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0021023-46.2022.5.04.0017
Nº Processo: 0021023-46.2022.5.04.0017 | Advogado: - RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB/RS 129500) ADVOGADO - TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56953) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB, RS 129500) ADVOGADO, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789), THALIA SABRINA GIRELLI (OAB, RS 121482) ROT 0021023, 46.2022.5.04.0017, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189) 4ª Turma, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS RECORRENTE, FABIANA PAZ DE OLIVEIRA, César Tomasi (OAB, RS 83242) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), HELOISE GONCALVES CASARA (OAB, RS 105590) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) RECORRIDO, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., RS 107789) ADVOGADO, RS 121482), RS 79189) ROT 0021039, 48.2022.5.04.0001, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, DALSOTO, COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, RS 56953) 8ª Turma, SP 157840) CARDOSO BARZOTTO, CEZAR GILNEI PACHECO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 97395) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS | OAB: RS 129500, RS 56953, RS 107789, RS 121482, RS 79189, RS 83242, RS 60267, RS 72778, RS 60317, RS 105590, RS 25185, RS 121765, RS 28695, RS 81126, SP 157840, RS 97395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE
10/08/2025 00:15
0020860-77.2021.5.04.0251
Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma
10/08/2025 00:15
0020965-34.2022.5.04.0020
Nº Processo: 0020965-34.2022.5.04.0020 | Advogado: - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310) ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) ADVOGADO, SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB, RS 90995), GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS ADVOGADO, WILLIAM ROSSATO BERNARDO (OAB, RS 103339), LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT S.A., LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, ALINE RENNHACK PANIZZUTTI (OAB, RS 85577), RENATO MILER SEGALA ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, RS 96482), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, MARI ROSA AGAZZI (OAB, RS 41955), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS Gabinete João Paulo Lucena, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, ISMAEL DA LUZ MACIEL, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, ADROALDO NETO MULLER LOPES (OAB, RS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), RS 85577) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRIDO, RS 96482) RECUPERACAO JUDICIAL, DAYANA PESSOTA LEITE (OAB, RS 43853) ADVOGADO, RS 41955) 98477), RAQUEL DISSEGNA KILLIAN (OAB, RS 120320) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: RS 62310, RS 29134, RS 44452, RS 90995, RS 103339, RS 56250, RS 97582, RS 85577, RS 43026, RS 96482, RS 36838, RS 43853, RS 51689, RS 41955, RS 120320, RJ 106094, SP 116776, RS 85658, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Denis Rodrigues Einloft (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
10/08/2025 00:07
0020934-88.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0020934-88.2023.5.04.0663 | Advogado: NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA | OAB: 72080, 84109, 72082, 83837, 24686, 101682, 115649, 34481, 44452, 62310, 90714, 60841, 123731, 78460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020066-87.2025.5.04.0551
Nº Processo: 0020066-87.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) | Autor(es): VANDERLEIA DE VARGAS SAGAZ CumSen 0020070, 91.2025.5.04.0271, DENUEL DARLAN FERREIRA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DENUEL DARLAN FERREIRA ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), JANAINA PRADO DUTRA VIEIRA, ALEXSANDRO DE BORBA MACHADO EXECUTADO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, ANGELICA LIMA DA ROSA | Réu(s): SANDRO BORGES DA ROSA, EPP VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, EXEQUENTE, CRISTIANE MEDEIROS COSTA, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE EXEQUENTE, CRISTIANE GIL DA SILVA MARQUES, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EXEQUENTE, MARLENE GONHAS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL EXEQUENTE, REJANE RODRIGUES | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), RAFAEL ANTONIO SOLIMAN (OAB, RS 82831) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES EXEQUENTE, DEBORA DA SILVA NEVES PEREIRA, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES ADVOGADO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES ADVOGADO, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES, FERNANDA COSTA DE CAMPOS (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), RS 71739) CumSen 0020075, 16.2025.5.04.0271, RS 72814) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO | OAB: RS 71739, RS 72814, RS 82831, CE 48596, RN 14431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020762-83.2022.5.04.0663
