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0001255-29.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001255-29.2023.5.10.0019 | Advogado: - WILSON BORGES JUNIOR (OAB/DF 26360) RECORRENTE - WANIA LEAL CIQUEIRA MACIEL | Ação: PIONEIRA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Advogado(s): WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360) RECORRENTE, WANIA LEAL CIQUEIRA MACIEL, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO LEITAO MARTINS, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 2ª Turma, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP Desembargador João Luís Rocha Sampaio, SILVANA BERGMANN PRESTES GUSMAO ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA NASCIMENTO (OAB, DF 42419), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 39537), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E LTDA | OAB: DF 26360, TO 3678, DF 42419, DF 18963, DF 32894, DF 13398, DF 1441, MT 11898, DF 38143, DF 39537, DF 65466, DF 36323, DF 71339, DF 74823, DF 43445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WILSON BORGES JUNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA NASCIMENTO (OAB
11/08/2025 03:35
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0001409-46.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001409-46.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO (OAB/DF | Ação: RECLAMADO - LOJAS BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | Autor(es): ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA 25397), ERIC FELIX DA SILVA SANTOS RECLAMANTE, MARIA ROSILEIA REIS SANTOS, POLIANA JOICE DE FREITAS VESTUARIO LTDA, THAISSON BRUNO OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO, LAFAETI GOIANOS COMERCIO DE ARTIGOS DO, MARCOS CARDOSO DE ARAUJO RECLAMANTE, MARIA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA | Réu(s): DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, DAVID LUDOVICO MARIANO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E RECLAMADO, JOSETE LUDUVICO DE ALENCAR, CONSTRUTECN SERVICOS DE ENGENHARIA RECLAMADO, AVT APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO, BIG 10 PARANOA COMERCIO DE ARTIGOS DO, MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, BIG TRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, JP COMERCIO CONFECCOES LTDA, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO RECLAMADO, LOJAS BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ARCCADIA, EVENTOS E DECORACOES EIRELI 13438) | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, NAUANE MAYARA BURITI DANTAS (OAB, DF, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 62980), SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) 49499), ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203) ADVOGADO, MARCONDES ALVES DIAS (OAB, DF 57904), DF 41051) RECLAMADO, BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES, DF 64131) LTDA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ME, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) VESTUARIO LTDA, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629) LTDA, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF ADVOGADO, PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE (OAB, GO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) RECLAMADO, TROPICAL SORVETERIA LTDA, THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ADVOGADO, GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 23917, DF 61203, DF 57904, DF 28982, DF 54629, DF 21800, DF 31264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA 25397)Réu: DISTRITO FEDERAL RECLAMADOAdvogado: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB
11/08/2025 03:19
0001477-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001477-69.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - EXEQUENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF | Autor(es): ALLANNE RAYSSA SANTOS DE OLIVEIRA ExFis 0001483, 88.2024.5.10.0012, SYLVIA SOARES MANHAES COELHO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MAGNOLIA SENHORINHA DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, CARLOS ALEXANDRE SANTOS MATOS RECLAMADO, ANA GOMES COMERCIO DE ELETRONICOS, MARIA NAZIOZENA DA SILVA MACHADO ADVOGADO, MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO (OAB | Réu(s): BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, EXEQUENTE, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA 40839), U.F.(.D., JFC RESTAURANTE CHOPERIA & PETISCARIA, ANTONIO CLEMENTE DE AMORIM 80723128804 LTDA, BONS SERVICOS SUPERMERCADO SERVICE RECLAMADO, NOVANICOLANDIA PARQUE DE DIVERSOES | Advogado(s): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RECLAMANTE, HORACIO FERREIRA DE FARIA NETO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), YURI CORREA JARDIM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB, MG RECLAMANTE, I.D.C.L., JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECLAMADO, T.D.B.R.E.A.D.V.E.E.L., FERNANDA DE MELO OLIVEIRA MOREIRA RECLAMANTE, EDUARDO DA SILVA ANDRADE GUEDES, JHENNIFER KELLYN SILVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, RAFAEL LEANDRO DA SILVA MOTA, JURANDI FERREIRA SANTOS (OAB, DF 31183) 42612) | OAB: RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 61958, DF 76704, BA 19217, DF 58246, DF 28536, PE 44621, DF 74462, DF 46209, DF 73614, SC 41618, DF 31183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0001492-74.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001492-74.