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0000044-77.2025.5.18.0111
Nº Processo: 0000044-77.2025.5.18.0111 | Vara: DO TRABALHO DE JATAÍ | Autor: - HELBA REIJANY ARAUJO DE LIMA | Advogado: - MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO AUTOR - MICKAEL GUIMARAES DOS SANTOS | Réu(s): JOSE DONIZETI DA COSTA LTDA, HIGOR HENRIQUE PEREIRA 72270772172 ADVOGADO, JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO (OAB, GO, PAULO MATIAS DA SILVA LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., ESTADO DE GOIAS CartPrecCiv 0000044, 89.2025.5.18.0301, INTERATIVA FACILITIES LTDA VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, JOAO BATISTA DOS ANJOS DA SILVA, MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO, BRF S.A. CartPrecCiv 0000045, 86.2025.5.18.0103 | Advogado(s): MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO AUTOR, MICKAEL GUIMARAES DOS SANTOS, CARLOS MAGNUM INACIO PONTES (OAB, GO, LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA (OAB, GO 20986), CLAUDIO CARDOSO PEIXOTO (OAB, GO 66299) RÉU, JOAQUIM SAETA FILHO, WELLINGTON ANTUNES DA SILVA (OAB, GO RÉU, SJC BIOENERGIA LTDA, ALAN SALDANHA LUCK (OAB, GO 24456) AUTOR, LOURENCO VILELA ZERBITI, CARLOS HENRIQUE DE AZARA OLIVEIRA, DANILO ARANTES MEDEIROS (OAB, GO 31388) | OAB: MG 144076, GO 20986, GO 22300, GO 66299, SP 193861, GO 24456, GO 39563, GO 39571, GO 31388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:44
0012239-35.2023.5.15.0051
Nº Processo: 0012239-35.2023.5.15.0051 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, JOSE HENRIQUE LARA (OAB, SP 481556) (OAB, SC 15909), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB, SP, RITA MARIA FERRARI (OAB, SP 224039) RECORRIDO, CATERPILLAR BRASIL LTDA, SP 481556) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, SP 224039), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270) ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB, SP 196061), LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB, SP 358258) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), SP 177270) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, SP GRACIELA SANTISO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA RECORRENTE, MARCOS ANTONIO JANUARIO JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 163741, SP 481556, SC 15909, SP 224039, MG 77167, SP 177270, SP 196061, SP 196067, SP 358258, SP 228213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZRelator: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA RECORRENTE
09/08/2025 22:39
0011807-39.2023.5.15.0108
Nº Processo: 0011807-39.2023.5.15.0108 | Advogado: - VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB/SP 295469) (OAB/SP 504386) | Advogado(s): VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB, SP 295469) (OAB, SP 504386), TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB, SP 460573), ALEXANDRE SILVA ALMEIDA (OAB, SP 175597) GARCIA NUNES, GABRIEL CAMARGO REZE (OAB, SP 379935) RECORRENTE, EDIONE BENEDITO DE MATOS, ITALO GARRIDO BEANI (OAB, SP 149722) RECORRENTE, RAIZEN ENERGIA S.A, MARCIO AURELIO REZE (OAB, SP 73658) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO, RENATA GIRAO FONSECA (OAB, SP 255997) (OAB, RJ 124381), RENATO DE FREITAS DIAS (OAB, SP 156224) ADVOGADO, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS, RENATO SOARES DE SOUZA (OAB, SP 177251) (OAB, SP 159487), SP 175597) ADVOGADO, SP 379935) (OAB, SP 149722) ADVOGADO, SP 73658) (OAB, SP 255997), SP 156224) RORSum 0011837, 03.2023.5.15.0067, SP 177251) 4ª Câmara, CARLA CRISTINA RIBEIRO (OAB, SP 209844) PRODUTOS LTDA, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP (OAB, SP 308222), ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA CASCONE (OAB, SP 248321) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ROT 0011836, 05.2023.5.15.0039, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE, ROBSON BELARMINO ROCHA DE LIRA, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RECORRENTE, LAERSON DE JESUS SANTOS | OAB: SP 295469, SP 504386, SP 460573, SP 248895, SP 175597, SP 379935, SP 149722, SP 73658, SP 255997, RJ 124381, SP 156224, SP 177251, SP 159487, SP 445573, SP 209844, SP 308222, SP 415341, SP 248321 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VAGNER DO PRADO BARBERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ROT 0011836
09/08/2025 22:39
0011255-04.2023.5.15.0099
