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1024236-34.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1024236-34.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | OAB: 250793, 344044, 337366, 183031, 248321, 430427, 297065, 251353, 283015, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1025584-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1014026-06.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1014026-06.2022.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014026-06.2022.8.26.0037; Multas e demais | Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP); | Réu(s): Celso Roberto Tonon, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Advogado: Lucas Gardiano | Advogado(s): Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 307510, 478495, 119017, 999999, 155247, 48713, 333527, 368404, 76424, 114196, 307515, 467178, 236900, 225600, 73281, 202052, 108720, 125016, 6461, 250317, 285577, 209957, 508148, 466399, 248710, 166623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Celso Roberto TononAdvogado: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016
28/07/2025 19:46
1007373-37.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1007373-37.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007373-37.2022.8.26.0053; | Advogado: Laudelino Pereira da Silva | Ação: da Seguridade Social | Advogado(s): Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960, SP), Interessado: A. da E. M. T., Advogado: Michel da | OAB: 359062, 464145, 479577, 120813, 380494, 395579, 397494, 291987, 60530, 350766, 159753, 284151, 334034, 153918, 239142, 243006, 415950, 318960, 248900, 114503, 238982, 326972, 142784, 154933, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
1019894-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245
28/07/2025 19:42
2157882-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157882-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038546- | Advogado: Emanuel Jorge de Freitas | Advogado(s): Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 57601, 409224, 318101, 195986, 172926, 430531, 118936, 253204, 425761, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531
28/07/2025 19:38
1010690-10.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1010690-10.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Recorrida: Valdirene Aparecida Osti, Advogado: Daniel José Zacheu | OAB: 435384, 150050, 463662, 432105, 437583, 101843, 183031, 137818, 287215, 193534, 135517, 144865, 69062, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517
28/07/2025 18:23
2156343-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156343-19.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1170723- | Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki (OAB: | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Agravado: Presidente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 249956, 106460, 265388, 307859, 473100, 290219, 430430, 260640, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 300926, 241261, 111246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926
28/07/2025 13:25
2155788-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155788-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho | Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - | OAB: 271759, 442070, 317489, 261574, 168871, 110406, 277707, 287278, 436066, 335027, 444102, 256798, 455131, 374219, 336801, 56934, 488988, 173273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
1506269-58.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sabrina Bicalho SilveiraAdvogado: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710
28/07/2025 13:03