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1527148-85.2017.8.26.0075
Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:05
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1008250-97.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
2146912-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2161706-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161706-84.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Franco Del Duca, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Allan de Oliveira, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Adriana Alves da Silva, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 32599, 428252, 172300, 82988, 171104, 275461, 96217, 240591, 483023, 111684, 285224, 464049, 23462, 493143, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00
1043027-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Tais Elena Gozzi Cassiano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Leonidio Barbosa dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Donizete Aparecido da, Claudionor Moreira dos Santos, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, Apelado: Instituto, David Silva de Almeida Bitencourt, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Maria Neusa, Pedro Augusto Araujo dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Catarina Bertoldi da, Apelado: Jose Nicacio Ribeiro, Apelado: Joao Abdelnur | Advogado(s): Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP) | OAB: 34027, 65767, 148120, 999999, 259987, 84261, 184692, 113218, 107487, 161674, 198707, 192082, 403110, 232734, 115587, 45683, 68596, 378049, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
0021643-29.2007.8.26.0047
Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
1014114-02.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014114-02.2025.8.26.0405 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Jesus Rubio Lahera Filho, Luciana Meiler Baptista, Débora Borghi de Lima, Marcelo Leonese, I.V.S., Ronaldo Lopes, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, N.L.S.M., D.A.M., T.C.O.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Raphael Oliveira Mello, N.A.S.S., H.M.M.M. | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 233668, Marcos Borges Ananias, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 170162, Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, 440127, Ligia Maria Miranda da Silva, 117665, Clauder Correa Marino, 394958, João Dias Júnior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21
1014074-20.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014074-20.2025.8.26.0405 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 516892/SP - Iara Bocalão Ferreira da Silva | Autor(es): Wellita de Lima Vieira, V.F.C.F., Oséas de Oliveira Santos, M.E.P., Marcio Jose Almeida de Oliveira, Gustavo Alexandre Alves dos Santos, R.C.R. | Réu(s): MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, A.C.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, LUCIO DA SILVA EVANGELISTA, M.F.M., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Meta Vendas Negócios Imobiliários Ltda, M.S.V.B. | Advogado(s): 516892, SP, Iara Bocalão Ferreira da Silva, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 440624, Jânio Silva Júnior, 423540, Jean Carlos dos Reis, 319325, Marcio Jose Almeida de Oliveira, 447568, Karoline Oliveira do Nascimento, 290711, Jonas Ananias de Oliveira, 258660, Celesmara Lemos Vieira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21
1013968-58.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1013968-58.2025.8.26.0405 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 413497/SP - Marília Guedes da Silva | Autor(es): J.A.R.J., Marcelo Tasso, V.L.F.C., M.M.R.P.F., José Alberto Inácio Ribeiro, E.S.B., C.C.V., Hamon Alves Piedade, R.E.S. | Réu(s): B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., L.R.F., Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, A.A.N.B., D.M., Luiz Carlos de Souza, S.S.N.A.P.I.F.S. | Advogado(s): 413497, SP, Marília Guedes da Silva, 522791, Rodrigo Fernandes Dourado, 434670, Fábio Ferreira, 283088, Marcos Cláudio Moreira Santos, 283864, Carolina Helena Freitas Prado, 292600, Giovani Maria de Oliveira, 527183, Alessandro Ricardo Hernandes, 484071, Reinaldo Rocha Apolinário, 514362, Hamon Alves Piedade, 88649, Silio Alcino Jatuba | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.A.R.J.Réu: B.Advogado: 413497
25/07/2025 04:21