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0000038-25.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000038-25.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Salvador ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Autor: - JOSE FILHO GAMA DA SILVA | Advogado: - DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66799) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): DANILO DE JESUS SANTOS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JEFFISON OLIVEIRA FREITAS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ATOrd 0000039, 69.2025.5.05.0191, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, BRUNA MILENA MATOS FERREIRA, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO | Réu(s): AFLF CONSTRUTORA EIRELI (OAB, BA 37170), E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E RPP 0000039, 09.2025.5.05.0017, NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DORF SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PEDIOCARD CARDIOLOGIA PEDIATRIA LTDA RECLAMANTE, JACIRA BORGES DOS SANTOS | Advogado(s): DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB, BA 66799) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, BA 83572) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000039, 91.2025.5.05.0022, NYANGA SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000039, 79.2025.5.05.0026, PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (OAB, BA | OAB: BA 66799, BA 83572, BA 37170, BA 28154, BA 62505 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0001349-71.2017.5.05.0036
Nº Processo: 0001349-71.2017.5.05.0036 | Advogado: - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA, RODRIGO BAHIA MENEZES ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA, RODRIGO BELENS ROCHA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, EDNALDO DE OLIVEIRA CRUZ, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Ordem: 9, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAONNÍ LIMA DE ASSIS, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, EDDIE PARISH SILVA Sala: Juiz ANDRÉ Amorim, Horário: 09:00, ISABELA LOPES DA SILVA Número do Processo: 0000072, 47.2022.5.05.0035, ROT, ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA BEBIDAS S.A, MURILO MELO BARROS DE SOUSA ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Polo Passivo, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, ANDRÉ LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES RECORRIDO, BEZALEEL CRUZ DOS SANTOS | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO TEIXEIRA, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, BEZALEEL CRUZ DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RECORRIDORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
10/08/2025 02:43
0000431-33.2022.5.06.0014
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201
Advogado: JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431
10/08/2025 02:06
0000993-69.2023.5.19.0006
Nº Processo: 0000993-69.2023.5.19.0006 | Advogado: - YURI DE PONTES CEZARIO (OAB/AL 8609) ROT 0000993-69.2023.5.19.0006 | Advogado(s): YURI DE PONTES CEZARIO (OAB, AL 8609) ROT 0000993, 69.2023.5.19.0006, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303) ADVOGADO, THIAGO COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO, RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB, AL 13839) (OAB, AL 9992), AL 13839) RECORRIDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA, AL 13839) SAUDE DE ALAGOAS, UNCISAL, VAP, VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA, AL 13839), EPP, AL 8609) ADVOGADO, ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS, AL 8609) (OAB, AL 16605), MARIA SUELY DOS SANTOS BATISTA (OAB, AL, AL 8609) 19138), AL 8609) PERITO, FRANCISCO LEITE CARTAXO NETO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) ADVOGADO, RONALD PEREIRA TRAJANO (OAB, AL 13243), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE 7115), SE 16888), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Gab Des Vanda Lustosa, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, BRUNO SOUZA PASTORE (OAB, AL 12845) RECORRENTE, ANDESON DE JESUS DA PURIFICACAO, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA TESTEMUNHA, ANALICE DOS SANTOS VANDERLEI | OAB: AL 8609, AL 16415, AL 3303, AL 13839, AL 9992, AL 16605, PE 45454, AL 13243, AL 3536, SE 7115, SE 16888, AL 8741, CE 19976, BA 21121, AL 12845, AL 7414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: YURI DE PONTES CEZARIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
10/08/2025 00:19
0000080-33.2022.5.19.0003
Nº Processo: 0000080-33.2022.5.19.0003 | Advogado: - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502) | Advogado(s): ANDRE BARBOSA DA ROCHA (OAB, AL 7956) ADVOGADO, MAYARA EVERLY DA SILVA AMORIM (OAB, AL, NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE 14720), ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA 18219), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381), BA 16381) AP 0001080, 65.2022.5.19.0004, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE Segunda Turma, SE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO (OAB, AL CASAL, AL AGRAVADO, GILMAR VICENTE DOS SANTOS, LEANDRO SILVEIRA FIRMO (OAB, AL 17007) TERCEIRO INTERESSADO, ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E, AL 17007) PEIXOTO ADVOGADOS S, LUCAS DE SENA MENDONCA (OAB, AL 17011) PERITO, ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO, AL 17011) ADVOGADO, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303), BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO 13509), EMANOEL LIMA DOS SANTOS (OAB, AL 18839) COUTINHO (OAB, SE 3616), IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) RECORRIDO, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO INFORMATICA S | OAB: AL 8502, AL 13089, AL 7956, AL 12572, AL 17684, AL 4585, BA 18219, BA 16381, AL 3303, AL 9468, AL 17007, AL 17011, SP 203688, AL 18372, AL 18839, SE 3616, AL 6191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: ANDRE BARBOSA DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000017-12.2025.5.05.0029
