Consulta de Processos

Nº Processo: 0008257-27.2019.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 484239/SP - Franciely Melo da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 484239, SP, Franciely Melo da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502944-49.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Adriana Rosa Teixeira Claro, Neuza Maria Garcia, K.Z.T., Israel Filho da Silva | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, George Luiz Cardoso de Souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 66135, Duelzi Leme da Silva Sartori, 334876, Alessandra Mendes da Silva, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019714-04.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232138/SP - Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes | Ação: de Maquinas e Equipamentos Ltda | Autor(es): Eliton Cesar Miranda Silva, Jorge Pinto da Costa, New Rent Comercio, Locacao de Maquinas, Equipamentos Ltda, Francisco CArlos Otani, Gabriel José Vargas Garcia, L.A.C.B., Getúlio Utilidades Práticas Ltda. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Bbl Esports S.a., Construção Paschoal Serviços, Reforma, R.C.B. | Advogado(s): 232138, SP, Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes, 121723, Cleuza Aparecida dos Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 223692, Edson Roberto Baptista de Oliveira, 282083, Eliton Façanha de Sousa, 322289, Adriana Alves dos Santos Paschoal, 471436, Cassiano Ribeiro Costa da Silva, 467336, Tamiris Cristina Frederico Pelegrino, 160185, Jairo Varoli Junior, 445764, João Vítor de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501357-02.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.P.I.N.S.S.N.S.P., Residencial Flamboyant Ii Empreendimentos Imob. Spe Ltda | Réu(s): V.D.C.A.C. | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 45869, JULIANA BONFIM CARNEVALE, 401560, SP, Ana Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006125-22.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006125-22.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 170564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11