Edward Gonçalves de Macedo Silva, S.A.S.S., D.G.N., A.R.S., L.F.F.S., Erica Cunha Pinto, V.R.A.P.N., A.C.F.I., S.F.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.M.S.B., E.E.M.M.S., M.S.S., L.V.F.F.O., W.R.G.J., C.C. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 466129, Gustavo Silva de Lima, 333664, Patricia Sousa Bard, 226657, Flavia dos Reis Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-55.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.G.S., A.C.M.S., A.f.s. Incorporação Imobiliária Spe Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA | Réu(s): C.C., Rodrigo Francisco Barbosa | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 98388, Sergio Antonio Dalri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094999-45.2025.8.26.0100 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSCOM - POSTO DO CEJUSC CENTRAL | Advogado: 360539/SP - Dalton Felix de Mattos Filho | Autor(es): D.S., Tatian Ivon Gaete Munoz, J.F.S., T.I.G.M., Emx Solucões Digitais Ltda., J.C.M.A., A.C.F.I., Sandra Nívea Ferrão Pilaciauskas, D.R.A., Unesvi, União de Ensino Superior do Vale do Ivaí Ltda | Réu(s): C.C., Nuoro Pay Instituicao de Pagamento Ltda., S.B.S., Banco Btg Pactual S, F.S.O.B., B.B.T., Banco BMG S | Advogado(s): 360539, SP, Dalton Felix de Mattos Filho, 29672, PB, Eric Hugo Albuquerque de Araújo, 201392, MG, LUAN LEAL PEREIRA SOUSA, 531164, Alexson Caio Gonçalo Vieira, 124809, Fabio Frasato Caires, 503256, Fabio Barrozo Pullin de Araujo, 346726, Laura Ignácio Ferraz Lopes Luna, 450358, Grasiela Macias Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001236-44.2021.8.26.0095 | Classe: - Assunto Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do | Advogado: nomeado em razão do convênio entre Defensoria Pública e OAB-SP no valor máximo | Assunto: Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do