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1500012-08.2025.8.26.0569
Nº Processo: 1500012-08.2025.8.26.0569 | Classe: – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Autor: do fato da residência da vítima, se concorrer esta situação, levando consigo | Advogado: para nomeação de defensor dativo. Na vigência das medidas protetivas, a vítima deve evitar o contato ou | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:18
1010505-65.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1010505-65.2024.8.26.0269 | Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: com poderes específicos para assinatura, em conformidade com o artigo 203, §4º, do | OAB: 431222, 334561, 262042, 29134, 370570, 431515, 110426, 250781, 398985, 219912, 490995, 356869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:29
1012861-33.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1012861-33.2024.8.26.0269 | Autor: para se manifestar em 5 dias sobre o | Advogado: particular, dispensando a atuação da | OAB: 53439, 164268, 500682, 231240, 408142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:27
1000035-38.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000035-38.2025.8.26.0269 | Autor: para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para | Advogado: do exequente um número de telefone e um endereço de e-mail para o envio do boleto para pagamento dos | OAB: SP 107, 107414, 84206, 154938, 213251, 51209, 385987, 200330, 204334, 169703, 119816, 229209, 204998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:27
1006620-43.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1006620-43.2024.8.26.0269 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar | OAB: 219912, 374880, 449498, 481238, 79580, 464715, 285150, 251092, 293800, 84206, 393850, 124809, 41939, 107414, 241061, 356679, 395579, 338090, 68647, 308662, 53258, 39347, 418123, 247319, 288458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:25
1013473-68.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1013473-68.2024.8.26.0269 | Vara: CÍVEL | Autor: e de eventual cônjuge; apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o | OAB: 192649, 370148, 363604, 354087, 372247, 73366, 195790, 155305, 380202, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:24
1011755-36.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1011755-36.2024.8.26.0269 | Autor: sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) | Advogado: constituído, o qual foi devidamente intimado da decisão de págs. 86/87. Sendo assim, aguarde-se por mais 15 (quinze) | OAB: 286452, 330483, 138436, 34204, 68647, 11703, 70859, 205306, 288770, 77460, 448739, 494052, 219912, 359599, 160800, 445542, 260371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:23
1010929-10.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1010929-10.2024.8.26.0269 | Autor: para se manifestar em 5 dias | Advogado: da | OAB: 105934, 345066, 471190, 298933, 248843, 77563, 217992, 204334, 76940, 77771, 308730, 286452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:23
1007148-24.2017.8.26.0269
Nº Processo: 1007148-24.2017.8.26.0269 | Advogado: da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, | OAB: 348574, 319501, 233452, 134931, 65414, 84206, 107414, 298223, 461199, 261844, 261685, 191283, 461798, 455146, 176033, 338080, 134223, 135691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:22
0007037-13.2024.8.26.0269
Nº Processo: 0007037-13.2024.8.26.0269 | Autor: o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO | Advogado: de dez por cento. Ademais, | OAB: 310944, 442337, 486763, 281612, 195972, 213004, 353135, 167914, 295139, 263988, 284299, 262517, 319501, 39347, 259014, 263318, 188394, 172959, 342937, 151136, 23134 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 02:22