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0010510-11.2019.5.03.0095
Nº Processo: 0010510-11.2019.5.03.0095 | Advogado: - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - ADALTON LUCIO CUNHA (OAB/MG 66358) | Advogado(s): MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, ADALTON LUCIO CUNHA (OAB, MG 66358), SANZER CALDAS MOUTINHO (OAB, MG 134281) ADVOGADO, DAYSELUCID DINIZ TORRES (OAB, MG 147368), FELIPE YURI COELHO (OAB, MG 184279) ADVOGADO, RENAN SAMEK VIEIRA SILVA (OAB, MG 149795), FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO, RENATO VILARINO MARTINS (OAB, MG 124211), FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB, SUELEN GONZAGA SILVA, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, WAGNER DA SILVA SANTOS (OAB, MG 150422), MG AGRAVADO, ELMIR INACIO DE ARRUDA, MG 134281) E COMERCIO LTDA, ME, ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, CAMILA LOPES CUNHA (OAB, MG 189963) 04ª Turma, GABRIEL ALVES DINIZ (OAB, MG 193701) Gabinete de Desembargador n. 41, ANTONIA DE PADUA SILVA SCHETTINI (OAB, FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB, MG, ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA ADVOGADO, IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB, MG 55585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 205866), Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de 07ª Turma | OAB: MG 66358, MG 134281, MG 147368, MG 149795, MG 184279, MG 124211, MG 118283, MG 118051, MG 132444, MG 150422, MG 73236, MG 189963, MG 193701, MG 137622, MG 55585, MG 181262, MG 83044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 205866)
10/08/2025 03:28
0010219-78.2024.5.03.0113
Nº Processo: 0010219-78.2024.5.03.0113 | Advogado: - DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB/MG 130747) | Ação: MARIO PENNA ADVOGADO - FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB/MG | Advogado(s): ANDRE COSTA RESENDE (OAB, MG 172061) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA, JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 84764), WADY MEIJON FADUL (OAB, MG 137931) (OAB, SEBASTIAO HENRIQUE VILELA (OAB, MG 136100), MG, MG 137931) 05ª Turma, MARCELO PEIXOTO MACIEL (OAB, MG 77020) (OAB, MG 116893), LETICIA PATITUCCI DOMINGUES (OAB, PR 95463) 82637), MAURO JOSELITO BORDIN (OAB, PR 15755) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, DANIEL TEIXEIRA SILVA (OAB, MG 130747) 08ª Turma, FILIPE MOTTA DA SILVA BRITTO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 49, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ALENCAR, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902), NEISA DE CASSIA PEREIRA PAULA (OAB, MG ADVOGADO, SABRINE CAROLINE COSTA GODOI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO, GILBERTO DA CRUZ FOGACA, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE, MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELO, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG | OAB: MG 130747, MG 172061, MG 84764, MG 137931, MG 136100, MG 77020, MG 116893, MG 87946, PR 95463, PR 15755, SP 24902 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANDRE COSTA RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0010900-78.2023.5.03.0082
Nº Processo: 0010900-78.2023.5.03.0082 | Advogado: - ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON ADVOGADO - LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON ADVOGADO, LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB, MG, ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON RECORRIDO, MARIA ONOFRE SARAIVA, HERBERT FREIRE DE MENEZES (OAB, MG 58114) 219584), JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 20, MG Pandelot, MG ADVOGADO, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES, FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, HANA RAMOS KHALIL LEBBOS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) AGRAVADO, LUDMILLA SANTOS RABELO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO, MUNIR FRANCO KHALIL LEBBOS, ME, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG AGRAVADO, RHANER HALIM KHALIL LEBBOS, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054) (OAB, MG 112367), GABRIEL ABREU SANTOS (OAB, MG 133170) ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS, JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 131675) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça 72061), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AGRAVADO, ANA PAULA SILVA LEBBOS, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais (OAB, MG 112367) | OAB: MG 96315, MG 98054, MG 133170, MG 58114, MG 112367, MG 116893, MG 87946, MG 131675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça 72061)
10/08/2025 03:28
0000894-61.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000894-61.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000906-66.2024.5.13.0032 | Autor: - EMILLY MARIA PESSOA DE MEDEIROS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB/PB AUTOR - FRANCISCO DE ASSIS DANTAS | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAIDE 30023), MARIA DA GUIA DE LUNA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TAM LINHAS AEREAS S, A. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAGAZINE LUIZA S, A ATSum 0000908, 36.2024.5.13.0032, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB, PB AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, WALISON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, PB 30464) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RÉU, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, IDEAL SERVICOS PB LTDA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) RÉU, MARIA APARECIDA BATISTA LOPES (OAB, PB ATSum 0000910, 06.2024.5.13.0032, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) (OAB, PB 27908), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | OAB: PB 32776, PB 30464, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 10759, PB 28906, PR 103763, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000866-68.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000846-70.2024.5.07.0029
