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0000488-71.2023.5.05.0005
Nº Processo: 0000488-71.2023.5.05.0005 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVANTE, ELAINE MATIAS OMENA, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) 10404), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), JORGE EDESIO DEDA, BA 19452) RECORRENTE, QUELVIN PEREIRA DA SILVA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 49656), BA 32474) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), BA 19452) ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), BA 659) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BA 685) BAHIA COELBA, BA 32474) RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609) (OAB, BA 14570), ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO ANANIAS PINTO (OAB, BA 38423), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB, SP RORSum 0000718, 33.2023.5.05.0161, VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB, SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 19452, BA 32474, BA 69165, BA 47975, BA 60248, BA 8465, BA 659, BA 685, BA 49656, BA 519, BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 17820, BA 38609, SP 65815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma
10/08/2025 02:25
0000021-90.2025.5.05.0371
Nº Processo: 0000021-90.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso | Advogado: - NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB/CE 41933) | Autor(es): HUGO BITENCOURT CASTRO ADVOGADO, NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB, CE 41933), MARCOS ANTONIO FERREIRA ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EDCARLOS MENDES DOS SANTOS RECLAMANTE, SEBASTIAO BRITO BATISTA, ANDERSON MATIAS DA SILVA ATSum 0000022, 54.2025.5.05.0281, SOLON PIRES DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, LUANA DA SILVA SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, GIVANILDO FORTUNATO | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, NASCI FACILITIES LTDA ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO (OAB, BA 36029), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO ADVOGADO, JADSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA 75128), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EGE SANTOS E ANJOS COMERCIO DE ADVOGADO, RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 40996) | Advogado(s): NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS ADVOGADO, VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB, BA 44648), PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813) RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 36029), IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (OAB, PE Vara do Trabalho de Jacobina, AL 5813) RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS BRANDAO DE FARIAS, TALITA GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 50309) REQUERENTES, PEDRO MANOEL DE SOUZA | OAB: CE 41933, BA 44648, BA 60176, AL 5813, BA 659, BA 685, BA 36029, BA 75128, BA 50309, BA 40996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000120-95.2024.5.09.0658
Nº Processo: 0000120-95.2024.5.09.0658 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (OAB/PR COMERCIO DE PECAS | Ação: DE SAUDE FREDERICO SILVEIRA | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (OAB, PR COMERCIO DE PECAS, THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, PR PECAS LTDA., ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB, PR, APARECIDA ROCHA LOPES (OAB, PR 91693) COMERCIO DE PECAS, NATIELE ZANOTTI (OAB, PR 115940) RECORRIDO, WILLIAN JEFERSON DOS SANTOS, SOLANGE CRISTINA MALTEZO (OAB, PR 42549) ADVOGADO, CARLA ANDREA DIAS RIBEIRO (OAB, PR 33271) GAB. DES. ODETE GRASSELLI, FABIO MENESES PAZ (OAB, PR 64070) RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI, RICARDO TAKESHI YIDA (OAB, PR 41578) RECORRENTE, ALESSANDRA INGLES, FERNANDO SOARES DA SILVA (OAB, PR 84009) ADVOGADO, RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377), LUIZ GUSTAV KALAU COSTA (OAB, PR 88380) RECORRIDO, FORREST BRASIL TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, THIAGO ANDRÉ RIZZO (OAB, PR 54643) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA, MARCELO CAVAGNARI (OAB, PR 57579) RECORRENTE, LUISIANI TELEGINSKI, CASSIANO RICARDO REGIS (OAB, PR 29067) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA ADVOGADO, ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927), Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ROT 0000194, 38.2024.5.09.0016, Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, EDITORA CRV LTDA, EPP | OAB: PR 61927, PR 91693, PR 115940, PR 42549, PR 33271, PR 64070, PR 41578, PR 75303, PR 84009, PR 57377, PR 88380, PR 40919, PR 54643, PR 57579, PR 29067, PR 62391, PR 38453, PR 98910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA ADVOGADO
10/08/2025 02:22
0000106-32.2025.5.18.0301
Nº Processo: 0000106-32.2025.5.18.0301 | Vara: DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | Autor: - ERISLENE MENDES MARTINS | Advogado: - LUCAS WINICIUS DE PAULA VIEIRA (OAB/GO | Ação: JUDICIAL EM ATSum 0000107-05.2025.5.18.0111 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LTDA, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CERRADINHO BIOENERGIA S.A. RÉU, RICARDO CINTRA BARBOSA, VRB PLANTIO MECANIZADO EIRELI, ANTONIO FERREIRA GUIMARAES LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ATSum 0000107, 05.2025.5.18.0111, DIEGO AUGUSTO DE PAULA AUTOR, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SOUSA, FOXX FACILITIES LTDA, MUNICIPIO DE RIO VERDE ATSum 0000108, 32.2025.5.18.0291, OLIVEIRA & CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO 72770), JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS (OAB, GO RÉU, RENAN SILVA CARDOSO, LEONARDO CARDOSO DANTAS (OAB, GO 42208) ATOrd 0000107, 26.2025.5.18.0104, ALLISON ROGERIO DEMARCO SALDANHA, MICHELLE SILVA SOUSA (OAB, GO 63636) AUTOR, TAINA CALIXTO DE SOUZA, GO 63636) ADVOGADO, ENEAS FONSECA GONCALVES (OAB, GO 66391), GO 63636) RÉU, GIC SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, VALDENICE DA CONCEICAO LIMA MAGALHAES, THAIS SOUSA LOURENCO (OAB, GO 62854) RÉU, RESTAURANTE E LANCHONETE VEREDA VERDE LTDA | OAB: SP 303777, GO 42208, SP 208636, GO 70320, GO 63636, GO 66391, GO 62854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:14
