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2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738
03/08/2025 17:26
1063387-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1025375-52.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025375-52.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Carlos Alberto Barbosa, A.C.B.J., T.G.S., João Felipe de Oliveira Guedes, Centro de Convivência, Hospedagem para Idosos Santa Rosalia Ltda, Eliane Kramer | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., P.M.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fernando Luiz Gaia da Silva | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 55180GO, Daniel Moraes Magon, 164641, SP, Claudia Regina Oliveira de Barros, 404279, Carlos Arauz Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 315936, Lais Gianfelice Mendes, 461940, Edson Rubens dos Santos, 414427, Maelli Rosangela dos Santos Guedes, 313956, Thiago Tadeu Garcia Landulfo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1065015-60.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065015-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 368505/SP - Wagner Jose da Silva | Autor(es): Lidia dos Santos Pedrosa, Marcello Montes Manfrin, Carlos Ricardo Gomes, Romilson Hurtado, Rosewagner Rodrigues Barros, Cecília Salum, Victor de Macêdo Ferreira, Letícia Pereira Lopes, Sérgio Santos Wendt | Réu(s): S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 368505, SP, Wagner Jose da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade, 490585, Cynthia Andrade Perini, 486504, Angelo Jose dos Santos, 403755, Luís Fernando Octaviano, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 453505, Danilo Costa Santos, 177493, Renata Aliberti Di Carlo, 512760, João Furtado Guerini, 364683, Crystal Vencovsky Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:12
1016728-12.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016728-12.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 373095/SP - Rafael Henrique da Silva Alves | Autor(es): Elenice Dias Lopes da Silva, Larissa Moraes de Paulo, H., Clodoaldo Sant Anna, J.M.S., Aparecida Fatima Melero Pio, Milene Gomes Pereira do Vale, Idair Bento dos Santos | Réu(s): Prefeitura Municipal de Bauru, P.R.L., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, C.C.S., Aymore Credito Financiamento, Investimento Sa, Aparecido Pereira do Vale Filho, Espólio | Advogado(s): 373095, SP, Rafael Henrique da Silva Alves, 147489, Jose Francisco Martins, 502845, André Oliveira Barros, 374440, Felipe Gonsales, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 393901, Renato Gomes de Oliveira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 467618, Bruno de Oliveira Pinto, 119938, Marcelo Rodrigues Madureira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1500464-30.2025.8.26.0274
Nº Processo: 1500464-30.2025.8.26.0274 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 513997/SP - José Carlos Carvalho da Silva | Autor(es): J.S.L., D.S., A.L.A.A., Danilo Barbosa do Vale, Douglas da Silva Clemente, F.I.E.D.C.T., Condomínio Residencial Alto do Pinheirinho I | Réu(s): B., S.R.S.V., I.C.C., Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, M.N.S. | Advogado(s): 513997, SP, José Carlos Carvalho da Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 414587, Lucas Quirino de Oliveira, 375594, Carolina de Andrade Barroso, 374305, Ericson Amaral dos Santos, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 89583, Jacinea do Carmo de Camillis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de Cotia
02/08/2025 21:57
3009420-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009420-07.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/ | Assunto: Averbação / Contagem | Advogado(s): Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912, SP), Interessado: Tsa Transportes Scremim, Armazenagens Ltda, Advogado, Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca | OAB: 62908, 15962, 85151, 183736, 235121, 247820, 317370, 222363, 263912, 260448, 94336, 175504, 211353, 72977, 124864, 314401, 310743, 478947, 118034, 161093, 423585, 228398, 463998, 163569, 123199, 73252, 300908, 202046, 373787, 213150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912
02/08/2025 19:42
0018820-34.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018820-34.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 398635/SP - Wanderson Jhonattan Dourado Silva | Autor(es): Wanderson Jhonattan Dourado Silva, ALVARO CLAUDIO LIMA, Sueli Pereira da Silva, Hyan Marques Cruz dos Santos, J.R.S.D., Gil Garcia dos Santos, Antônio Sérgio Pereira Lima, Elvis Carvalho da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, C.A.P., Vinicius Pinheiro da Silva | Réu(s): Quest Multimarcas Ltda, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.R.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 398635, SP, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 434578, Thiago Santos Lima, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 459579, Rodrigo Lopes, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 359763, Rafael da Silva Catarino, 253668, Lindomar Melvino dos Santos, 339188, Adriano da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:45