Consulta de Processos

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002675-69.2019.8.26.0642 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002689-47.2025.8.26.0576; Fornecimento | Advogado: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP); Advogado: Fanio de | Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municiais de Cravinhos, Advogado: Fernando Henrique Signorini, Joana D’arc de Morais Almeida, Apelante: Celina Aparecida Bettini, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB | OAB: 425284, 337593, 336459, 411584, 168303, 111026, 407392, 409713, 209511, 411952, 239405, 311427, 135748, 469907, 153520, 439178, 257117, 425726, 188754, 153295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada: | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/ | Autor(es): Kaique Afonso Marques, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Alisson Camargo, Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Réu(s): Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232, SP), Apdo, Apte: Regina Lucia dos | OAB: 194232, 179110, 176034, 218881, 198580, 389044, 192534, 187513, 226556, 178548, 249710, 378311, 350811, 99805, 166568, 127454, 379562, 335584, 425257, 329300, 461558, 311927, 368595, 207872, 157459, 257659, 159765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul