Consulta de Processos

Nº Processo: 0020174-51.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado: - FERNANDA VARELA PAESI ADVOGADO - EMANUELA CORREA DE SOUZA CARVALHO | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS RECLAMANTE - IGOR BRUM FRAGA | Autor(es): MARILIN CRISTIANE SANTOS RODRIGUES CSAC 0020174, 05.2025.5.04.0103, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM ADVOGADO, NIRO NORNBERG JUNIOR (OAB, RS 85031), ALEXANDRE LOPES (OAB, RS 115641), MARILIN CRISTIANE SANTOS RODRIGUES 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, REYNELLI YULIETH MARQUEZ JIMENEZ RECLAMADO, MARCELO CORIM DA SILVA | Réu(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A INTEREST TUR FRET DO R, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA REQUERENTE, PAULA MADEIRA PEREIRA SCHMALFUSS, PANIFICIO KIPAO DO SUL EIRELI, ME RECLAMANTE, VERA ONILDA DE JESUS, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A RECLAMADO, CYBER E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS | Advogado(s): FERNANDA VARELA PAESI ADVOGADO, EMANUELA CORREA DE SOUZA CARVALHO, JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR RECLAMADO, OISHI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB, RS 83241), ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, CHEILA LAIS STRACKE (OAB, RS 94292) REQUERENTE, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RS CumPrSe 0020174, 02.2025.5.04.0104, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB, RS REQUERIDO, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB, RS 90882), DENISE DE OLIVEIRA GUEDES (OAB, RS 96477) ATOrd 0020175, 19.2025.5.04.0352, NEMORA DALBEM REDECKER (OAB, RS 89404) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARIA CATIELI MACHADO (OAB, RS 86761), RS 66173) RECLAMANTE, LUIGI SODRE DAL FORNO, RS 94292) ADVOGADO, TIEISI BORBA DE SOUSA (OAB, RS 110277) | OAB: RS 117824, PR 87989, RS 122487, RS 59386, RS 83241, RS 66173, RS 94292, RS 85031, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 90882, RS 96477, RS 89404, RS 86761, RS 110277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020156-51.2025.5.04.0016 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - KATIA SILENE PINHEIRO DA SILVA RECLAMANTE - DANIELLA SANTOS ZANOLLA | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) ATSum 0020156-51.2025.5.04.0016 | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS | Autor(es): ERICK DA SILVA RODRIGUES ATOrd 0020156, 25.2025.5.04.0251, JACKSON DA SILVA GOMES RECLAMANTE, ARILSON ANDRE DOS SANTOS, GIULIANE MOREIRA DE AVILA ATOrd 0020156, 39.2025.5.04.0020 | Réu(s): METROPOLITANA SERVICOS TEICEIRIZADOS 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, FELIPE BOPP FUENTEFRIA (OAB, RS 73348), ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, 57.938.562 FRANCIELE MATOS DA SILVA RECLAMANTE, DAIANA SALES DA SILVA, CONSTRUTORA JESUS SANTOS & MATOS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI RECLAMADO, TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI (OAB, RS, SULMATER PRODUTOS E SERVICOS LTDA 95955), MAIS LAR ENGENHARIA LTDA, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS ADVOGADO, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP RECLAMADO, FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL | Advogado(s): ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATSum 0020156, 51.2025.5.04.0016, LEANDRO COSTA BORGES (OAB, RS 85627) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, MARIO ELOY DA COSTA FILHO (OAB, CE 37271) ADVOGADO, DIEGO DAHMER (OAB, RS 75238), DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMANTE, GABRIELE DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) SEGURANCA LTDA | OAB: RS 82200, RS 73348, RS 85627, RS 76095, CE 37271, RS 75238, RS 97927, RS 101283, RS 51489, RS 81415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020153-96.2025.5.04.0016 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - VIGILANCIA MUHL LTDA - ME | Autor: - ITHALA KECYANE DIENIFER STEFANI SILVA CAMPOS ATOrd 0020153-18.2025.5.04.0333 | Advogado: - JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98467) ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL E | Autor(es): BRUNA GABRIELA SPERLING DA FONSECA RECLAMADO, VM VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, ME, CHANDGLER DORANTE, JESSICA LAIS RECKZIEGEL DA SILVA RECLAMADO, UNISALVO, COMERCIO DE, KETHLEEN CAROLINE DOS SANTOS (OAB, RS 79090), FELIPE DA ROSA VALENTI, ROGER SILVEIRA DE OLIVEIRA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTIELE LOPES CORREA, VINICIUS VIEIRA PRESTES RECLAMADO, NEO TEMPUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA | Réu(s): A. C. DE CARVALHO RECLAMADO, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E, ELOFORT SERVICOS LTDA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP RECLAMANTE, BRENO EFLA