Consulta de Processos

Nº Processo: 1031802-59.2024.8.26.0001 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Rodrigo Morales de | OAB: 206368, 232748, 186458, 368848, 344750, 297065, 170939, 281596, 182042, 283927, 509013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002620-07.2018.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 436932/SP - Rafael de Azevedo | Advogado(s): 436932, SP, Rafael de Azevedo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414768, Marcelo Laridondo Barbizani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510490-82.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Luiz Francisco de Lima, Sidney Rossato Matias, Neilton da Cruz Santana, Banco Votorantim S.A., Carolina Rofino Fernandes dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Spe Rfa Empreendimentos, Participações Ltda, Daniel Afonso Dias, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 182400, MG, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 160064, David Alves Rodrigues Caldas, 515218, Roger Fernandes Naves, 30217, CE, Edileda Barretto Mendes, 201794, Keyliane Kettren Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055056-65.2025.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601/PR); | Assunto: Reserva de Vagas | OAB: 57601, 377529, 529635, 440604, 406458, 433268, 108720, 443125, 501046, 464922, 78988, 346487, 162863, 338887, 156609, 36381, 130329, 300899, 25832, 195721, 19109, 110845, 100424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018763-10.2025.8.26.0405 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 93210/SP - Simone Maria Micheletti de Oliveira | Autor(es): Jurandir de Souza Oliveira, Rocha & Brito Veículos Me, Maria da Cunha Viana, BANCO BRADESCO S.A., Rafael Letta de Almeida, Carolina Rofino Fernandes dos Santos, Jaime Rodrigues Alexandre da Silva, L.F.S., Mario Manukian | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Rafael Martins Pereira da Silva, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, Jean Carlos Marques Souza | Advogado(s): 93210, SP, Simone Maria Micheletti de Oliveira, 195001, Elaine Camarosani, 393369, Luiz Carlos Pereira, 93167, Luiz Carlos de Carvalho, 147383, Ana Paula dos Santos, 201794, MG, Keyliane Kettren Silva, 308675, Joanna Gardini de Castro, 293630, Rodrigo da Silva Oliveira, 266177, Wilson Machado da Silva, 151761, Raquel Sueli Haruko Watanabe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11