Nº Processo: 0000846-70.2024.5.07.0029 | Advogado: - PRISCILA SILVA MACHADO (OAB/GO 47699) ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 53285) | Advogado(s): PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, CE 53285), SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA (OAB, CE CARNEIRO PORTO, FAGNER CAMURCA DE QUEIROZ (OAB, CE 20087), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), BRENO JESSEN BEZERRA (OAB, CE 22107) Seção Especializada II, JANAINA COSTA PORTO (OAB, CE 51880) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB, CE TEOFILO FILHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI ALENCAR (OAB, CE 43670), ANGELICA QUEIROZ NOBRE (OAB, CE 27368) ADVOGADO, MARIZETE GOMES XIMENES MENDONCA DE, GABRIEL SALES DE MELO ALENCAR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REGINA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO AGRAVANTE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ALENCAR (OAB, CE 43670) | OAB: GO 47699, CE 53285, CE 17314, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 22107, CE 51880, CE 43670, CE 31478, CE 27368, CE 43122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PRISCILA SILVA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma
10/08/2025 03:18
1000040-76.2025.5.02.0205
Nº Processo: 1000040-76.2025.5.02.0205 | Vara: do Trabalho de Barueri | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: LTDA RECLAMADO - ITAU UNIBANCO S.A. | Autor(es): ANA CAROLINY DOMINGUES DOS SANTOS 170874), WALLACE GUEDES DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ANA CAROLINA TORRES DE SA MEDEIROS ADVOGADO, MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA (OAB, SP, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, EDIFICIO VANCOUVER, THAYNA VITERBINO FIGUEIREDO SANTANA 378618) | Réu(s): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., MERCADO LIVRE SVC ITAQUERA, LD CLINICA ODONTOLOGICA E ESTETICA LTDA RECLAMADO, ESSEX BRASIL MANUTENCAO E FACILITIES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS, MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MARDI SOLUCOES LTDA ATSum 1000040, 31.2025.5.02.0608, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATOrd 1000040, 28.2025.5.02.0609 | Advogado(s): JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA (OAB, MG ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP, ROGERIO MAZZA TROISE RECLAMANTE, ROGERIO PEREIRA DE AZEVEDO, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA 355188), LUIZA HELENA GALVAO (OAB, SP 345066), VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ME, ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB, SP 232489) ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) | OAB: SP 272293, SP 218607, SP 188199, SP 354550, SP 389592, SP 345066, SP 274046, RJ 151071, SP 232489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0000089-33.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000089-33.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) ATOrd 0000089-33.2025.5.08.0120 | Ação: DE MAQUINAS E | Autor(es): ALESSANDRA BRITO MACHADO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CHYRLEIDE DO SOCORRO REIS DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOCELIO SOARES CORREA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SIMONE DE SOUZA BEZERRA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, CLEODIMARA DE OLIVEIRA CARNEIRO ATOrd 0000089, 63.2025.5.08.0110 | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, ALEX ALENCAR DO NASCIMENTO COSTA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (OAB, PA 9837), ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, UDE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS (OAB, AP 4011), VAGNER LEITE RABELO, VALE S.A. RECLAMADO, CESAP, CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA, R.ESPINDOLA & CIA LTDA, ME ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA, EVA FERREIRA BONFIM EIRELI, ME, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MAGAZINE LUIZA S | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ATOrd 0000089, 33.2025.5.08.0120, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, NEUZA GOMES NOGUEIRA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ADVOGADO, AP 928), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA RECLAMANTE, RAYSSA CARDOSO OLIVEIRA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ANA VALDICLEIA OLIVEIRA CABRAL, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ | OAB: AP 1648, PA 9837, AP 1773, AP 928, AP 2439, AP 4011, AP 2254, AP 5759, CE 50654, AP 3169, AP 4468, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000058-83.2025.5.05.0641
Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000752-19.2023.5.12.0062
Nº Processo: 0000752-19.2023.5.12.0062 | Advogado: JULIO CESAR NUNES(OAB: ADVOGADO DIMITRY DA SILVA OPPA(OAB: | OAB: 55130, 34054, 66645, 50709, 424689, 8769, 45878 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:46