Consulta de Processos

Nº Processo: 0010936-81.2017.5.03.0163 | Advogado: DR. LUIZA MAGALHAES Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO | OAB: 104636, 372530, 149014, 194599, 214918, 82246, 113793, 29340, 152049, 251131, 188301, 183271, 317272, 143171, 66165, 299594, 164602, 283350

Nº Processo: 0010782-90.2021.5.03.0044 | Advogado: DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO | OAB: 48455, 29340, 4641, 513, 12200, 3141, 130718, 100887, 138466, 108176, 200836, 61051, 143171, 299594

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0206301-94.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP) | Autor(es): ANTONIO RAMAJO PERES, DIOGO ROMERA MARQUES DE SOUZA, GUSTAVO MARCONDES ALVES PEREIRA, CARLOS DANIEL MARCONDES PEREIRA, LUCINÉIA MARCONDES PEREIRA, CLEVERSON FERREIRA, KAUANE DA SILVA FERREIRA, ICANP, INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA., FUNDIART FUNDAÇAO ARTISTICA LTDA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926, SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434, JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112, WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326, CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619, LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907 | OAB: 78926, 83434, 311112, 434326, 199619, 205907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 1003315-74.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP); | Advogado(s): Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078, SP), Recorrente: Asvbit Viva Bem A Idade Que Tem, Advogado: Jose Cezar, Ricardo Righini (OAB: 367810, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 405045, 100182, 206493, 424035, 96807, 392397, 161328, 428581, 128078, 82932, 170974, 367810, 203071, 308499, 368139, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028771-18.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 125065/SP - Milton Vieira da Silva | Autor(es): Angélica Guizellini Vieira da Silva, A.f.n. Negro Representações, Cleonice Batista da Silva | Réu(s): Embracon Administradora de Consórcio Ltda, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. | Advogado(s): 125065, SP, Milton Vieira da Silva, 236366, Fernando Jose Rasteira Lanza, 288394, Paulo Roberto Bertazi, 185933, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520921-50.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 382631/SP - Rosângela de Fátima Teixeira Fernandes | Autor(es): M.S.S.Z., Industria, Comercio de Aquecedores Solar Brocanelli Ltda, Me, Loislene Sudário Barbosa, Kelson Barbosa Rodrigues Bispo, Banco Votorantim S, Natalia de Souza Gimenez | Réu(s): R.L.Z., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Realize Crédito Financ.iamento, Investimento S, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Jesse Alves Conceição, Rgc Telecomunicações Ltda | Advogado(s): 382631, SP, Rosângela de Fátima Teixeira Fernandes, 247218, Luiz Fernando Corveta Volpe, 394606, Wellyton Gomes Francilino, 389762, Samuel Ramos Venâncio, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 158028, Patricia Rodrigues Thomé Pereira, 405141, Arli Pinto da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028681-10.2025.8.26.0576 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): A.S.D., Municipio de Sao Jose do Rio Preto, R.S., Carlos Augusto de Souza | Réu(s): Hopase Eng, Com Ltda, Decio A Jacinto de Mello, D.O.P.T., Marco Ant Zimanski Toledo, Banco Santander (Brasil) S.A. | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 453840, Walter Melo Machado Junior, 448839, Bianca de Morais Rodrigues, 201647, Roberto Carlos Martins, 193114, André Luís Fedeli, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11