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF ADVOGADO - BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES | Autor(es): NIVEA MAGALHAES DE OLIVEIRA SODRE REQUERENTE, SORAYA ALVES DA SILVA, ANA PAULA SANDES CARNEIRO DEPRECANTE, MARINA FERREIRA SANTOS, MARCOS TADEU COTO SILVA ADVOGADO, CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA, RICARDO FRANCA TOMACELLI EXEQUENTE, JANILSON AUGUSTO DIAS, JURANDY PEREIRA MACHADO ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRONEGOCIOS LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES | Advogado(s): TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF ADVOGADO, BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) DISTRITO FEDERAL METRO DF, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG DEPRECADO, TARIK DE AZEVEDO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB, DF 24733), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, GISELLE PERES MADRID PEDROSA (OAB, DF 57157) | OAB: DF 67270, DF 10424, DF 24733, SP 239448, DF 28436, DF 56312, DF 5491, DF 71855, DF 39537, DF 78291, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 1441, DF 67386, DF 57157, MT 11898, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000087-57.2025.5.10.0007
Nº Processo: 0000087-57.2025.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000088-57.2025.5.10.0002 | Advogado: - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF DEPRECADO - C. A. PEREIRA DA SILVA LTDA | Ação: E SERVICOS | Autor(es): ROGERIO TRINDADE DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, THAYNARA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), WALACE RIBEIRO DE SOUSA, ANTONILSON PATRICIO SANTOS, FABIANA MENDONCA MOTA REQUERENTE, 5 ESTRELAS SERVICOS ESPECIALIZADOS | Réu(s): VALDNEY ROSA MAGALHAES 07830296677 ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF, D L PEDROSA CONFEITARIA LTDA REQUERENTE, EDITORA DIGITAL BRASILIA TECNOLOGIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 12ª Vara do Trabalho de Brasília, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LTDA, ME | Advogado(s): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF DEPRECADO, C. A. PEREIRA DA SILVA LTDA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA DEPRECADO, DCNL COMERCIO LTDA, ME, João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMANTE, PEDRO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF, KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB, DF 70276) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF LTDA, JACKSON JUNIOR DE SOUZA (OAB, SP 391992) HTE 0000089, 12.2025.5.10.0012, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO EIRELI, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) REQUERENTE, LRB CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA | OAB: MG 64029, DF 25325, SP 190226, DF 70276, MG 91804, DF 64417, DF 54844, SP 391992, DF 61958, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
1000930-08.2024.5.02.0057
Nº Processo: 1000930-08.2024.5.02.0057 | Advogado: RAFAEL GOMES DA SILVA(OAB: RECORRIDO BRUNA SANTOS TOMAZ DA SILVA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO ARTHUR DE OLIVEIRA | OAB: 448335, 22394, 35873, 341746, 307078, 320489, 319833, 173226, 166002, 59727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 02:56
0000122-05.2024.5.19.0006
Nº Processo: 0000122-05.2024.5.19.0006 | Advogado: ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL) sustentação oral da Advogada Jéssica Rayssa Silva Gusmão, | Ação: EDUCACIONAL DO BAIXO SAO Ordem: | OAB: 4415, 32783, 12005, SP 11304, 60284, 10145, 260878, 13171, AL 7414, 18345, 15157, 7414, 26916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 00:15
0010097-24.2025.5.03.0180
Nº Processo: 0010097-24.2025.5.03.0180 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0010097-07.2025.5.03.0024 | Advogado: - MARCOS ELOY DA SILVA (OAB/MG 89173) 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL) ATSum 0010097-70.2025.5.03.0003 | Réu(s): DECORALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR, RAFAEL RIBEIRO MAGALHAES, BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., PRODELOG TRANSPORTES LTDA RÉU, MEU MUNDO COMERCIAL LTDA, EXODO LAVANDERIA & SERVICOS LTDA, ME, LAVANDERIA MANANCIAL LTDA ATOrd 0010097, 50.2025.5.03.0139, PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM, QUINEN ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, MG 200490) | Advogado(s): MARCOS ELOY DA SILVA (OAB, MG 89173) 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO, BENICIO DE PAULA SOUSA (OAB, MG 137043) ADVOGADO, JOAO VITOR DA SILVA VIEIRA (OAB, SP 427776), LUCAS COSTA CARVALHO RABELO (OAB, MG ADVOGADO, LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB, MG, ORLANDO JULIAO OVIDES (OAB, MG 172664) RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB, PR RÉU, SUMA BRASIL, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, GIULIANO DIAS DA SILVA (OAB, MG 71954) ADVOGADO, DONNER RODRIGUES QUEIROZ, EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA, DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB, MG ATSum 0010097, 47.2025.5.03.0140 | OAB: MG 89173, MG 104778, MG 122655, MG 131908, MG 137043, SP 427776, MG 172664, MG 71954, MG 200490, MG 203198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:05
0012113-90.2023.5.15.0016
Nº Processo: 0012113-90.2023.5.15.0016 | Advogado: LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - RAYSSA STEPHANIE DIAS ALVES | OAB: 220411, 258369, 378041, 224067, 182930, 27510, 163154, 198286, 217282, 275174, 472418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:50