Nº Processo: 0011255-04.2023.5.15.0099 | Advogado: - AMALU DE MELLO GUIMARAES (OAB/SP 424891) | Advogado(s): HUGO LOURENCO MOREIRA SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA (OAB, SP 234603), MARCELA VENEROSO MAX FERREIRA (OAB, SP 305142), SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, DIEGO BERNARDO (OAB, SP 306430) 448839), JOSE EDUARDO TREVIZAN, CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO (OAB, SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, AMALU DE MELLO GUIMARAES (OAB, SP 424891) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, SP 234603) 170930), FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRIDO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 1ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB, SP 368424), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | OAB: SP 424891, SP 234603, SP 305142, SP 154087, SP 366197, SP 163741, SP 306430, SP 233347, SP 376275, SP 368424, RS 37672, SP 331114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HUGO LOURENCO MOREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0012091-82.2022.5.15.0140
Nº Processo: 0012091-82.2022.5.15.0140 | Advogado: - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de | Advogado(s): JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, SP 213912) Souza, 4ª Câmara, ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB, SP ADVOGADO, FABIO FAZANI, SP RECORRIDO, BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE, CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO, DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB, SP, DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO, SP 213912) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA SPOSITO, SP 213912) (OAB, SP 291546), MICHELE LIMA FERREIRA (OAB, SP 401721) ADVOGADO, NATHALIA MACEDO CESAR (OAB, SP 320193), REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO, EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE, MARCIO PROSPERO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO, SOLANGE ZANOL (OAB, RS 127871) (OAB, RJ 124381), BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB, SP 318914) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 100547) (OAB, SP 257220), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB, SP 73776), OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB, SP 223157) RORSum 0010114, 47.2023.5.15.0099 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO, MARCIO PROSPERO | OAB: SP 467487, SP 213912, SP 183851, SP 240344, SP 291546, SP 401721, SP 320193, SP 213972, SP 184071, SP 246572, SP 225217, RJ 124381, SP 363728, SP 257220, RS 127871, SP 318914, SP 100547, SP 73776, SP 223157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
09/08/2025 22:39
0010834-94.2024.5.15.0061
Nº Processo: 0010834-94.2024.5.15.0061 | Advogado: - EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP | Ação: JUDICIAL 204781) | Advogado(s): JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO ADVOGADO, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO AP 0010834, 94.2024.5.15.0061, RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO ANA, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SP AGRAVADO, JOSE MARCOS ALMEIDA DIAS, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987) ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB, SP 116987) 344476), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB, SP 341281) DE S J CAMPOS, LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB, SP 312387) ADVOGADO, CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI, MARIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB, SP 391698) (OAB, SP 246636), THAIS CAMARGO CRUZ (OAB, SP 391772) ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, SP 215930) RECORRENTE, BRUNO EDUARDO DA CUNHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT RORSum 0010862, 09.2024.5.15.0014 | OAB: SP 215930, SP 203418, SP 235898, SP 270706, SP 121639, SP 116987, SP 216472, SP 341281, SP 312387, SP 391698, SP 246636, SP 391772, SP 225730, SP 248321 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI DA SILVA
09/08/2025 22:37
0002121-62.2023.5.12.0025