GOMES, ANDERSON DE SOUZA CAMPOS 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, FAST, TRACK ESCOLA DE IDIOMAS LTDA RECLAMANTE, EVELLIN RODRIGUES FERREIRA, BMD CALCADOS LTDA, INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA, EM ATSum 0020153, 15.2025.5.04.0334, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A RECLAMANTE, MARCIA MERIELE DOS SANTOS DA LUZ | Advogado(s): JAQUELINE RAIMANN (OAB, RS 98467) ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, ZILDA DE LIMA (OAB, RS 101682) 100913), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ATOrd 0020153, 57.2025.5.04.0029, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358) ATOrd 0020153, 41.2025.5.04.0002, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM (OAB, MAGALI BROCHIER ERIG (OAB, RS 100559) LTDA, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB, CAROLINA FRAGA BANDEIRA (OAB, RS 115082) ATOrd 0020154, 87.2025.5.04.0014, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) | OAB: RS 98467, RS 101682, RS 28349, RS 87044, RS 60254, RS 53184, RS 74750, RS 35057, RS 32358, RS 41172, RS 79090, RS 100559, RS 115082, RS 26940, RS 97927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020363-51.2024.5.04.0124 | Advogado: - RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB/RS 99559) ADVOGADO - RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB/RS 99559) | Ação: E NUTRICAO LTDA | Advogado(s): RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) ADVOGADO, RS 99559), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA 1ª Turma, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA VILLARINHO, RS 99559) RECORRENTE, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES, FATEN JAMAL EL HINDI (OAB, RS 84423) 1ª Turma, RS 75751) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 84423) ADVOGADO, ELIANE SCHERER (OAB, RS 125352), RS 75751) ADVOGADO, GABRIEL KERN (OAB, RS 103011), RENATO GALVAO KERN (OAB, RS 69660), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 75751) RORSum 0020367, 89.2024.5.04.0641, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 6ª Turma, RS 99559) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428), THALISSON DOTTO PHILIPPSEN (OAB, RS, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 125683) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO, ELIANE SCHERER (OAB, RS 125352) | OAB: RS 99559, RS 87797, RS 75751, RS 115389, SP 383308, RS 91984, RS 84423, RS 40805, RS 125352, RS 103011, RS 69660, RS 114399, RS 40488, RS 71428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020873-89.2015.5.04.0541 | Advogado: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS ADVOGADO GILBERTO LINCK DUARTE(OAB: | OAB: 21823, 90983, 76842, 53691, 43031, 24294, 97467, 18389, 93408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020911-55.2023.5.04.0013 | Advogado: - JOSEMAR DA SILVA PASQUATTO JUNIOR | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): CRISTIAN FABRIS (OAB, RS 44661), PATRICK SCHRODER (OAB, RS 88697) ROT 0020938, 65.2023.5.04.0004, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) 6ª Turma, VINICIUS ANDRE COGNATO Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) RECORRENTE, CARLOS JORANDI DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 257690) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB, RS, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), SHAINA BENVENUTTI WILLRICH (OAB, RS 65086) RECORRIDO, DANIELA RAMOS FERNANDES, JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, TIAGO BIESEK BRAGA (OAB, RS 97041) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE (OAB, RS 109046), Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ROT 0020990, 88.2023.5.04.0771 | OAB: RS 109046, RS 44661, RS 88697, RS 36754, RS 53964, RS 42151, SP 257690, RS 26940, RS 80059, RS 45939, RS 37672, RS 25185, RS 65086, RS 97041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020664-87.2022.5.04.0020 | Advogado: - VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB/RS | Advogado(s): ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ROT 0020664, 87.2022.5.04.0020, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, RS Gabinete Fabiano Holz Beserra, RS ADVOGADO, ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408), RS RECORRIDO, FOCO SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA, RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB, RS, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS JOAQUINA CHARAO BARCELOS, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN ADVOGADO, FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017), BERNARDO BUOSI (OAB, RS 124323) ADVOGADO, JOAO HOMERO DA SILVA KOCHHANN (OAB, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) 87841), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) ADVOGADO, LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB, RS 68421), OSMAR HEDER NUNES FAGUNDES (OAB, NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, RS, Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020715, 13.2022.5.04.0404, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 3ª Turma | OAB: RS 65408, RS 84272, RS 70936, RS 59771, SP 217017, RS 52535, SP 162343, RS 124323, RS 45592, SP 128688, RS 68421, RS 93362, RS 73046, RS 34214, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020132-84.