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0020093-54.2025.5.04.0233
Nº Processo: 0020093-54.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.D. | Advogado: - DIEGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS RECLAMANTE - FERNANDO VIEIRA | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS | Autor(es): MAYARA KAROLINE EMMEL ROXO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JURACI BARBOSA MATOS 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, STEPHANY PAS FERREIRA REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, SILMAR DA SILVA RECLAMANTE, LUIS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079), CPFL TRANSMISSAO S.A., TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, MERIDIANE MACHADO GONZALES (OAB, RS, M.D.C.D.L. 65382), P.C.L. RECLAMADO, ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RECLAMADO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, PORTO SHOP S, A 82659), VERZANI & SANDRINI LTDA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO, FABIANA TASSIN JOSE (OAB, RS 30358) | Advogado(s): DIEGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB, RS RECLAMANTE, FERNANDO VIEIRA, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECLAMANTE, GUILHERME MARTINS CARVALHO, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ATOrd 0020094, 39.2025.5.04.0233, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RECLAMANTE, MIGUEL CAUAN OLIVEIRA MACHADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, JAIR ARNO BONACINA (OAB, RS 48868), JOAO PEDRO DE JESUS AITA (OAB, RS 86089) DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729) ADVOGADO, AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (OAB, RS, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) 22054) | OAB: RS 62755, RS 64079, RS 101353, RS 87797, RS 115389, RS 48868, RS 28091, RS 86089, RS 38729, RS 86497, RS 30358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020091-84.2025.5.04.0233
Nº Processo: 0020091-84.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ RECLAMADO - FINGER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Autor(es): MARCELO WAGNER SOARES BLANCO, PATRICIA SOARES DA SILVA RECLAMADO, MONTEIRO E BUNDYRA CONSTRUCOES LTDA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, GABRIEL CALLEGARI PEREIRA (OAB, RS 122511), JAMESLY CHARLES RECLAMANTE, ROMERSON DAVID MATA GARCIA, ELISON YAGO DE MELLO FEIJO REQUERENTE, GERSON GRESSLER MEINKE, SIMONE DA ROSA TRINDADE 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): CAROLINE GARCEZ LTDA, SIM REDE DE POSTOS LTDA CSAC 0020092, 54.2025.5.04.0141, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ATOrd 0020093, 35.2025.5.04.0013, COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA RECLAMADO, KUHN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, ALIBEM ALIMENTOS S.A., FRALDAS CK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (OAB, RS 72484), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MANOEL JAIR DOS SANTOS (OAB, RS 23987), IMPACTO, EVENTOS E SERVICOS RECLAMADO, BANALEFFA COMERCIO E TRANSPORTES DE | Advogado(s): ANDREIA DA ROSA IGLESIAS (OAB, RS 61767) EPP, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, ZAIRA SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 96592) ADVOGADO, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712), Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729) ADVOGADO, RS 38729), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ADVOGADO, RS 86497), THIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMANTE, JEAN PATRIC OSSUNA DA COSTA | OAB: RS 53185, RS 61767, RS 122511, RS 96592, RS 126712, RS 38729, RS 86497, RS 114638, RS 72484, RS 76095, RS 23987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020075-18.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020075-18.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO | Advogado: - FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB/RS RECLAMANTE - FERNANDA TONON DA SILVA | Ação: HOSPITALAR SANTA TEREZINHA RECLAMADO - MARIA SILVANA CORREA NUNES 76626237004 | Autor(es): PATRICK ALVES 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, ROBSON RAFAEL DA SILVA REIS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, RAFAEL HENRIQUE DUTRA PIRES ADVOGADO, MARIA CAROLINA BATISTA (OAB, RS 95094), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS CONSIGNATÁRIO, JEFERSON DUBLES BRAGA, TAUANA DOS SANTOS CARVALHO GUEDES, ROBSON RAFAEL DA SILVA REIS RECLAMADO, GFI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA., ROBERTO CARVALHO GUEDES RECLAMADO, NEI TRANSFORMACAO VEICULAR LTDA, EPP | Réu(s): FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA RECLAMADO, MARIA SILVANA CORREA NUNES 76626237004, MUNICIPIO DE ERECHIM CSAC 0020075, 18.2025.5.04.0141, SUL TENDAS SERVICO DE MONTAGEM LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SX NEGOCIOS LTDA. ConPag 0020076, 21.2025.5.04.0232, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL RECLAMANTE, ROBERTO CARVALHO GUEDES, SUL TENDAS SERVICO DE MONTAGEM LTDA ATAlc 0020076, 96.2025.5.04.0304, GFI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, RSTUPA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS RECLAMANTE, FERNANDA TONON DA SILVA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 82659), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, Vilhiam Herzer dos Santos (OAB, RS 75432) RECLAMADO, MOSMANN ALIMENTOS LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ATOrd 0020076, 02.2025.5.04.0303, RS 31913) RECLAMADO, RSTUPA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, RS 93122), JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) CSAC 0020076, 03.2025.5.04.0141, RS 80249) VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, RS | OAB: RS 93221, RS 31913, RS 93122, RS 95094, RS 75432, RS 69054, RS 80249, RS 105529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020073-66.2025.5.04.0232
Nº Processo: 0020073-66.2025.5.04.0232 | Vara: DO TRABALHO DE ENCANTADO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Advogado: - LUCAS PERETTI FERREIRA (OAB/RS 125984) DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: LTDA | Autor(es): AUGUSTO DA SILVA REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, ELIEL OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), MAIARA DA SILVA FERREIRA 75265), CLAUDIOMIRO FRAGA DA SILVA BENEFICIAMENTO LTDA, ME, IJAIR ANTONIO MACHADO DA SILVA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CARLA ANDREIA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS | Réu(s): KANANDA INDUSTRIA DE PRODUTOS REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CELOTELLI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PESSOAS S, COMERCIAL HIDROTECH LTDA, ME ATOrd 0020073, 04.2025.5.04.0382, CONSULT EXPRESS LTDA 46745), MAGAZINE LUIZA S, A ADVOGADO, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, DIONE RODRIGUES LOPES ATOrd 0020073, 41.2025.5.04.0305, E.L.A CONSTRUTORA LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, SANDRO ADIR DE OLIVEIRA RECLAMANTE, MARCIA REGINA REZENDE DOS REIS, INDUSTRIA DE PALMILHAS BROCKER EIRELI CSAC 0020073, 48.2025.5.04.0141, SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA | Advogado(s): LUCAS PERETTI FERREIRA (OAB, RS 125984) DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO HENRIQUE CAPITANIO ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECLAMADO, SHPX LOGISTICA LTDA., PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E, AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580) ADVOGADO, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RICHARD MACIEL GOMES (OAB, RS 97467), ROBERTA BEATRIS DE OLIVEIRA ALVES, VILMAR LOURENÇO (OAB, RS 33559), MARTIELA ADAMS TAVARES DA SILVA (OAB, RS 82659) | OAB: RS 125984, RS 117293, RS 53185, RS 31913, RS 93122, RS 29580, RS 97467, RS 117406, RS 33559, RS 82659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020070-93.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020070-93.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Autor: - LILIANE DE CAMPOS | Advogado: - TIAGO CHIPOLLINO AQUINES (OAB/RS 84513) VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Ação: LTDA ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO ZART (OAB/RS 110648) | Autor(es): VANDERLI RODRIGUES SOARES CSAC 0020070, 93.2025.5.04.0141, SOLANGE FATIMA CANTER, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ATOrd 0020071, 83.2025.5.04.0301, JULIO CESAR RODRIGUES DE RODRIGUES, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, THAILA EDUARDA SANCIGOLLO 82659) | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, SX NEGOCIOS LTDA. DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, TATIANE PORTO DE SOUZA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, THIAGO AUGUSTO ZART (OAB, RS 110648), CWF OPERACOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL 26135), CALCADOS BEIRA RIO S, ESTALEIROS DO BRASIL LTDA VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, HAMBURGUERIA PAROBE LTDA | Advogado(s): TIAGO CHIPOLLINO AQUINES (OAB, RS 84513) VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, ROBERTA BEATRIS DE OLIVEIRA ALVES ATOrd 0020070, 83.2025.5.04.0791, RS RECLAMANTE, ELIANE TEREZINHA DA SILVA, GILMAR MARINA (OAB, RS 26115) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB, RS 48204), BARBARA LUIZA SCHMIDT (OAB, RS 107704) 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652), JOMAR AUGUSTO DE AZEVEDO (OAB, SP 497473) CSAC 0020071, 78.2025.5.04.0141, KARINA ROSA KESSLER (OAB, RS 111637) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL | OAB: RS 84513, RS 117406, RS 110648, RS 26115, RS 48204, RS 107704, RS 74652, RS 107453, SP 497473, RS 111637 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020444-37.2021.5.04.0372
Nº Processo: 0020444-37.2021.5.04.0372 | Advogado: - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029) | Ação: BENEFICIENTE SILVIO SCOPEL | Advogado(s): DILCEU ANTONIO ZATT (OAB, RS 48265) AP 0020444, 37.2021.5.04.0372, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592) Gabinete Carlos Alberto May, ELOIR JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 42138) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) ALBERTO MAY, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018) AGRAVANTE, JESSICA DA SILVA, JULIANA RENATA DALSOTTO (OAB, RS 80385) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB, RS 65551) AGRAVADO, AJE COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB, RS AGRAVADO, EVELIN PAGANI MAGAGNIN, VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB, N 10 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, FALIDO, EVANDRO VARGAS SCHUMACHER (OAB, RS, BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO (OAB, RS 23199) ADVOGADO, SAMUEL RADAELLI (OAB, RS 64229), RS 23199), RS 23199) ROT 0020474, 45.2021.5.04.0381, ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, RS RECORRENTE, JAIL COELHO DE ALMEIDA, RS 23199) 106314), RS 23199) RECORRIDO, ASSOCIACAO BENEFICIENTE SILVIO SCOPEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE TAQUARA, CASSIO RECKZIEGEL (OAB, RS 81792), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 44988), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB, RS 57761), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0020565, 36.2021.5.04.0123 | OAB: RS 23029, RS 48265, RS 83592, RS 42138, RS 42151, RS 88018, RS 80385, RS 81348, RS 65551, RS 57761, SC 30134, RS 23199, RS 64229, RS 81792, RS 58017, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DILCEU ANTONIO ZATT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 44988)
11/08/2025 00:00
0001287-14.2016.5.10.0105
Nº Processo: 0001287-14.2016.5.10.0105 | Advogado: DR. RENATO ANTÔNIO VILLA Advogada DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO | Ação: E TRANSMISSAO DE | OAB: 162813, 2190, 19241, 65084, 9157, 103487, 15182, 24190, 29390, 14906, 19467, 39475, 37237, 38355, 28648, 26355, 84109, 31322, 25636, 29340, 15283, 32792
10/08/2025 23:55
0010673-60.2015.5.03.0182
Nº Processo: 0010673-60.2015.5.03.0182 | Advogado: DR. CRISTIANO DE SOUZA Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO | Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS | OAB: 69656, 121991, 25158, 15182, 138398, 76733, 110416, 106383, 6725, 19789, 143337
10/08/2025 23:55
0020496-97.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020496-97.2023.5.04.0522 | Advogado: EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 93357, 65382, 116455, 102583, 76771, 64523, 72721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26