Consulta de Processos

Nº Processo: 0020370-88.2023.5.04.0282 | Advogado: - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582) ADVOGADO - TAISE DA SILVA GOMES (OAB/RS 70211) | Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) ADVOGADO, TAISE DA SILVA GOMES (OAB, RS 70211), ROSANA AKIE TAKEDA (OAB, RS 25804) RECORRIDO, CELIR DE FATIMA CHAVES DE SOUZA GUERRA, ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB, RS 111739) RECORRIDO, JOSE ALEXANDRE MARTINI, LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283), VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, RS ROT 0020381, 44.2023.5.04.0662, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435) Gabinete Denise Pacheco, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, RS 53185) ADVOGADO, CRISTIAN FABRIS (OAB, RS 44661), SP 158435) ADVOGADO, PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO LECHETA, RS 40907) (OAB, PR 41421), PATRICK SCHRODER (OAB, RS 88697), CAIO CEZAR VERAS ORTIZ (OAB, RS 97687) FAGUNDES SALOMAO, RS 97687) RECORRENTE, A. F. SCHMITT, SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB, RS 96493) RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S, RS 96493) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB, RS 96493), Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA RECORRIDO, BRF S.A., Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA RECORRIDO, MICHELE BORGES DE MENEZES | OAB: RS 46582, RS 70211, RS 25804, RS 111739, RS 97687, RS 96493, RS 101283, RS 67897, RS 91238, RS 36568, RS 53185, SP 158435, RS 40907, RS 44661, PR 41421, RS 88697, RS 60488, RS 36754, RS 57215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020526-95.2023.5.04.0405 | Advogado: - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS 77396), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, IGOR FROHLICH, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), RS 81348) ADVOGADO, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770), MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS SEFRIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 59055, RS 102745, RS 109601, PR 30375, RS 53185, RS 77396, RS 81348, PE 16983, RS 23234, MS 14607, RS 84491, RS 40770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020067-97.2025.5.04.0381 | Vara: DO TRABALHO DE TAQUARA | Advogado: - DELMAR DA LUZ (OAB/RS 104250) RECLAMANTE - AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS | Ação: LTDA ELLWANGER (OAB/RS 70029) | Autor(es): MARIANE REGINA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, C.S.D.S. RECLAMADO, R DOIS INJETADOS LTDA., BIANCA SCHIMSKI FERNANDES, RAFAELA NUNES PEREIRA RECLAMADO, TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E, TAYNA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, ALADIR RAMOS CAMARGO RECLAMANTE, BIANCA GOMES ALVES, EDERSON LUIS DA SILVA RECLAMANTE, CLOVIS NIEDICKER SILVA | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ELLWANGER (OAB, RS 70029), A. GRINGS S.A., C.B.L. 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, ANA MARIA TAMASHIRO, PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO RECLAMADO, CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI, ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. RECLAMADO, FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, FAT CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE CAMPO BOM RECLAMADO, SX NEGOCIOS LTDA., LUCAS EUGENIO JARDIM RECLAMADO, SILVA & ALVES PRESTADORA DE SERVICOS, C&A MODAS S.A. | Advogado(s): DELMAR DA LUZ (OAB, RS 104250) RECLAMANTE, AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, FABIO MENDES ZEFERINO (OAB, SP 290773) PESSOAS S, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 57086), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), VINICIUS ANDRE ROESE (OAB, RS 99819) RECLAMANTE, CARINE OLIVEIRA DE ARRUDA | OAB: RS 104250, RS 70029, RS 53185, SP 290773, RS 81348, RS 25951, RS 16521, RS 33075, RS 15600, RS 99819, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0011089-35.2020.5.03.0026 | Advogado: - CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB/MG Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL 220411) | Advogado(s): CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG Gabinete da Presidência, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) LTDA., FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB, MG AGRAVADO, MARCELO KASSIM NOBREGA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS (OAB, MG, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) Presidência, Admissibilidade, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160) Gabinete da Presidência, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, RENATO PIRES BELLINI (OAB, SP 138011) (OAB, AL 6768), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, VALDINEI DE JESUS PAIVA, MARCIO APARECIDO PAULON MENDES (OAB, MG 57180), ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVANTE, MARA DE FATIMA SILVEIRA DA ROSA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, CALCADOS BEIRA RIO S | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020001, 39.2020.5.04.0302 | OAB: MG 190656, MG 179873, MG 118283, SP 113793, MG 110395, MG 116167, MG 61160, MG 45591, MG 57180, SP 220186, SP 138011, AL 6768, SP 111578, PE 47688, BA 21121, RS 81348, SP 163741, RS 26977