0010402-34.2016.5.03.0144
Nº Processo: 0010402-34.2016.5.03.0144 | Advogado: - FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB/MG 102597) AGRAVADO - TARCISIO DA SILVA RODRIGUES | Advogado(s): FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB, MG 102597) AGRAVADO, TARCISIO DA SILVA RODRIGUES, MG 102597) ADVOGADO, ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) MALTA (OAB, MG 114349), MG 155089) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB, MG 155950) MALTA (OAB, TIARA CORDEIRO NEVES (OAB, MG 115608) ADVOGADO, CAROLINA VASCONCELLOS DE FREITAS, MG 115608) VARELA (OAB, SP 214482), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARIA FERES (OAB, MG 20181), MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB, MARIA FERNANDA ROCHA CARDOSO (OAB, MG, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) 160562), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, FLAVIO CESAR SANTOS (OAB, MG 77809) 85212), MG 77809) ADVOGADO, RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), SP 261620) AP 0011796, 19.2016.5.03.0163, MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO 07ª Turma, MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) AGRAVANTE, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB, SP ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO, NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de (OAB, MG 67208) | OAB: MG 102597, MG 155089, MG 114349, MG 155950, MG 115608, SP 214482, SP 235387, BA 8406, MG 20181, MG 77167, MG 71933, MG 77809, SP 261620, SP 187252, SP 117756, MG 57180, SP 182432, SP 36634, MG 155422, MG 67208, MG 77797, SP 197586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0001142-40.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001142-40.2023.5.09.0654 | Advogado: - KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP | Advogado(s): KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB, SP, MERLYN GRANDO MARTINS (OAB, PR 38408), PR 38408) AP 0001142, 40.2023.5.09.0654, PR 38408) Seção Especializada, PR 38408) GAB. DES. MARCUS AURELIO LOPES, PR 38408) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO, GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, PR AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB, PR 26160), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477) 11475), GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO, PR 6ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, PR 57477) ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB, PR 70471) POZZOLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0001165, 47.2023.5.09.0084 | OAB: PR 70471, PR 38408, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 80726, PR 26160, PR 57477, PR 20830, RS 37672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0000927-50.2019.5.09.0122
Nº Processo: 0000927-50.2019.5.09.0122 | Advogado: - JORGE WADIH TAHECH (OAB/PR 15823) TERCEIRO INTERESSADO - ALESSIO LUIZ DA SILVA | Ação: LTDA - ME PERITO - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JORGE WADIH TAHECH (OAB, PR 15823) TERCEIRO INTERESSADO, ALESSIO LUIZ DA SILVA, RODRIGO CAMARGO (OAB, PR 84857) TERCEIRO INTERESSADO, IVANILDO JOSE DA SILVA, PR 84857) PERITO, GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA, ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO GAB. DES. EDUARDO MILLÉO BARACAT, JEAN MICHAEL FELIX HONORATO DE MELO TERCEIRO INTERESSADO, CIELO S.A., ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927) SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., PR 61927) TERCEIRO INTERESSADO, REDECARD S, ADRIANA BARBOSA COELHO (OAB, PR 75199) PERITO, JAIR VICENTE MARTINS, PR 75199) ADVOGADO, JOSE CARLOS LARANJEIRA (OAB, PR 15661), LUCAS LARANJEIRA (OAB, PR 77533), MARCOS GIOVANE GAMA (OAB, PR 77387), PR 77387) AP 0001049, 59.2019.5.09.0673, PR 77387) Seção Especializada, FRANCISCO CARLOS JORGE (OAB, PR 13967) ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO, JOSE CARLOS LARANJEIRA (OAB, PR 15661), Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA 17744) | OAB: PR 15823, PR 84857, PR 38515, PR 16210, PR 15661, PR 77533, PR 63373, PR 61927, PR 75199, PR 77387, PR 21667, PR 13967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JORGE WADIH TAHECH (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0056000-89.1996.5.01.0007
Nº Processo: 0056000-89.1996.5.01.0007 | Advogado: - MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA MARTINIANO NUNES DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB, RJ, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA AGRAVADO, ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO, BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER (OAB, RJ AGRAVADO, THEREZINHA AUXILIADORA FANTINI, RJ ADVOGADO, FABIO ARANTES SALGADO (OAB, RJ 82162), GILVAN EPITACIO DA SILVA (OAB, RJ 175965) ADVOGADO, REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA (OAB, RJ 175965) 199323), MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO AP 0162400, 68.2001.5.01.0067 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO 2ª Turma, Desembargador do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES AGRAVADO, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ | OAB: RJ 76066, RJ 133408, RJ 164802, RJ 87207, RJ 82162, RJ 175965, RJ 71113 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: VANESSA MARTINIANO NUNES DOS SANTOSRelator: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO 2ª Turma
10/08/2025 01:37
0000663-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000663-96.2024.5.21.0001 | Advogado: IULLY FREIRE GARCIA DE | OAB: 245833, 6646, 247435, 1451, 7235, 17870, 4703, 539, 16953, 10818, 87801, 20786, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23
0000706-06.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000706-06.2024.5.10.0012 | Advogado: LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: - BRB BANCO DE BRASILIA SA | Ação: LTDA RECORRIDO APARECIDO DOMINGOS ROSA | OAB: 15523, 36129, 24119, 16275, 20120, 33180, 48468, 38809, 75799, 39537, 34841, 49986, 75180, 16221, 19773, 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40