Consulta de Processos

Nº Processo: 1500837-58.2025.8.26.0566 | Vara: 7ª | Advogado: Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Roberto | Advogado(s): Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802, SP), Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361 | OAB: 115587, 312946, 156628, 421223, 166297, 312802, 93911, 319361, 448105, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502103-80.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vanderlei, Apelado: Marcelo, Apelado: Sonia Maria, Apelado: Renata da, Apelado: Danielly Crisiny, Apelado: Sinirio Jose da, Apelado: Juliane Ciarlo, Lindiomar Mota dos Santos, Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615, Advogado: Fellipe Moreira Matos, Apelado: Danieli Rosalina | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Messias Generoso Junior | OAB: 115587, 434591, 459501, 338615, 345432, 184692, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510556-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Advogado: Ivan Loureiro de | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Ação: e Importacao Ltda Me | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis, Apelado: Bra Concept, Apelado: Alcides Joaquim, Apelado: Gerson, Apelado: Adao Fernandes, Apelado: Quinzani Keppe, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Rodolfo Daniel | OAB: 115587, 171261, 66279, 194147, 220659, 206581, 257497, 41388, 317976, 421223, 403110, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1104344-72.2024.8.26.0002 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apdo/Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA; Advogado: José | Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A; | Autor(es): L. do P. C. C. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Ana Leticia Rodrigues da Cunha E Martins (OAB: 206541, SP) | Advogado(s): José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, SP), Apdo, Apte: ABIMAEL NARDES DE FRANÇA, Advogado: José, Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Maria do Carmo Jesus de Melo (OAB: 364774, Apelante: T. do P. C. (Representando Menor(es)), Advogada, Stefanie Lucy Orozimbo (OAB: 395142, Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da, Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298, Apelado: Cenap Asa, Central Nacional de Aposentados, Pensionistas | OAB: 41775, 413248, 497218, 47827, 396604, 361873, 206541, 364774, 109137, 86394, 350823, 999999, 477888, 455174, 395142, 26515, 409298, 50186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086787-16.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario Roberto de Jesus; | Advogado(s): Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795, SP), Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569, Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028, Agravado: Município de São Paulo, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Otto, Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Ruben Camargo Rocha, Advogado: Renato Rogerio | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930, 77814, 45316, 208424, 155972, 302713, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 235951, 284672, 66507, 59220, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474, 198561, 347767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144437-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-87.2025.8.26.0077; Cirurgia; Agravante: | Advogado: Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Diogo Castanheira de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 479928, 403110, 163161, 98137, 11984, 330545, 333532, 290483, 344864, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143863-09.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Cumprimento de sentença; 0000176-66.2023.8.26.0456; Dano ao Erário; | Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: | Advogado(s): Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341, SP), Agravante: Maria Aparecida Camargo, Advogado: Henrique, Agravante: Aantonia Delfino Mendonça, Agravante: Dirce do Nascimento Pereira, Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB: 466658, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 233341, 281827, 251267, 269516, 466658, 377529, 529635, 308456, 275238, 286086, 261458, 438059, 453409, 98574, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11