Nº Processo: 0020518-39.2023.5.04.0302 | Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: RECORRENTE MARCIA EDUARDA SILVA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 186227, 11603, 80025, 31128, 61406, 65906, 78396, 30471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020335-32.2023.5.04.0702 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) ADVOGADO - ANDERSON VARGAS DE SOUZA (OAB/RS 54826) | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) ADVOGADO, ANDERSON VARGAS DE SOUZA (OAB, RS 54826), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RECORRENTE, VANDERSON LUIZ DA COSTA DO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS NASCIMENTO, MARCOS ROBERTO DIAS 56757), CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, LUISA BOLZAN CALLEGARO (OAB, RS 124932), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) RECORRENTE, MARGARETE DE MOURA DOS SANTOS, DIEGO PAIM MENDES ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS, SP 39006) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, DIEGO PAIM MENDES 26977), RS (OAB, RS 110176) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ROT 0020459, 19.2023.5.04.0733, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ZIN | OAB: RS 78700, RS 54826, MG 144802, MG 116893, MG 87946, RS 124932, RS 129199, RS 103334, SP 39006, RS 116378, RS 97927, RS 44007, RS 110176, RS 53636, RS 44096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020170-67.2022.5.04.0201 | Advogado: - ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO STARKE (OAB/RS 34929) | Advogado(s): ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS ALBERTO STARKE (OAB, RS 34929), GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB, RS 71842), LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB, RS 82992) ROT 0020170, 67.2022.5.04.0201, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) RECORRIDO, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, CARINE GARSKE LENZ (OAB, RS 67900), RS 67900) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924), MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S, GISELDA SOLANGE RODRIGUES, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 26977), RS 81448) ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Gabinete Emílio Papaléo Zin | OAB: RS 34929, RS 71842, RS 82992, RS 67900, RS 74999, RS 71525, SP 120025, RS 58477, RS 43026, RS 28359, RS 79924, RS 89054, RS 27486, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 116378, RS 70841, RS 44007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020826-88.2022.5.04.0406 | Advogado: - ANDRE BENEDETTI (OAB/RS 84249) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: DE 155196) | Advogado(s): ANDRE BENEDETTI (OAB, RS 84249) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JAIR POLETTO LOPES (OAB, RJ 106094), CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA ADVOGADO, ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, ROSELI MARIA SALLA DOS REIS, GIANITALO GERMANI ADVOGADO, VOLMIR ANDRE PAZA (OAB, RS 45534), JOSE PEDRO PEDRASSANI ADVOGADO, THAIS GARCIA MACHADO (OAB, RS 110423), ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS 65906), MARICHELE ROCHA MARTINS (OAB, RS 126027) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES ADVOGADO, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, MATHEUS ABRAHAO HETTI BAHIA (OAB, RS 7905) 55881) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 84249, RJ 106094, RS 36674, RS 22356, RS 46421, RS 126182, RS 80059, RS 28539, RS 45534, SP 158435, RS 110423, RS 40907, RS 82982, RS 65906, RS 26977, RS 78396, RS 126027, RS 62546, RS 116378, RS 44007, RS 7905

Nº Processo: 0020004-31.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0020005-16.2025.5.04.0233 | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: LTDA RECLAMANTE - FILIPE DA CONCEICAO MEDEIROS | Autor(es): CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, UILLIAN PRADO DOS SANTOS ADVOGADO, DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013), RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS | Réu(s): MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), RIVADELI RESTAURANTES EIRELI, EPP, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, JORGE DE RAMOS CARNEIRO RECLAMADO, CONDOMINIO HAMBURGO VILLAGE, GUILHERME E. GIRARDI LTDA., IRRIDROP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, AGROPECUARIA SCHIO LTDA, CAMIL ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, COFRAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SADI DA S. TAVARES, ME, TRANSPORTADORA STELING EIRELI RECLAMADO, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMANTE, JORGE MARINO VEDOY MACHADO, ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE MELO (OAB, PR RECLAMANTE, MIKAEL CARDOSO VIEIRA VIDAL, ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE (OAB, PR 100018), CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB, RS ADVOGADO, NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB, RS 110562), KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) 57086), TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) RECLAMADO, CALCADOS KARYBY LTDA, EPP, DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 64172, PR 100018, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 111245, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 133036, RS 126972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020002-76.2025.5.04.0131 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (OAB/RS 118425) | Advogado: - VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB/RS | Ação: LTDA ADVOGADO - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) | Autor(es): FABIANE ORDALINA LEGESTAO GARCIA ADVOGADO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS, CRISTIANE AMORIM DE MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, VANDERLEI GULARTE BONNES ATSum 0020003, 28.2025.5.04.0821, BANCO DO BRASIL SA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, WILLIAM JULIANO SANTOS DOS SANTOS RECLAMANTE, SILVANA PEREIRA LOPES, ANGELICA CARVALHO DE MENEZES, VERONICA VENECIAN PARSSO, MARIA ARAUJO MARTINS 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Réu(s): GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, JC CALCADOS LTDA, ME, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), GR MIDIA COMUNICACAO LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RECLAMANTE, LUCIANO SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA ADVOGADO, LARISSA PIRES MASSARI (OAB, RS 106599), NOVO BALNERIO CAVERA LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS ATOrd 0020004, 82.2025.5.04.0022, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): LOLITA NOBRE GOIS PINHEIRO (OAB, CE 49776) 10438), LUCIANO BARRETO TERRA (OAB, RS 133382) RECLAMANTE, WESLEY RICARDO DE SOUZA DA SILVA, EVANDRO PIVETTA BARBOSA (OAB, RS 125981) VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) RECLAMANTE, NAIR DA FONTOURA LEITE, ALEXANDRE HEUSER (OAB, RS 64041) ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB, RS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ATSum 0020004, 30.2025.5.04.0007, PAULO LEANDRO DA ROSA RECLAMANTE, FLAVIO ROBERTO SOUZA DA SILVA | OAB: RS 118425, CE 49776, RS 133382, CE 41151, RS 125981, RS 106599, RS 70396, RS 80059, RS 64041, PR 57808, RS 63205, RS 87245, RS 71188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região