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0011514-91.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0011514-91.2023.5.15.0133 | Advogado: - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO - DANILO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 230073) | Advogado(s): JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, DANILO ALVES DE SOUZA (OAB, SP 230073), MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP, GABRIELA CARR, ANA PAULA MUNHOZ ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, SP 6ª Câmara, DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 391016) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA SILVA PORTO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RECORRIDO, GLAUCIA SANDRON MAZINETTI, GABRIELA CARR RECORRIDO, SANDRA APARECIDA DAS GRACAS DE, VALDENIR BARBOSA (OAB, SP 137388) ADVOGADO, JAKSON SILVA SANTOS (OAB, SP 371979) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 8123), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA | OAB: SP 230073, SP 254315, DF 13158, SP 191555, SP 281551, SP 217028, SP 311810, SP 235666, SP 137388, SP 391016, SP 350620, SP 257220, SP 230160, SP 371979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO
10/08/2025 18:59
0011437-64.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011437-64.2023.5.15.0042 | Advogado: - PEDRO PINA (OAB/SP 96852) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: E COMERCIO DE MASSAS RECORRENTE - ROBERT WILLIAN PEREIRA | Advogado(s): PEDRO PINA (OAB, SP 96852) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB, SP 276033) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 8ª Câmara, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) RECORRENTE, MINERVA S.A., SP 389824) AP 0011474, 56.2023.5.15.0086, SP 86227) 2ª Câmara, SP 133921) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, SP 368857) Scarabelim, 2ª Câmara, SP 201610) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459, 74.2023.5.15.0058, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. | OAB: SP 96852, SP 203606, SP 217450, SP 253408, SP 276033, SP 257220, SP 229192, SP 389824, SP 86227, SP 133921, SP 368857, SP 201610, SP 118168, SP 337693, SP 494395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PEDRO PINA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459
10/08/2025 18:59
0010691-95.2023.5.15.0011
Nº Processo: 0010691-95.2023.5.15.0011 | Advogado: - FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB/SP 353564) ADVOGADO - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89794) | Advogado(s): FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB, SP 353564) ADVOGADO, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), JONALI FRANCINE FOGACA (OAB, SP 278644) RECORRIDO, RUDNEY DOS SANTOS GARCIA, SP 353564) (OAB, SP 257676), SP 278644) ADVOGADO, JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB, SP, AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB, SP 360818) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671), JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB, SP 418972) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO 284633), MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499), REINALDO LUIS TROVO (OAB, SP 196099) ADVOGADO, CESAR APARECIDO MATEUS (OAB, SP 485238), WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP 360818) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP 418972) SILVA PORTO, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO RECORRENTE, GABRIELA LIMA, YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB, SP RECORRIDO, DAIANE DE ALMEIDA BENTO 46435911886, SP 196099), SP ROT 0010753, 69.2023.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 6ª Câmara | OAB: SP 353564, SP 89794, SP 278644, SP 500780, SP 257676, SP 360818, SP 224671, SP 418972, SP 334647, SP 378620, SP 454499, SP 196099, SP 485238, SP 126175, SP 343313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana
10/08/2025 18:59
0011170-25.2024.5.15.0150
Nº Processo: 0011170-25.2024.5.15.0150 | Advogado: - JHORDAN JUVINO RAMOS (OAB/SP 446344) | Advogado(s): EDUARDO LACERDA CARIN (OAB, MG 215781) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE CRAVINHOS, SP TERCEIRIZADOS LTDA, WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA ADVOGADO, RENAN FABREGA SANCHEZ (OAB, SP 427146), MG 215781) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, SP GRACIELA SANTISO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, SP ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO, SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO (OAB, SP (OAB, SP 369100), GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 293468), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 154236) | OAB: SP 446344, MG 215781, SP 427146, SP 227086, SP 369100, SP 374685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDUARDO LACERDA CARIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 293468)
10/08/2025 18:54
0011355-53.2023.5.15.0003
