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0001308-46.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0001308-46.2023.5.10.0007 | Advogado: CARLOS EDUARDO DA SILVA | Ação: DOS ECONOMIARIOS | OAB: 46105, 28705, 14584, 54844, 33888, 9446, 46542, 13158, 27196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:04
0000927-09.2021.5.10.0104
Nº Processo: 0000927-09.2021.5.10.0104 | Advogado: ARNALDO ROCHA MUNDIM | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI Processo Nº ROT-0000927-09.2021.5.10.0104 | OAB: 9446, 25362, 62077, 15050, 28423, 73292, 44747, 40006, 117883, 54793, 431560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0001302-05.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001302-05.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) REQUERENTE - YONA BARROSO ROCHA | Ação: E LIMPEZA LTDA REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Autor(es): DAYANNE CAMPOS SILVA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA JOSE DA SILVA REQUERENTE, RONALDO BAIA DA SILVA, SAMARA MARIA ROCHA ASSUNCAO REQUERENTE, LILIAN PATRICIA PINTO E SILVA, ANA CAROLINA DE SOUSA ALMEIDA CumPrSe 0001388, 37.2024.5.10.0019, FRANCISCO ALCIVAN DE OLIVEIRA, GLAUCIENE DE JESUS LIMA ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROCHA & LIMA COMERCIO DE CONFECCOES ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, JANETE SEVERINO DE SOUSA, MARIA SARAIVA LEAO FEITOSA ADVOGADO, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) REQUERENTE, YONA BARROSO ROCHA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF, CHARLES PEREIRA SANTIAGO (OAB, DF 51127) ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), GABRIELA ANTUNES LUCON (OAB, SP 170478) ADVOGADO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ATOrd 0001389, 22.2024.5.10.0019, MATHEUS BORGES SOUSA (OAB, DF 76272) ADVOGADO, FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE PERITO, MARCELO FAGUNDES LIMA | OAB: DF 41051, MG 150601, DF 51127, DF 20955, DF 62900, SP 170478, RS 56479, DF 76272, SP 283520, SP 142452, DF 66437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0000832-44.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000832-44.2024.5.10.0016 | Advogado: - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF | Advogado(s): SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF, ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, DF 8451), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) ADMINISTRADORA LTDA, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) SAMPAIO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRENTE, MARCELO MARUM JORGE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 53062), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 48585), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 40304), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, DF 43865), DF 32043), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF SOUZA PAVAN, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECORRIDO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, EDMUNDO RIBEIRO LIMA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WERLEY GRANADO JUNQUEIRA (OAB, DF 45504), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000878, 39.2024.5.10.0014 | OAB: DF 48715, DF 8451, DF 20955, SP 369100, DF 62900, DF 25989, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 52766, DF 67494, DF 67386, AL 7440, DF 45504, DF 31272, DF 32314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
11/08/2025 05:57
0000527-96.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000527-96.2024.5.10.0101 | Advogado: - VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) | Advogado(s): VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), ELEGARDENIA VIANA GOMES RORSum 0000527, 96.2024.5.10.0101, ELEGARDENIA VIANA GOMES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA FOLTRAN, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO (OAB, DF 41362), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRENTE, MAIROM SAMORANO PIRES, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AP 0000528, 90.2024.5.10.0001, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 45534, DF 62482, DF 19623, DF 14038, DF 50524, DF 18787, DF 41362, DF 28460, RJ 52747, DF 66898, DF 37187, MG 56543, DF 17510, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 25136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AP 0000528
11/08/2025 05:56
0000340-34.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000340-34.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) | Ação: LTDA RECORRIDO - MARCELINO MIGON | Advogado(s): LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ROT 0000340, 34.2024.5.10.0022, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) Desembargadora Flávia Simões Falcão, HORACIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB, TO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) 1ª Turma, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 2ª Turma, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 1ª Turma, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 10424) RECORRIDO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., CE 19970) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DF (OAB, SP 201296) | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TELEGRAFOS | OAB: MA 23223, TO 2265, SP 92003, SP 209866, MG 77167, SP 195279, TO 11448, TO 511, GO 33761, DF 18065, DF 23108, DF 10424, CE 19970, DF 36563, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OABRelator: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0001523-79.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001523-79.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 70793) | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER RECLAMADO - RZK ENERGIA S.A. | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF | Autor(es): RIGNE ANDRE LUIS DE VASCONCELOS ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, MAURICIO DO AMARAL DA SILVA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 34122), SEARA ALIMENTOS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CONSORCIO HP, ITA, ITAU UNIBANCO S.A. LTDA, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RÉU, VASCO SILVA SPORT LTDA, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ADVOGADO, BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA (OAB, DF, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) ADVOGADO, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) (OAB, DF 65202), VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ATOrd 0001525, 49.2024.5.10.0009, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECLAMANTE, JOSE MANDUCA LOPES JUNIOR, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ATOrd 0001526, 10.2024.5.10.0017, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF ATOrd 0001527, 92.2024.5.10.0017, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECLAMANTE, FILIPE DIAS DOS SANTOS, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, FILIPE DIAS ANTONIO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMADO, A.A.G. PARTICIPACOES S, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RECLAMADO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECLAMADO, PILLAR ESTRUTURAS PRE, FABRICADAS LTDA | OAB: DF 44315, DF 48585, DF 55946, DF 40304, DF 61981, DF 43865, DF 48715, DF 32043, DF 31852, DF 22593, DF 66898, DF 65202, DF 35645, DF 55516, DF 18065, SP 377213, GO 11818, DF 7772, SP 149675, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SC 32377, DF 70169, SC 20373, DF 11776, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001786-96.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001786-96.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF ALIMENTICIOS LTDA | Advogado: - FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB/SC 24373) DEPRECANTE - ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA | Autor(es): ELVIRA ALVES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, TO, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, J R JUNIOR PIMENTA NOGUEIRA 25965), VANDERLEI PEREIRA CARDOSO RECLAMADO, ITAMBE ALIMENTOS S | Réu(s): LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTE, ALDENIR ANDRE DA LUZ, ROSILEI DE SOUZA DEPRECADO, AGROTAM + LTDA, AGROSB AGROPECUARIA S.A. CartPrecCiv 0002419, 71.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 10314), AIQFOME LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 25965), CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), MUNICIPIO DE PALMAS ATOrd 0002421, 41.2024.5.10.0802, JN CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB, SC 24373) DEPRECANTE, ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA, STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM CartPrecCiv 0002417, 04.2024.5.10.0802, PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF DEPRECADO, BAIXA GRANDE ARMAZENS DE CEREAIS E, DF, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SERGIO DELGADO JUNIOR RECLAMANTE, WELBY GUIMARAES PINHEIRO FILHO, RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB, TO 7269) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB, TO 7967) ADVOGADO, ANDERSON BARROS E SILVA (OAB, GO 18031) | OAB: SC 24373, SP 475968, TO 1181, TO 2277, TO 10314, TO 7269, PR 25726, TO 4221, TO 7967, GO 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ELVIRA ALVES DA SILVARéu: LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTEAdvogado: FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB
11/08/2025 05:40