Consulta de Processos

Nº Processo: 1516876-03.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 294059, SP, Jeferson de Abreu Portari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-93.2024.8.26.0306 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Amanda da Costa Paulinelli | Réu(s): L.F.B.S., RICARDO HIAGO DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 153027, Alessandro Tavares Nogueira de Lima, 393494, Wlademir Lopes Dias Junior, 245924, Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132309-77.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Impetrante: Caio Cisterna de Araujo; Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Thiago Mariotto Lopes de Souza Mattos, Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670, SP) | OAB: 223061, 465170, 423834, 194390, 491240, 127670, 412710, 498091, 400995, 350355, 436778, 399407, 405439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018783-87.2024.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 360237, 237006, 350806, 403755, 507750, 424420, 437036, 350725, 392160, 411864, 372632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503062-12.2025.8.26.0482 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11