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0000391-55.2016.5.07.0007
Nº Processo: 0000391-55.2016.5.07.0007 | Advogado: HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 25238, 19382, 16599, 11882, 8667, 51557, 12147, 54215, 6161, 9128, 11899, 20675, 26189, 15884, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016219-76.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016219-76.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - REINALDO RIBEIRO SOARES | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ELETRONORTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): ACO BOM PRECO INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 13587), CEBAMA KID EDUCACIONAL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A 7083) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016223, 16.2025.5.16.0023, MA AUTOR, FRANCISCA REJANE FERREIRA CARDOSO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES DE SAUDE REG TOCAN, MA 7083), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB, SP 350956) ADVOGADO | OAB: MA 10097, MA 13587, MA 18045, MA 28761, MA 7083, SP 350956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0016195-05.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016195-05.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor: - LURDIENE DO CARMO PIMENTA | Advogado: - EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23444) | Réu(s): R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, LURDIENE DO CARMO PIMENTA, ESTADO DO MARANHAO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, ESTADO DO MARANHAO LTDA, EPP, ESTADO DO MARANHAO 7083), EPP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, EPP 7083), ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, EPP ADVOGADO, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, EPP DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) ATSum 0016211, 35.2025.5.16.0012, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA, MA 10099) RÉU, R J DE ANDRADE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, MA 10099) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 10099) DE SAUDE REG TOCAN, MA 10099) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 23444, MA 12901, MA 10099, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELIAdvogado: EDSON REIS ARAUJO (OAB
10/08/2025 21:06
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016063-24.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016066-79.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19