Nº Processo: 0002121-62.2023.5.12.0025 | Advogado: - MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MELO AIRR 0002121-62.2023.5.12.0025 | Advogado(s): MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MELO AIRR 0002121, 62.2023.5.12.0025, THALITA CRISTIAN LAZARO COSTA ARAUJO Gabinete da Presidência, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) (OAB, SC 12125), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA AIRR 0010005, 93.2023.5.15.0079, DANILO NOLETO DE SOUSA Gabinete da Presidência, KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223) ADVOGADO, RAFAEL JULIANO FERREIRA, RAFAEL AMARAL NEVES (OAB, MA 8826) (OAB, SP 240662), RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, PB AGRAVADO, WESLLEN SOUZA SILVA, THAYNA MACEDO DE ARAUJO (OAB, MA 19391), EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, RJ 124381), JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB, MT 5658) ADVOGADO, ISABELA VASQUES (OAB, SP 351168), LUIZ FERNANDO WAHLBRINK ADVOGADO, MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB, SP, YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB, MT, MARCIO JOSE DA SILVA Gabinete da Presidência, TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 87801, PB 32188, PB 32077, SC 37762, SC 15654, CE 28360, SC 12125, SC 34259, SC 53775, PB 31402, MA 10188, MA 15858, MA 23223, MA 8826, SP 240662, SP 314965, MA 19391, RJ 124381, MT 3889, MT 5658, SP 351168, MT 8830, MT 16225, MT 30109
Advogado: MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MELO AIRR 0002121Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:31
0000004-89.2025.5.05.0133
Nº Processo: 0000004-89.2025.5.05.0133 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) | Ação: RS LTDA | Autor(es): UEIVID BRUNO CALMON MOURA RECLAMADO, AVANCO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, ANTONIO ARCANJO JUNIOR RÉU, DANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS LTDA, CID CLAUDIO NASCIMENTO DE JESUS ATSum 0000005, 67.2025.5.05.0491, JANIO SANTOS ASSIS RECLAMANTE, MARLENE JOSE GIL | Réu(s): SINOMA WIND POWER BLADE (BRAZIL) LTDA ATOrd 0000004, 89.2025.5.05.0133, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMADO, VIACAO RS LTDA, PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL Vara do Trabalho de Jacobina, TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, GV GESTAO DE RISCO LTDA, GVR GESTAO DE RISCOS EIRELI, BS ANDAIMES LTDA ADVOGADO, DIONE MATTOS DOS ANJOS (OAB, BA 16138), CP KELCO BRASIL S, A. RECLAMADO, SUPERMERCADO MANGOSTAO LTDA, DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A., RAIZEN ENERGIA S.A ATOrd 0000005, 10.2025.5.05.0122, JESSICA GLANZMANN RECLAMADO, CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME, BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECLAMADO, MADESC COMERCIO LTDA | Advogado(s): LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) RECLAMADO, AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) CartPrecCiv 0000004, 33.2025.5.05.0281, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECLAMANTE, ANTONIO FERNANDO MACHADO DE JESUS, BA 659) 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, BA 685) RECLAMANTE, ANDRE LUIZ GUSMAO NUNES, ISAQUE PAIVA SANTOS (OAB, BA 81014) ADVOGADO, JOAO NOGUEIRA SANTOS (OAB, BA 76348) | OAB: BA 61081, BA 29403, BA 659, BA 685, BA 21121, BA 16138, BA 81014, BA 76348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0010677-58.2023.5.03.0169
Nº Processo: 0010677-58.2023.5.03.0169 | Advogado: - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206) | Advogado(s): MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP, GESSYCA MAYRA LEONEL (OAB, MG 204937) ADVOGADO, RODNEY DO ROSARIO (OAB, SC 34849), WENDELL ELIAS MURAD (OAB, MG 88824), OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA Presidência, Admissibilidade, WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO (OAB, MG, LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB, MG 70209) ADVOGADO, IGOR PAIVA VOLPATO (OAB, MG 203259), LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, MG 70209) 142091), MARCELA CARVALHO FLORES (OAB, MG 215624), MAURO LUCIO DURIGUETTO (OAB, MG 66998), RIVIA MAZZINI RODRIGUES (OAB, MG 132388), MG 70209) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB, SC, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 323661) | OAB: SP 74206, MG 77167, MG 204937, SC 34849, MG 88824, MG 33269, SP 323661, SP 207679, MG 121218, MG 166918, MG 70209, MG 203259, MG 215624, MG 66998, MG 132388, RJ 106435
Advogado: MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:53
1502196-73.2023.8.26.0514
Nº Processo: 1502196-73.2023.8.26.0514 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR | Advogado: 211495/SP - Kleber de Nicola Bissolatti | Ação: Judicial | Advogado(s): 211495, SP, Kleber de Nicola Bissolatti | OAB: 130609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: 211495
07/08/2025 16:49