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1012434-35.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1012434-35.2024.8.26.0625 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Denison Vieira de Oliveira Junior (OAB: 500603/SP); Havendo | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Universidade | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Fábio Renato Vieira (OAB: 155493, SP), Apelado: C. C. E., C. S, Advogado: Marcos Augusto Perez (OAB: 100075 | OAB: 283260, 500603, 179523, 357590, 155493, 100075, 406606, 338556, 102491, 351362, 153176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
26/07/2025 02:55
1030879-55.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1030879-55.2023.8.26.0005 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Robson Soares (OAB: 170705/SP); Apelado: Brasil Solutions Comércio de Papel e | Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; | Advogado(s): Fernando Rosenthal (OAB: 146730, SP), Apda, Apte: Marcela Majewski Garcia Brito, Advogada, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Canedo Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, outro, Advogado | OAB: 170705, 160976, 146730, 443815, 346702, 91676, 54014, 241287, 67486, 426912, 77167, 66099, 73055, 467513, 198923, 344647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:51
1063176-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063176-34.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063176- | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosimeire da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 37209, 34027, 65767, 403110, 416977, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:42
1502334-10.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
2162086-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162086-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência | Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 436567, 158229, 461479, 169098, 999999, 75892, 119424, 461533, 490037, 59430, 187915, 333462, 436815, 485533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:02
1501511-36.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1011392-74.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1011392-74.2024.8.26.0196 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Raquel | Réu(s): Facta Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014 | Advogado(s): Flavia Leonel Queiroz (OAB: 312219, SP), Apdo, Apte: Itaú Unibanco Holding S, Advogado: Lucas de Mello Ribeiro, Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, Apelado: Carlos Alberto Marques Vidal, Advogado, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, as partes deverão | OAB: 70859, 123199, 340938, 35218, 6835, 243936, 65436, 235738, 312219, 205306, 91567, 312140, 400322, 392211, 354990, 402384, 54014, 107414, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:34
1003935-75.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1003935-75.2025.8.26.0577 | Vara: da Família e das Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1003935-75.2025.8.26.0577; Assunto: | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: Elisabeth | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul América | OAB: 371947, 404373, 273843, 147954, 10723, 268409, 209840, 177046, 280096, 162445, 381074, 413969, 391309, 198704, 334967, 403807, 194583, 324907, 173477, 436051, 399086, 328546, 323055, 238975, 215049, 363435, 488094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1501571-97.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
1522260-55.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06