Consulta de Processos

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500970-65.2025.8.26.0125 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 280992/SP - Antonio Leandro Tor | Autor(es): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Y.H.C., Paulo Sérgio Dobies, A.C.F.I., G.R.S., Cintia Laface | Réu(s): Moises Aparecido Gouveia, C.A.R., Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Fábio Bello | Advogado(s): 280992, SP, Antonio Leandro Tor, 471985, Bianca Marino Guimarães, 157208, Nelson Antonio Gagliardi, 169295, Roberto Stocco, 364728, Guilherme Dourador da Rocha, 443897, Bruno Serafim Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003063-90.2025.8.26.0082 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): C.C.I.L.A.A.S.A.P., W.F.G., I.B.S., Fernando Eugenio da Silva, Marina Buzão de Oliveira, D.M.S.S., A.B.P.C., Vilma Menezes Calaca Magni | Réu(s): T.H., P.M.I., Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, GRUPO CASAS BAHIA S.A., D.M.C.S., J.B.C., Banco do Brasil S.a. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 175569, José Carlos Ferreira Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 497060, Ligia Gabrielli dos Santos, 151164, Angela Marques Macedo Duarte, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-64.2025.8.26.0022 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409369/SP - Renan Muniz Ferreira da Silva | Autor(es): I.C.F., K.M.F.N., V.C.R., Justiça Pública | Réu(s): J.C.N.J., C.O.S., Robinson Luis dos Santos Rodrigues | Advogado(s): 409369, SP, Renan Muniz Ferreira da Silva, 420918, Giovana Zamana Dalri, 393926, Sheila Fernanda Pimenta, 172926, Luciano Nitatori, 189367, Vanessa Turolla Alves Cardoso

Nº Processo: 1510591-22.2025.8.26.0405 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi | Advogado(s): 222069, SP, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019516-64.2025.8.26.0405 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 495314/SP - Karla Juliana Teixeira | Autor(es): S.G.F., G.M.F., N.S.C., A.F.G., M.O.S., Marcelo Kira | Réu(s): F.C.F., G.S.C., G.F.S.N., FLORISVALDO CORREIA, ELANDE OLIVEIRA DE JESUS, RODOLFO MOREIRA ROMIO FERREIRA, RAFAEL DA SILVA LEITE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 495314, SP, Karla Juliana Teixeira, 414422, Luciana Iamamura Gonzalez, 393568, Brena Georgia Nascimento de Paiva Vicente, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 336126, Sidmar Pall, 389595, Gabriela Amélia Alfano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11