Nº Processo: 0011355-53.2023.5.15.0003 | Advogado: - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP | Advogado(s): JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 441955) ADVOGADO, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP, JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB, SP 246867) 155741), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO, LUCAS PEREIRA MORATA (OAB, SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758) ADVOGADO, TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB, SP 465626), SP 290758) RECORRIDO, CASA DA BALA ARTESANAL LTDA, CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB, SP 132516), CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB, SP 89068), RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB, CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB, SP 132995) ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | OAB: SP 441955, SP 246867, SP 105869, SP 202816, SP 168143, SP 391662, SP 454238, SP 459982, SP 290758, SP 465626, SP 132516, SP 89068, SP 132995, SP 517088, SP 354730, SP 222129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
10/08/2025 18:53
0010700-16.2024.5.03.0089
Nº Processo: 0010700-16.2024.5.03.0089 | Advogado: HERBERT LUIS SANTOS ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA | OAB: 141372, 63613, 82752, 176510, 97666, 8399, 13413, 120166, 88586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:47
0101062-03.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0101062-03.2023.5.01.0074 | Advogado: - APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA | Advogado(s): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906) (OAB, SP 183304), VIVIANA RODRIGUES MORAYA AGRA ADVOGADO, MARCELO KANITZ (OAB, DF 14116), ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE ADVOGADO, MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA 346024), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ADVOGADO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO AGRAVADO, SANDRA REGINA SIMOES COUTINHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 268811) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 218906, SP 183304, DF 14116, RJ 161107, DF 13521, SP 139401, RJ 115522, SP 242379, DF 44558, SP 412375, SP 173491, SP 345960, SP 293314, SP 329294, SP 268811, SP 407779
Advogado: MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0010454-03.2020.5.15.0129
Nº Processo: 0010454-03.2020.5.15.0129 | Advogado: - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - IAN SOUSA (OAB/SP 280293) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, IAN SOUSA (OAB, SP 280293), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ROT 0010454, 03.2020.5.15.0129, LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP SILVA PORTO, SP 125821) RECORRENTE, EURICO ANDRADE ALVES, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339) ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, SP 300339) 312832), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., NARA SCOPIM (OAB, SP 334666) RECORRENTE, NELSON DA ROCHA JUNIOR, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) ADVOGADO, MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) ADVOGADO, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB, AM 249068), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB, SP 256677) ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GERSON 259873) | OAB: SP 280293, SP 125821, SP 30746, SP 235782, SP 73055, SP 300339, SP 420175, SP 334666, SP 168384, SP 216593, SP 240429, AM 249068, SP 237409, SP 256677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0100706-38.2023.5.01.0452
Nº Processo: 0100706-38.2023.5.01.0452 | Advogado: - Elisabete Maria Ramos Ávila | Ação: PARA O | Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ROCHA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Ordem: 48, CIBELE LOPES DA SILVA Polo Passivo, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA CEDAE, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, MARCOS AURELIO SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 49. Número do Processo: 0100707, 91.2019.5.01.0022, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO ADVOGADO, DONATO ALVES FERREIRA, Marcus Varão Monteiro ADVOGADO, PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA, RAFAEL DO VALE CRUZ ADVOGADO, ISABELA VALENTIM ALVES, MARCIO LOPES CORDERO ADVOGADO, MAYARA SANT ANNA, HENRIQUE LOPES DE SOUZA Polo Passivo, CAIO GAUDIO ABREU RECORRIDO, FIOTEC, FUNDACAO PARA O, CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM, JULIANA LEAL DE MELLO SAUDE, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, MARIANNA CAMARGO SILVA MAGALHAES, MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, ANA BEATRIZ FARIAS AMANCIO SOARES, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO ADVOGADO, CLAUDIA DE ALMEIDA PEREIRA PEIXOTO, JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA RECORRIDO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ALINE BARBOSA DE AMORIM RECORRIDO, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, CRISTIAN DIVAN BALDANI, MONICA ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez Ordem: 50 | Relator(a): ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Orgão Julgador: Gabinete 26, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ROCHARelator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Orgão Julgador: Gabinete 26
10/08/2025 03:33