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1093097-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1016661-76.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1016661-76.2020.8.26.0506 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332- | Advogado: Artur Barbosa da Silveira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apte, Apdo: Laercio Jose Brandao, Advogado: Wellington Negri da Silva, Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 340517, 101514, 283019, 160517, 286335, 226359, 58774, 154344, 464049, 357502, 340302, 156632, 183031, 237006, 102868, 113980, 257117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1013013-72.2023.8.26.0348
Nº Processo: 1013013-72.2023.8.26.0348 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1013013-72.2023.8.26.0348; Bens Públicos; | Advogado: Daniel Henrique Mota da | Autor(es): Maxiligas Indústria, Comércio de Metais Ltda, Advogado: Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845, SP), Advogado, Gabriel de Oliveira Crispim, Advogada: Leticia Vieira Mattos (OAB: 381023, Apelado: Eixo Sp Concessionária de | Réu(s): Mauro Ribeiro de Novaes, Advogado: William Antonio Vitti (OAB: 425886, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 198372, 238982, 248845, 352025, 234190, 381023, 185819, 213980, 515355, 90186, 29358, 196294, 284782, 367359, 115989, 330194, 999999, 174516, 227861, 425886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1011702-97.2018.8.26.0032
Nº Processo: 1011702-97.2018.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011702-97.2018.8.26.0032; | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: | Advogado(s): Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 244960, 127610, 127204, 137391, 223099, 370705, 38956, 229407, 96398, 167469, 414638, 400440, 87284, 37495, 193557, 158291, 251438, 257296, 299002, 206383, 402196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1002478-93.2018.8.26.0531
Nº Processo: 1002478-93.2018.8.26.0531 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002478-93.2018.8.26.0531; Ausência/Deficiência | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado, Lais da Silva Mauricio, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, RepreLeg: Luciana Gomes | Advogado(s): Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, SP), Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699, Advogado, Mariana Vanini (OAB: 327117, Apelado: Sueli Vitar Camargo, Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117 | OAB: 340517, 165214, 34248, 317157, 334699, 425027, 215020, 293622, 143109, 173859, 155757, 117558, 369121, 509705, 304046, 327117, 273526, 103394, 464088, 353096, 174516, 315557, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
0006022-46.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0006022-46.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ito Diniz de Oliveira; Advogado: Wellington | Autor(es): Rivair Olavo da Costa, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Ronaldo Lopes Pontes, Valmir de Figueiredo, Apelante: Iarbas Rodrigues da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Vanildo Cassio da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva, Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: Elidia Nunes Coelho Costa, Ana Cornelia Evaristo dos Santos (OAB: 243834, Interessado: Maria Borges da Silva, Maria Ferreira de Carvalho (OAB: 129983, Advogada: Ana Cornelia Evaristo dos Santos | OAB: 237006, 72194, 300912, 309771, 270807, 222002, 325343, 232421, 480289, 72514, 36454, 445632, 232496, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 260551, 344424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:35
2149664-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149664-03.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 0026335-62.2021.8.26.0053/28; | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Interessado: Adjud I Fundo de Investimento Em, Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998, Agravado: Município de Santo André, Ficam as partes intimadas, Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Daniele Cristina | OAB: 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 184109, 423389, 204996, 162998, 172926, 283439, 156817, 146997, 88384, 123894, 341326, 71579, 205495, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
2148153-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
1506127-15.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
2149204-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149204-16.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Ricardo de Arruda Hellmeister (OAB: 263692/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Invalidez Permanente; | Advogado(s): Suhaila Ata Abdallah Rahman (OAB: 301009, SP), Advogado: Dalila Felix Damian (OAB: 101517, Advogado, Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999, Advogado: Cristian Oliver Gonzalez Aravena (OAB: 414356 | OAB: 347395, 263692, 115097, 80390, 395013, 109982, 169758, 301009, 101517, 182698, 515355, 234905, 428252, 252566, 199081, 159031, 407999, 414356, 414422, 264902, 157322, 118562, 173676, 32599, 431438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52