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2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1002711-06.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1002711-06.2025.8.26.0318 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 273312/SP - Danilo Teixeira | Autor(es): R.A.P.S., Eliete Giane Barbosa Rodrigues Ciribello, R.C.N., Jaqueline Custodio, André Guilherme da Costa Ramalho, B.S.C., Maria Cristina Bapstistella Faracini Marcomini, Xs5 Administradora de Consorcios S.a., M.P.E.S.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, M.S., Itaú Unibanco S, Carlos Eduardo dos Santos, P.M.L. | Advogado(s): 273312, SP, Danilo Teixeira, 331120, Rafael Augusto de Piere, 217727, Denis Felipe Cremasco, 499102, Jaqueline Custodio, 324953, Maria Julia Consuli Menezes Ota, 530105, Vagner Xavier Pereira, 223274, Ana Maria Pelais Benoti da Silva, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
2217386-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1065113-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065113-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Andréa Alves de Miranda, Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves, Reginaldo Lopes da Silva, Barbara Gois Santana, L.R.S., Jurania Santos Aragão Rondon, Livia de Souza Melo, Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva, Maristela Gomes da Mota, Sandra Aparecida Carvalho Tavares, Silvana Aparecida de Siqueira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 343693, Charles Cassio Silva, 172926, Luciano Nitatori, 331120, Rafael Augusto de Piere, 389914, Gabriella Silvestre Pegoraro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 260215, MELINA MAZUCATO DA SILVA, 262218, Dennis Rondello Mariano, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1503510-65.2019.8.26.0006
Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
2215198-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215198-88.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Ação: Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); | OAB: 281686, 171104, 16330, 515646, 172926, 335584, 249441, 331402, 209895, 353535, 87360, 154666, 470586, 509859, 73942, 118034, 451465, 283439, 288360, 240121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
2209349-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209349-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003174-94.2025.8.26.0566; Empreitada; | Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Soc. Advogados: | Advogado(s): Douglas Garcia Agra (OAB: 152098, SP), Agravante: Edilson dos Santos Rodrigues, Advogado: Douglas Garcia Agra | OAB: 350019, 87571, 4293, 216279, 300862, 415538, 497858, 213299, 152098, 14519, 109631, 128341, 166349, 15328, 515586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:32
1062490-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062490-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Fabio Dias Pereira, Beatriz Jureidini Simões de Oliveira, Maria Beatriz Rodrigues da Silva, Vitor Hanna Pereira, Gelson Alvez Mizael, Marcela Lima Medeiros, Reynaldo Tadeu Russo Júnior, Filippe Cardeal Nascimento, Maria de Las Mercedes Landeira Liste, José Marcos Teles, Ivan Toledo Chagas Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 21398, Nadin Esperidiao, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 99116, Marco Antonio Cury, 510702, Leonardo Guerra da Luz, 512761, Bruno Sabino de Matos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 435634, Adalto Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:03
1062270-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062270-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 425886/SP - William Antonio Vitti | Autor(es): José Aparecido Rocha, Rodrigo Marcolino Siqueira, Ozenei Moura da Silva Junior, Guilherme Martins da Silva, Cleber William Pereira dos Santos, Santa Ferraz de Arruda, Isabel Amaral Pinheiro Dias Martiniano de Carvalho, Matheus Lima Pavan, Jose Geraldo Dias Anunciação | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 425886, SP, William Antonio Vitti, 512761, Bruno Sabino de Matos, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 205105, Sheila Cristina Menezes, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 18842, Darcy Rosa Cortese Juliao, 272529, Lucas Melo Nóbrega, 524100, Cristiane Abreu Ramos, 92651, PR, Viviane Pamponet Rebouças, 83031, Diego Alvarez Christiano, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02