Consulta de Processos

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000 | Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914 | Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13914, 13914, MT 10006, MT 3507, MT 2615, MT 23930, MT 10361, MT 15662, MT 21218, MT 8586, MT 3150, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0028416-58.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946 referência CIA: 0028424-35.2024.8.11.0000; | Ação: (selecionar a opção “ JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946 referência CIA: 0028424, 35.2024.8.11.0000, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, 0028571, 61.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416, 58.2024.8.11.0000 | OAB: MT 13946, MT 23930 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024