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: ADVOGADO - CARLOS AIRTON GATELLI (OAB/RS 42749) | Autor(es): GABRIELLY ALEXANDRE NESTOR ATOrd 0020133, 87.2025.5.04.0022, VITORIA RIBEIRO PRATI 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO ROGERIO PANEGALLI JARDIM ADVOGADO, MICHELE GIMENES FERREIRA (OAB, RS 111998), VALDENIR BOCK VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, VALDORI DARCI DA ROSA MACHADO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, ROSANE LEMES DE LIMA ATOrd 0020134, 27.2025.5.04.0231 | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LOJAS RENNER S.A., LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANA CAROLINA STAUDT SASSE 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TRANSPORTE SS LTDA RECLAMANTE, NORTHON ALVES DE OLIVEIRA, VANDERLEI IVAN SASSE ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ABILIO SARTORI RECLAMADO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO ADVOGADO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), CLOVIS VANDERLEI DIAS VIEIRA JUNIOR ADVOGADO, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, VANESSA DOS SANTOS FERREIRA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL, TIAGO BIESEK BRAGA (OAB, RS 97041) ATOrd 0020133, 29.2025.5.04.0009, MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO RECLAMANTE, JUNIOR MARCOS BANDEIRA, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) RECLAMANTE, CARLA ANGELITA BISOGNIN DOS SANTOS, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427) RECLAMANTE, CLOVIS MIRANDA DOS SANTOS | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 69821, RS 111998, RS 97041, RS 81126, RS 61550, RS 71120, RS 51993, RS 42749, RS 31392, RS 106618, RS 90427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020344-39.2024.5.04.0029 | Advogado: - CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB/RS 51489) | Ação: E NUTRICAO LTDA DOS SANTOS FIGUEIREDO | Advogado(s): GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) 2ª Turma, EMILI PINHEIRO VARASCHIN (OAB, RS 114399) RECORRENTE, FERROS CASTRO LTDA, RS 76095) RECORRENTE, VANDERLEI SILVEIRA DE AVILLA, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) ADVOGADO, BARBARA LUCIELI SAGAVE, José Leonardo Bopp Meister (OAB, RS 19614) 124289), GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207), ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811) TELEGRAFOS, CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421) AGRAVADO, TIAGO DA SILVA LOPES, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO 31684), RAFAEL REIS PROENCA (OAB, RS 49635), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796) RORSum 0020365, 15.2024.5.04.0611, RS 54811) ZIN, RS 58421) RECORRENTE, MATEUS MARQUES SILVEIRA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, RAFAEL REIS PROENCA (OAB, RS 49635), Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, FERROS CASTRO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Gabinete Lúcia Ehrenbrink | OAB: RS 51489, RS 55492, RS 49521, RS 49635, RS 54796, RS 76095, RS 114399, RS 116150, RS 54207, SP 344091, RS 19614, RS 54811, RS 58421, RS 78700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020356-10.2023.5.04.0281 | Advogado: - ANDRETI DA SILVA CRUZ (OAB/RS 70130) RECORRIDO - LORECI TEREZINHA GULARTE | Advogado(s): ANDRETI DA SILVA CRUZ (OAB, RS 70130) RECORRIDO, LORECI TEREZINHA GULARTE, ATAUAN LOPES KRUGER (OAB, RS 106727) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, MAICON PORTO TRINDADE (OAB, RS 116350) 14433), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), CARLOS EDUARDO BARTH (OAB, RS 73343) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, EMILY VITORIA DA ROSA RIBEIRO, MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), RS 73343) 90983), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 45813), SP ROT 0020390, 38.2023.5.04.0522, RS RECORRIDO, COMIL ONIBUS S.A., EM RECUPERACAO, RS 42024) RECORRIDO, MARITANIA INES CENZI, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, CLAUDIO BOTTON (OAB, RS 19156) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ROT 0020370, 47.2023.5.04.0231, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO JUDICIAL | OAB: RS 70130, RS 106727, RS 116350, RS 42024, RS 15540, RS 73343, RJ 106094, RS 53185, RS 19156, RS 38361, RS 126629, RS 55109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região