Consulta de Processos
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0078817-96.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0078817-96.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 430369, 136973, 299614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
0025479-13.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0025479-13.2024.8.26.0500 | Vara: Cível - Foro de Birigui Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 142262, 136973, 222185, 125142, 84155, 248156, 414638, 330907, 96273, 334759, 286785, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0023879-54.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0023879-54.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 20596, 206883, 428252, 194789, 334759, 330907, 84155, 96273, 190405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0012347-54.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0012347-54.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não Especificado - Margarida Rodrigues de Souza Filha - | OAB: 136973, 242123, 125142, 329796, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0011830-49.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0011830-49.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro de Taubaté | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 262599, 286493, 239384, 242123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
1003102-19.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucilene Marie GrandoRéu: Valdir de Bello JuniorAdvogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166
05/08/2025 16:47
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1003523-91.2024.8.26.0218
Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291
05/08/2025 16:27
2022855-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435
05/08/2025 16:26