Nº Processo: 0020762-83.2022.5.04.0663 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB, RS, LUIS ALBERTO ESPOSITO (OAB, RS 27122) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), MANOEL ANTONIO GOMES (OAB, RS 36492) ADVOGADO, VINICIUS DE MARCHI QUARESEMIN DE, MARCOS HUGO DELLA LATTA (OAB, RS 31698) OLIVEIRA (OAB, RS 112873), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) OLIVEIRA (OAB, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) (OAB, RS 117137), RS 17125) ADVOGADO, RS CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., RS 17125) ROT 0020846, 18.2022.5.04.0006, RS 17125) 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO, N., Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | OAB: PR 32509, RS 76471, RS 116758, RS 36568, RS 117137, RS 27122, RS 46421, RS 36492, RS 31698, RS 112873, RS 25185, RS 17125, RS 85658, RS 83837, RS 98391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RODRIGO LINNE NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO
09/08/2025 22:53
0020039-24.2025.5.04.0028
Nº Processo: 0020039-24.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HOSPITALARES - EBSERH | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) | Ação: DE ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) | Autor(es): ALESSANDRA BARBOSA FELTES, ANDRE LUIS DICK ATOrd 0020039, 96.2025.5.04.0004, MAURICIO FERNANDES CHAGAS 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JERONIMO ROGER PASTORIZA DE SOUZA ATOrd 0020039, 84.2025.5.04.0008, FABIANE D AVILA DE SOUZA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ELISA DOERING ADVOGADO, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458) | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, ELISIANE CARINE RODRIGUES MARTINS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501), PORTO SEGURANCA E LIMPEZA LTDA, LUCIANE DA COSTA MARTINS, ME (OAB, RS 52667), SEMPRE BELA PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, VOLPATO SERVICOS LTDA, ME RECLAMANTE, JEFFERSON BORGES DAS CHAGAS, ARTICO S, A ATOrd 0020039, 64.2025.5.04.0241 | Advogado(s): RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) ATSum 0020039, 91.2025.5.04.0523, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB, RS 28942) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145) RECLAMANTE, ROBISON VALNEI SANTANA RODRIGUES, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) RECLAMANTE, VALDIR CARLOTTO FALEIRO JUNIOR, CATARINA DE CASSIA LOPES GARCIA (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA ADVOGADO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), KARINE GIRARDI GULARTE (OAB, RS 90771) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822), Renata Martins da Rosa (OAB, RS 37917) | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 98391, RS 22909, RS 89649, RS 28942, RS 124145, RS 31235, RS 106309, RS 75501, RS 90059, RS 63406, RS 49101, RS 135762, RS 52667, RS 90771, RS 36822, RS 37917, RS 45263, RS 17458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020878-60.2021.5.04.0005
Nº Processo: 0020878-60.2021.5.04.0005 | Advogado: - HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN (OAB/RS ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) | Advogado(s): HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), DANUBIA ARDENGHI DA SILVA WINCK (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) 1ª Turma, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) Gabinete Fabiano Holz Beserra, flávio machado rezende (OAB, RS 28942) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, RS RECORRENTE, CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &, RS 25185) RECORRENTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 31235) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 28942) RECORRENTE, MARIE JUREMA SCHOTT NOBRE, AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO (OAB, LAIRTON ZAGONEL (OAB, RS 79675) ASSOCIADOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 14433) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO 14433), Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO 14433), Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 25185, RS 31235, RS 28942, RS 79675, RS 14433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO 14433)
09/08/2025 22:52
1001016-22.2025.8.26.0090
Nº Processo: 1001016-22.2025.8.26.0090 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS | Advogado: 197031/SP - Carla Adriana de Araújo Ramos Baccan | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, MG, PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, RN, Município de Três Pontas, Mg, Municipio de Porto Alegre | Réu(s): Francisco Ribeiro Filho, Dalton Alves da Costa, Interanet Solucoes Em Ti Ltda, Projeto Imobiliário Condomínio Park Plaza Spe 52 Ltda., Instituto Sollus | Advogado(s): 197031, SP, Carla Adriana de Araújo Ramos Baccan, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49
0020186-34.2025.5.04.0292
Nº Processo: 0020186-34.2025.5.04.0292 | Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO ADVOGADO ENIO BASSEGIO(OAB: 14976/RS) | Ação: JUDICIAL - PAULO MARTINS DA ROSA | OAB: 14976, 31684, 28789, 65593, 62298, 16521, 42800, 46219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:31