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0012715-51.2013.8.07.0001
Nº Processo: 0012715-51.2013.8.07.0001 | Classe: RECURSO ESPECIAL | Advogado: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa (OAB/GO 21.154, OAB/DF 40.712 e OAB/SP 422.520. III ? | OAB: SP 422 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
10/08/2025 14:57
0611644-24.1996.8.26.0100
Nº Processo: 0611644-24.1996.8.26.0100 | Advogado: particular, dispensando atuação da Defensoria Pública. Conquanto não impeça, por si, a concessão da gratuidade | OAB: 206159, 73055, 185085, 160641, 418444, 75763, 138467, 282930, 228888, 254579, 257198, 204998, 180595, 415818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:35
2026393-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026393-54.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Alexandre Santos da Silva (OAB: 340218/SP); Reprtate: José | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil | OAB: 472606, 340218, 321428, 440372, 480381, 345062, 391981, 487702, 345596, 376140, 301996, 323258, 136828, 128006, 300127, 42550, 254081, 235811, 296307, 361873, 318110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1070745-42.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1070745-42.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Neuza Verne da Silva; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Ariane Retanero Almeida (OAB: 392443, SP), Soc. Advogados: Ricardo Silva Fernandes (OAB: 154452 | OAB: 173477, 392443, 154452, 366444, 185470, 165917, 389465, 273385, 335730, 317714, 369324, 174634, 125120, 455463, 87690, 185159, 409286, 240627, 339647, 263081, 446510, 254840, 457677, 303794, 91916, 71812, 286044, 189454, 189360, 248211, 298975, 313075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ariane Retanero Almeida (OAB: 392443
07/08/2025 04:10
1009729-53.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1009729-53.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/SP); Agravado: M. J. de D. da 2 V. | Assunto: Dissolução; Agravante: | Autor(es): Brani Gorodovits Margolis, Advogado: Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB: 220739, SP), Advogado: Bruno | OAB: 334112, 190912, 178604, 345596, 283876, 356327, 246972, 154127, 364293, 388096, 91461, 131296, 125421, 450711, 361873, 340034, 166731, 177996, 422624, 220739, 220728, 273843, 207794, 288769, 94407, 368782, 25823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Brani Gorodovits Margolis
07/08/2025 04:08
2036116-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036116-97.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Joaquim Pinheiro da Silva; Advogado: Catia | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Keila Regina Rodrigues e | Advogado(s): Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094, SP), Leia Simone Alves de Arruda Tavares (OAB: 272557, Agravado: Jardim das Palmeiras Itaguá Empreendimentos | OAB: 324495, 216802, 467876, 406104, 344647, 286907, 205984, 73385, 353390, 162928, 120528, 183676, 272468, 261094, 128341, 163748, 485908, 471707, 329555, 345596, 346860, 352617, 272557, 240284, 508922, 54687, 459533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094
07/08/2025 04:08
2035221-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2035221-39.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Lucas Fogaça da | Assunto: Cooperativa; Agravante: Unimed Jundiai | Advogado(s): Sergio Henrique dos Santos Matheus (OAB: 421771, SP), Agravado: P. A. M. dos S., Fabiana Prado Pires de Oliveira (OAB: 171008 | OAB: 177046, 237502, 421771, 130143, 171008, 444697, 417231, 153892, 101330, 183886, 193114, 210013, 345879, 415047, 312375, 195470, 235854, 218958, 255836, 345596, 455144, 186704, 101774, 453755, 188513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1003248-45.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1003248-45.2024.8.26.0606 | Vara: Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003248-45.2024.8.26.0606; Oferta; Apelante: M. R. S. | Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); Apelante: J. S. de S. | Autor(es): A. C. A. (Representando Menor(es)), Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550, SP) (Convênio A.J, Sonia Maria Silvino Batista, Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apelado: Sindicato Nacional, P. E. F., Advogado: Joao Francisco de Azevedo Barretto (OAB: 95432, Advogada: Mara Alzira de Carvalho Salviano | OAB: 425282, 417077, 299452, 123851, 343205, 389942, 290089, 173477, 289260, 387550, 363647, 375069, 354990, 147498, 288943, 95432, 102658, 215342, 251911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:32
1000533-88.2023.8.26.0695
Nº Processo: 1000533-88.2023.8.26.0695 | Vara: Única; Usucapião; 1000533-88.2023.8.26.0695; Usucapião Extraordinária; Agravante: Ligia Paula | Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/ | Advogado(s): Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579, SP), Agravada: Anny Karoliny Araujo Teles, Advogada: Euzapia Dicla Ramos | OAB: 253457, 310234, 245191, 254579, 22454, 288117, 215994, 152713, 321462, 346627, 514526, 345596, 329480, 101686, 156523, 90786, 279981, 427774, 120415, 146176, 248704, 274086, 122443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579
05/08/2025 18:14
0014435-30.2024.8.26.0004
Nº Processo: 0014435-30.2024.8.26.0004 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Marcia Ferri | Advogado(s): Lucilaine Cristina Rissi (OAB: 390311, SP) | OAB: 228114, 270825, 237166, 192064, 232714, 229193, 452359, 217781, 383974, 173477, 390311, 215499, 181956, 236093, 450711, 432192, 423206, 184668, 169240, 379020, 293597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucilaine Cristina Rissi (OAB: 390311
05/08/2025 17:58