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1067080-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1067080-28.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 340377/SP - Bárbara Cravo Teixeira Magnani | Autor(es): Ernani de Almeida, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Luis Lopes Caldeira, Leandro Henrique da Silva, Emilio de Morais Crepaldi, José Soares Rodrigues | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 340377, SP, Bárbara Cravo Teixeira Magnani, 407505, Adrielle Vargas da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 271413, Leo Lopes de Oliveira Neto, 383392, Tatiane Cristina Custodio, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira, 398950, Welinton César Liporini, 459486, Juliana Alves Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066911-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066911-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Leandro Augusto Figueiredo, Wladimir Viana Arrais, Renata Patrícia da Silva Oliveira, Marcos Magalhaes Guerra, Claudinei Luiz Machado, Luiz Antonio Stavik, Milton dos Anjos Pereira, Anderson dos Santos, Camila Silva de Lima | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 220534, Fabiano Sobrinho, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 393344, Leonela Tais da Silva, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 323783, Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066822-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066822-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 377487/SP - Rodrigo da Silva Cardoso | Autor(es): José Carlos Iwata, Thales de Navasques Marcelino, Robson Lima Ramos dos Santos, Pedro Estevam da Silva Neto, Paulo Ricardo da Conceição, Sueli Satie Shimada Inoue, Fernanda Braga Mesquita, Alexandre dos Santos Velho | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 377487, SP, Rodrigo da Silva Cardoso, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 368426, Yuri de Melo Simões, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 330352, Rodnei Machado da Silva, 228654, Luciana Aparecida de Souza, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066715-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066715-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Jaqueline Evangelista Garcia, Fabio Almeida Silva, GLAUCO SILVA DE CARVALHO, Vera Lúcia Carneiro dos Santos Gonçalves, Emerson Lima de Oliveira, Ivanilde dos Santos Moreira, Vandenir Aparecido Maruca, Juliano de Jesus Machado, Valdemir Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 162265, Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo, 329172, Renan Teles Campos de Carvalho, 179603, Mario Rangel Câmara, 148879, Rosana Oleinik, 332519, Alex Augusto de Andrade, 271279, Raquel Mori Hagihara, 142915, Maria Lucia Espicaski, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1500981-83.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1500981-83.2025.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179157/SP - José da Silva Lemos | Autor(es): G.C.R., Walter de Moraes Junior, Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, Fabio dos Santos de Souza, Alessandra Rangel Stuchi Fonseca, Hildebrando Sabino Alves | Réu(s): W.S.A., Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Meta Motors Comercio de veiculos Eireli, Município de São Bernardo do Campo, Espólio de Jorge Antonio Longo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B.B.D. | Advogado(s): 179157, SP, José da Silva Lemos, 391151, Paulo Roberto Conforto, 327526, Fernando Luis Rossini, 206263, Luís Alberto de Araujo Lima, 140248, Luiz Fernando Stucchi, 368667, Lucas de Araujo Ferraz, 474202, Thais Regina Batista de Moraes, 250766, Joseane Quitéria Ramos Alves, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 487924, Daniela Tayna Uchoa Zaire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1003986-45.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003986-45.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 503712/SP - Josué da Silva Vieira | Autor(es): Marcos Santos Silva, Rafael Guimarães Teixeira Modesto, I.U.H.S., M.L.S.R., Camila Rezende dos Santos Abbruzzini, J.L.T., Lizete Luzia Agostini | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.F.S.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Edi Cogo | Advogado(s): 503712, SP, Josué da Silva Vieira, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 100612, Ernani Soares Marques de Sousa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 145387, Claudia Andreia Tarifa, 410611, Bruna Sanches Daffre Cabrera, 52802, BA, Laise Cerqueira de Jesus Araujo, 450382, Clovisley Fermino Carvalho, 10502, SC, Luciana Franzen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1023281-25.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1023281-25.2024.8.26.0196 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - | Assunto: Associação; Apelante: Maria Nilza Alves; | Autor(es): J. C. da S. B., Advogado: Paulo Henrique Oliveira Cursino dos Santos (OAB: 224027, SP), Apelada | Advogado(s): Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272, SP), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas, Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456, Apelado: Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e, Ana Claudia Fernandes Medeiros de Oliveira (OAB: 338992, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 425272, 342519, 112922, 427456, 39815, 224027, 209941, 999999, 338992, 384405, 500623, 72562, 416029, 423688, 190639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. C. da S. B.Advogado: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272
03/08/2025 21:38
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2215564-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215564-30.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não afasta a concessão da benesse pleiteada, conforme artigo 99, §4º, do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 20:33
2220710-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220710-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096- | Advogado: Rodrigo Vieira da | OAB: 292071, 384444, 251301, 350811, 162907, 305436, 148120, 148473, 149394, 388676, 311455, 515782, 360784, 297534, 300838, 504672, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28