Consulta de Processos

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010902-81.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, R. A. T. da S., outro, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP) | Advogado(s): Marcelo França (OAB: 264361, SP), Apelado: Município de Itariri, Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673, Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054, PB) | OAB: 334172, 208091, 264361, 240673, 113902, 114427, 24054, 326782, 215681, 89287, 342909, 475187, 129440, 308185, 291552, 334538, 70756, 356647, 298864, 190583, 174698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0348537-40.2022.8.26.0500 | Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos (AR de recebimento). Diante do | OAB: 299548, 125142, 136973, 340315, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 59923, 32168, 272130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001587-51.2025.8.26.0491 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 323623/SP - Danilo Augusto da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Adriana Diglio Pereira, Helvecio Pedreira da Silva, Rubens Pereira, Maria Jose Pereira da Silva, Gabriela da Costa Cipriano Gonçalves, V. | Réu(s): Banco C6 Consignado S, Itaú Unibanco S.A, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Capital Consig, Banco Inbursa S.a, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Banco Agibank S.A., F.B.B. | Advogado(s): 323623, SP, Danilo Augusto da Silva, 264527, Karina Graziela Morais, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 264825, Samuel Henrique Castanheira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002166-93.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 441370/SP - Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior | Autor(es): T.B.S., M.C.O.P., Donizete Pedro dos Santos, F.J.T., A.A.S., L.F.S.C., R.T.P., P.M.D. | Réu(s): F.L.G.J., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.S.A.O., M.G. | Advogado(s): 441370, SP, Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior, 123248, Claudinei dos Santos Michelan, 92358, Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura, 439047, Alan Tadeu Candido, 134622, Carlos Augusto de Oliveira Fernandes, 172524, Gustavo Gaya Chekerdemian, 452988, Allyson França de Almeida, 389972, Luiz Antonio Leopoldino, 454914, Leonardo Lopes Garcia de Moraes, 395147, Suzidarly de Araujo Galvao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008268-84.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 350501/SP - Meire Nogueira da Silva | Ação: Ltda | Autor(es): G.T.C.C., Rondomoveis Ltda., Wellington Lopes Souza, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Ii, A.C.F.I., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., W.M.L., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, E.O.F., Espólio de Esdon Comin | Réu(s): G.M.C.O., Emunah Decor Moveis, Decoracao Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Cicero Alves Gomes Lima, C.A.L., D.S.F., Luciano Santos Silva | Advogado(s): 350501, SP, Meire Nogueira da Silva, 252331, Marcio Crociati, 330991, Elidio de Oliveira Nunes, 129967, MG, Felipe Marcondes Monteiro, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 77460, Marcio Perez de Rezende, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 296324, Silene Barros dos Santos, 226657, Flavia dos Reis Silva, 274499, José Carlos de Andrade, 186493, Milton Valerio Luz, 378408, Anderson Ferreira de Melo Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012391-20.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 256233/SP - Angela Morgana Gomes da Costa Dutra | Autor(es): Fabio Viana de Almeida, Monica Novaes de Souza, Rafael Antonio Tomaz da Silva, Marcia Maria do Nascimento, Wellington Gustavo da Costa Silva, Jailson Martins dos Santos, Juliane dos Santos Ferreira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, GABRIEL SIMÕES DE MELO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 256233, SP, Angela Morgana Gomes da Costa Dutra, 519426, Victor Barros Lobo, 21240, ES, Patricia Negri Botti Denicoli, 507481, Débora dos Santos Luiz, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11