Nº Processo: 0000017-12.2025.5.05.0029 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SANDRO AZEVEDO DE MEDEIROS RPP 0000017, 06.2025.5.05.0031, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CLEVES DE SOUZA (OAB, BA 37170), JACKSON DOS SANTOS (OAB, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 33ª Vara do Trabalho de Salvador, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB | Réu(s): NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BRAVO CALCADOS LTDA RECLAMADO, OUREM SERVICOS MEDICOS LTDA, D' CASTRO CALCADOS LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RPP 0000017, 03.2025.5.05.0032, INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA (OAB, BA 37170), SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A, GF ENERGIA LTDA 34ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BRUNELE MOTA SANTIAGO (OAB, BA 74273) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA (OAB, BA 28154), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170) | OAB: BA 37170, BA 23763, BA 74273, BA 78102, BA 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0000500-40.2023.5.05.0020
Nº Processo: 0000500-40.2023.5.05.0020 | Advogado: VITOR PIRES BARRETO DE RECORRENTE MAPA SERVICOS | OAB: 31850, 28154, 8406, 16381, 29162, 28150, 25254, 7330, 106094, 9919, 55245, 8939, 61466, 65589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000547-83.2022.5.23.0008
Nº Processo: 0000547-83.2022.5.23.0008 | Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON | Ação: APOENA S.A. PETROLEO LTDA | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO ADVOGADO: MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA, LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN, FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO ADVOGADO: CASSIO FELIPE MIOTTO, EDIVILSON JOSE GUIMARAES ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES RECORRIDO: MARCIA SANTANA DA SILVA, ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE, LUARA FALCHETTI ASSIS 24, PROCESSO: ROT, 0000551, 62.2024.5.23.0037, LUCAS FRANCISCO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS, KEOMAR GONCALVES ADVOGADO: DEMETRIO BAGNO FERREIRA, MARCIA ANA ZAMBIAZI, JACQUELINE DE ARAUJO PASCOAL RECORRIDO: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: EUZEBIO PICCIN NETO, JACQUELINE DE ARAUJO PASCOAL 25, 0000600, 48.2023.5.23.0002, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS RECORRENTE: V. A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, FELIPE DA COSTA DALTRO ADVOGADO: VAGNER SOARES SULAS, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL RECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUZA QUEIROZ, BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON 26, 0000603, 88.2023.5.23.0006, MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS, FELIPE DA COSTA DALTRO ADVOGADO: BRENDA CATARINI DA SILVA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL ADVOGADO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA | Relator(a): JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS RECORRENTE: MARCIA SANTANA DA SILVA, JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS RECORRIDO: SARAH TURETA MARCAL, JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS ADVOGADO: LUIZ APARECIDO PEREIRA ALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO ADVOGADO: MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTARelator: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS RECORRENTE: MARCIA SANTANA DA SILVA
09/08/2025 23:39
0000020-67.2023.5.06.0171
Nº Processo: 0000020-67.2023.5.06.0171 | Advogado: - CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA | Advogado(s): MARIANA DOHERTY AYRES (OAB, PE 32440) (OAB, SP 243404), MARIANA MEDEIROS NUNES (OAB, SP 412529), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO FELIX CAVALCANTI (OAB, PE 28064) RECORRENTE, LUCAS JOSE DA SILVA, JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153) ADVOGADO, AILTON LUIS DE BRITO (OAB, PE 53989), ALINE DE MELO OLIVEIRA (OAB, PE 40896) ADVOGADO, KARINE OSSUNA (OAB, SP 461689), MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, SP 377385), BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO, RANYELLE MIRANDA SENA (OAB, PE 51425), BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA, Marcio Nunes dos Santos (OAB, PE 17853) Quarta Turma, PE 17853) Desembargador Edmilson Alves da Silva, TAWANNE PEDROSA SPINDOLA (OAB, PE 35263) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, PE 53989) ADVOGADO, ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS, CASSIANE SILVA MACIEL (OAB, PE 56554) (OAB, SP 148068), PAULO JOSE ANDRADE DA SILVA (OAB, PE ADVOGADO, CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB, SP 56888) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE ADVOGADO, CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR RECORRIDO, NORSA REFRIGERANTES S.A | OAB: PE 32440, SP 243404, SP 412529, PE 9447, PE 19382, PE 28064, PE 31153, PE 53989, SP 484717, PE 40896, SP 461689, SP 377385, PE 36765, PE 51425, PE 35295, PE 17853, PE 35263, PE 56554, SP 148068, SP 56888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MARIANA DOHERTY AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
09/08/2025 22:19
0000359-13.2024.5.23.0108
Nº Processo: 0000359-13.2024.5.23.0108 | Advogado: CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE | OAB: 14266, 7250, 14896, 8406, 31812, 23571, 42161, 24480, 16104, 8633, 59038, 22909, 8798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 19:32